D’Urso divulga gastos com a Escola Superior de Advocacia

O presidente da OAB paulista, Luiz Flávio Borges D’Urso, divulgou nesta sexta-feira (11/11) nota oficial em que rebate novamente as críticas feitas pela ex-diretora da Escola Superior de Advocacia, Ada Pellegrini Grinover, ao tratamento que sua gestão dá à Escola. A nota lista alguns gastos da ESA e mostra que nos últimos dois anos a escola fechou com saldo negativo de quase R$ 2 milhões. Ada foi substituída no cargo pelo ex-presidente da seccional, Rubens Approbato Machado.

D’Urso afirma — em nota que assina com toda sua diretoria — que, diante das dificuldades financeiras herdadas da administração anterior, “tornou-se necessário um choque de austeridade e sacrifícios em todos os setores da OAB-SP, incluindo a Escola Superior de Advocacia, no sentido de otimizar os recursos financeiros escassos da entidade”.

O presidente da OAB paulista afirmou que a Escola não era auto-suficiente. “As despesas sempre superaram em muito as receitas com um custo elevado para toda a classe, sendo que, em contrapartida, poucos têm acesso aos seus cursos, que acabaram se tornando inviáveis para a maioria dos advogados pelo preço estabelecido pela diretoria da Escola”.

De acordo com a nota, em todos os setores da Ordem, com exceção da Escola Superior de Advocacia, foi possível reduzir as despesas decorrentes de jornadas extraordinárias, adotando-se com sucesso a redistribuição dos colaboradores em turnos de trabalho. Na Escola, porém, foram registrados excessos, como no mês de agosto, em que o número de horas de atraso de alguns funcionários aproximou-se da quantidade de horas-extras. “Essa constatação levou à deliberação de que as horas extraordinárias deveriam ser drasticamente reduzidas, mas não se obteve êxito para implantar a medida por conta dos obstáculos criados pela gestão da ESA”.

Apesar da contenção de despesas, os investimentos na ESA foram mantidos, segundo a direção da OAB-SP, com a criação de 12 novos núcleos no estado e a substituição do parque de computadores da sede da Escola, que será completada no próximo ano. “Temos consciência da necessidade de prestar contas de cada centavo empregado, otimizando e adequando os recursos às reais necessidades de uma Escola que é — e continuará sendo — modelo para o Brasil”.

A nota esclarece, ainda, que embora os professores da Escola continuem a receber pelas aulas ministradas, a OAB não tinha recursos para continuar pagando uma hora/aula entre as mais caras do mercado e sustentando estruturas díspares da sua realidade econômica. “Até fatores comezinhos, como suprimento de bolachas, foram equacionados às necessidades concretas da Escola, porque os recursos advêm dos advogados e precisamos fazer economia até nos centavos, pois o impacto é enorme no orçamento”.

Carta de despedida

A ex-diretora Ada Pellegrini Grinover e os demais diretores pediram demissão numa carta que descreveu um quadro de sucateamento da Escola. Segundo a carta, desde o começo da gestão de D’Urso a Escola Superior de Advocacia foi alvo de pressões para que a indicação de coordenadores se fizesse por critérios políticos, e não por critérios técnico-científicos.

A gota d’água para que a decisão fosse tomada foi o corte da remuneração dos coordenadores de cursos de aperfeiçoamento, sem os quais “a Escola não conseguirá montar e ministrar seus cursos no mesmo nível de excelência mantido até agora”. De acordo com os demissionários, as tarefas dos coordenadores “não podem e não devem ser gratuitas, sob pena de não se encontrarem pessoas qualificadas para funções tão relevantes”.

Em relação a esse ponto específico, D’Urso afirmou, em entrevista à Consultor Jurídico, que um levantamento mostrou que os coordenadores recebiam valores elevados. “Temos sim de pagar os professores, mas o trabalho de coordenação, que consiste em definir o curso e escalar os professores, não tem de ser remunerado”, disse. “E a decisão de cortar a remuneração foi tomada em razão de um abaixo-assinado chancelado pelos presidentes das subsecções e endossado pelos conselheiros seccionais e pela diretoria”.

