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Terri morreu

Terri Schiavo morre mas batalha judicial deve continuar

“A luta de Terri pela vida terminou nesta manhã”. A frase solitária está na página principal do site dos pais de Terri Schiavo, uma americana que era mantida em estado vegetativo há 15 anos em um hospital da Flórida. A morte foi anunciada nesta quinta-feira (31/3).

Segundo um porta voz da família, os pais de Terri e seu marido, que travaram uma batalha judicial para decidir seu destino, estavam ao seu lado em seus últimos momentos. Sua morte não significa o fim das divergências. Tanto o marido quanto os pais pediram que seja feita a necrópsia do seu cérebro para se saber a real extensão dos danos sofridos.

A morte ocorreu 13 dias depois que uma decisão judicial permitiu o desligamento das sondas de alimentação e hidratação que prolongaram a vida de Terri desde que ela sofreu um ataque cardíaco em 1990.

Com danos cerebrais irreversíveis, a sobrevida de Terri se transformou em uma batalha judicial entre seus pais, Robert e Mary Schindler, que defendiam seu direito de continuar vivendo, e seu marido Michael Schiavo, que advogava o direito de ela poder morrer dignamente.

A batalha emocionou a opinião pública dos Estados Unidos e envolveu toda a sociedade, provocando também um sério conflito de competência entre os poderes do Estado americano. Enquanto o executivo e o legislativo tomaram posição a favor da religação das sondas que mantinham viva a mulher, o judiciário se manteve fiel ao longo processo que conduziu em torno do caso, mantendo decisão em sentido contrário.

Uma lei foi aprovada às pressas pelo Congresso e sancionada ainda mais rapidamente pelo presidente George Bush com o objetivo exclusivo de permitir que as sondas de Terri fossem religadas. Desde que o juiz da Califórnia George Greer tomou a decisão de desconectar as sondas há duas semanas, uma avalanche de recursos foi apresentada em todas as instâncias para derrubá-la. Todas foram rejeitadas, inclusive pela Suprema Corte.

O caso serviu também para alimentar a polêmica a respeito da eutanásia e das alternativas entre o prolongamento da vida a qualquer custo e o direito a uma morte digna. Por sua complexidade, envolvendo questões científicas, morais e religiosas, o tema está longe de um consenso.

Revista Consultor Jurídico, 31 de março de 2005, 12h53

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