O Banco Bradesco está obrigado a reparar uma cliente em R$ 30 mil por dano moral. Motivo: enquanto aguardava atendimento na fila de uma das agências, um homem se masturbou e ejaculou na roupa dela. O homem seguiu a mulher e entrou no banco atrás dela.
A 2ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal considerou que o banco não ofereceu segurança suficiente para evitar o fato. De acordo com os desembargadores, cabe ao banco zelar pela segurança dos clientes no interior das agências. Cabe recurso. A informação é do TJ-DF.
O homem foi preso em flagrante no interior da agência e confessou o caso à polícia. O Bradesco não negou a ocorrência dos fatos. Entretanto, ao responder as alegações da vítima, o banco afirmou que não teve culpa.
O entendimento dos desembargadores foi baseado no Código de Defesa do Consumidor. Para a Turma, o banco responde objetivamente -- sem necessidade de prova quanto à culpa -- pelos fatos ocorridos no interior de suas agências. Segundo os desembargadores, cabe ao banco zelar pela segurança dos clientes que utilizam seus serviços e, em contrapartida, geram-lhe lucro. Eles mencionaram o artigo 14 caput, e parágrafos I e II do CDC.
De acordo com o CDC, o fornecedor de serviços só não será responsabilizado pelo dano em três hipóteses: se o dano não existiu, se houver culpa exclusiva do consumidor, se ocorrer por culpa de terceira pessoa. Para eles, nenhuma das hipóteses é cabível ao caso.
Processo nº 2001.011099448
Comentários de leitores
19 comentários
claudia (Psicólogo)
É muito comum eu ver homens se masturbando durante as viagens de trem da Central, principalmente quando o trem está lotado. Todavia é perfeitamente possível evitar que o masturbador encoste ou mesmo ejacule na gente, por mais cheio que o trem esteja, a não ser que queiramos ser bolinadas ou ejaculadas. Já vi mulheres "dando mole" para masturbadores no trem muitas e muitas vezes. Fico admirada e encaro com cautela este inusitado caso do masturbador ter conseguido entrar num banco e ninguém ver que estava se masturbando, aponto de ter ejaculado na suposta "vítima". Esta estória está muito mal contada...
claudia (Psicólogo)
Se a vítima percebeu que estava seguindo dsde a rua, porque motivo não avisou o segurança do banco? Como é que ela só percebeu tudo que estava acontecendo somente após o homem ejacular? Casos como este tem que ser analisados por mulheres, e não por juizes. Parece que o banco é que foi a vítima...
Luís da Velosa (Advogado Autônomo)
Alguém viu, inclusive seguranças do Banco, esse indivíduo se masturbando? Para dar segurança a um desvio de conduta desses, é preciso que o segurança, in casu, estivesse "colado" com o masturbador ou que estivesse olhando para todos e para o mesmo lugar. Entenderam-me? Os médicos dizem que tem pessoas que não precisam se masturbar para ejacular. É difícil... Ao meu ver, a culpa é do masturbador, porque se a sugurança visse evitaria. Isso acontece em qualquer lugar, dentro de ônibos, inclusive em igrejas de todos os credos, reuniões, seminários, congressos, etc... Até em enterros.
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