Leia a nota da OAB paulista

NOTA DA OAB SP

Criada na gestão Rubens Approbato Machado, em 1998, a Escola Superior de Advocacia teve como diretriz inicial ministrar cursos de aperfeiçoamento e de especialização aos advogados para que estes, a exemplo dos demais profissionais, pudessem estar melhor preparados para os desafios do mercado. A professora Ada Pellegrini Grinover, de inquestionável competência acadêmica, assumiu a direção da Escola, imprimindo um perfil de compromisso com a qualidade de ensino, que era e continua sendo de toda a Seccional.

Na atual gestão, propusemos um projeto de modernização política, administrativa e financeira para toda a Seccional, que rompia com o modelo anterior. E, diante das dificuldades financeiras herdadas da administração anterior, tornou-se necessário um choque de austeridade e sacrifícios em todos os setores da OAB-SP, incluindo a Escola Superior de Advocacia, no sentido de otimizar os recursos financeiros escassos da entidade.

Ao longo do desafio de realizarmos um orçamento participativo, descobrimos, dentre outras coisas, que a ESA não era financeiramente auto-suficiente como se pensava. As despesas sempre superaram em muito as receitas (Veja quadro 1) com um custo elevado para toda a classe, sendo que, em contrapartida, poucos têm acesso aos seus cursos, que acabaram se tornando inviáveis para a maioria dos advogados pelo preço estabelecido pela diretoria da Escola.

No âmbito da reorganização de todos os Departamentos da Seccional, incluindo a ESA, foi promovida minuciosa análise das rotinas administrativas do quadro funcional visando a conter custos e racionalizar o trabalho, sem prejudicar os serviços prestados à classe e preservando os empregos dos funcionários. Em todos os setores da OAB SP, com exceção da ESA, foi possível reduzir as despesas decorrentes de jornadas extraordinárias, adotando-se com sucesso a redistribuição dos colaboradores em turnos de trabalho. Na ESA, porém, haviam sido registrados excessos, como no mês de agosto desse ano, em que o número de horas de atraso de alguns funcionários aproximou-se da quantidade de horas-extras, deixando claro que o cumprimento da jornada de trabalho seria suficiente para realizar o serviço de forma adequada (Quadro 4). Essa constatação levou à deliberação de que as horas extraordinárias deveriam ser drasticamente reduzidas, mas não se obteve êxito para implantar a medida por conta dos obstáculos criados pela gestão da ESA.

Foram também adotadas medidas de readequação financeira em sintonia com a Nova OAB-SP da modernização, da profissionalização e da transparência, dentre as quais a divulgação on-line dos cursos ministrados para evitar os gastos elevados com impressão de folders (Quadro 2), medida que na ocasião foi elogiada pela ESA e pela professora Ada Pellegini Grinover, porque resultou em um significativo aumento do número de inscritos para os cursos disponíveis, com economia para a Ordem.

Embora os professores da ESA continuem a receber pelas aulas ministradas, não tínhamos recursos para continuar pagando uma hora/aula entre as mais caras do mercado e sustentando estruturas díspares da nossa realidade econômica. Até fatores comezinhos, como suprimento de bolachas, foram equacionados às necessidades concretas da Escola, porque os recursos advém dos advogados e precisamos fazer economia até nos centavos, pois o impacto é enorme no orçamento(Quatro 3).

O fim da remuneração dos Coordenadores de Cursos está dentro desse contexto de saneamento financeiro, podendo contribuir para reduzir os custos da ESA e, conseqüentemente, baratear os cursos, mantendo a qualidade. Acreditamos em uma nova postura, na força do trabalho voluntário dentro da OAB SP, onde as Diretorias da Seccional, Caasp e Subsecções, conselheiros e membros do TED e comissões — e mesmo a diretoria da ESA — nada recebem. Todos têm compromisso com a classe e com a OAB. Assim também deve ser a ESA.

Esta decisão, aliás, também veio contemplar um antigo pleito da grande maioria dos presidentes de Subsecções que, no ano passado, durante o Colégio de Presidentes encaminharam abaixo-assinado nesse sentido, endossado pelos conselheiros seccionais e pela Diretoria da Ordem. A proposta foi avaliada e aprovada pelo Conselho Seccional. Portanto, essa decisão tem caráter democrático e transparente, nada contendo de impositiva. A própria diretora, dra. Ada Pellegrini Grinover, esteve presente à reunião do Conselho Seccional para expor seu ponto de vista e sustentar a manutenção do pagamento aos Coordenadores de Cursos. O recurso de reconsideração da medida foi avaliado pelo Conselho e democraticamente indeferido. Houve, contudo, divergência por parte da professora Ada Grinover, que optou por se desligar da Escola, uma vez que não aceitava as novas diretrizes definidas pelo novo modelo de Administração que estamos empreendendo na OAB SP.

Nosso propósito continua sendo o de fortalecer e melhorar a qualidade de ensino da ESA, tornando os cursos mais acessíveis economicamente a todos os advogados e advogadas de São Paulo. A ESA sempre contou com total apreço da Diretoria da Seccional, por entender que a capacitação e o aperfeiçoamento dos advogados não terminam no diploma de bacharel, mas precisam estar inseridos dentro do conceito de ensino continuado. A despeito da contenção de despesas, os investimentos na ESA foram mantidos, como evidencia a criação de 12 novos Núcleos no Estado e a substituição do parque de computadores da sede da Escola, a ser completada no próximo ano.

Temos consciência da necessidade de prestar contas de cada centavo empregado, otimizando e adequando os recursos às reais necessidades de uma Escola que é — e continuará sendo — modelo para o Brasil.

Destacamos a importância e o grande trabalho realizado pela professora Ada Pellegrini Grinover à frente da Escola Superior de Advocacia da OAB SP, assim como de todos que com ela colaboraram. O compromisso de que a ESA continuará sendo valorizada pela atual gestão e que terá sua abrangência ampliada se traduz no convite, já aceito, para que o conselheiro nato da OAB e idealizador da Escola, Rubens Approbato Machado, assuma sua direção. Inicia-se um novo tempo na ESA, em compasso com a Nova OAB SP, que estamos construindo juntos com a Advocacia Paulista.

QUADRO 1

RECEITAS E DESPESAS

Ano — 2003

Receitas R$ 2.784.382,82

Despesas R$ 4.569.675,53

2004

Receitas R$ 2.494.536,06

Despesas R$ 4.261.134,22

2005 (até agosto)

Receitas R$ 1.425.949,02

Despesas R$ 2.560.950,69

QUADRO 2

2003

1º Semestre

R$ 105.308,00

2º Semestre

R$ 143.062,00

TOTAL — R$ 248.370,00

2004

1º Semestre

R$ 102.297,22

2º Semestre

R$ 125.500,00

TOTAL — 227.797,22

2005

1º Semestre

R$ 160.350,04

QUADRO 3

GASTOS COM BOLACHAS

2003 — R$ 9.918,55

2004 — R$ 4.406,40

2005 — R$ 3.457,66

QUADRO 4

ATRASO E HORAS EXTRAS/AGO-05

Atraso — 142,52h

Extras — 290,67h

Luiz Flávio Borges D´Urso — Presidente da OAB-SP

Márcia Regina Machado Melaré — Vice-presidente da OAB-SP

Arnor Gomes da Silva Júnior — Secretário-Geral da OAB-SP

José Welington Pinto — Secretario-Geral Adjunto da OAB-SP

Marcos da Costa — Tesoureiro da OAB-SP