O Banco Bradesco está obrigado a reparar uma cliente em R$ 30 mil por dano moral. Motivo: enquanto aguardava atendimento na fila de uma das agências, um homem se masturbou e ejaculou na roupa dela. O homem seguiu a mulher e entrou no banco atrás dela.
A 2ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal considerou que o banco não ofereceu segurança suficiente para evitar o fato. De acordo com os desembargadores, cabe ao banco zelar pela segurança dos clientes no interior das agências. Cabe recurso. A informação é do TJ-DF.
O homem foi preso em flagrante no interior da agência e confessou o caso à polícia. O Bradesco não negou a ocorrência dos fatos. Entretanto, ao responder as alegações da vítima, o banco afirmou que não teve culpa.
O entendimento dos desembargadores foi baseado no Código de Defesa do Consumidor. Para a Turma, o banco responde objetivamente -- sem necessidade de prova quanto à culpa -- pelos fatos ocorridos no interior de suas agências. Segundo os desembargadores, cabe ao banco zelar pela segurança dos clientes que utilizam seus serviços e, em contrapartida, geram-lhe lucro. Eles mencionaram o artigo 14 caput, e parágrafos I e II do CDC.
De acordo com o CDC, o fornecedor de serviços só não será responsabilizado pelo dano em três hipóteses: se o dano não existiu, se houver culpa exclusiva do consumidor, se ocorrer por culpa de terceira pessoa. Para eles, nenhuma das hipóteses é cabível ao caso.
Processo nº 2001.011099448
Comentários de leitores
19 comentários
claudia (Psicólogo)
Se a vítima percebeu que estava seguindo dsde a rua, porque motivo não avisou o segurança do banco? Como é que ela só percebeu tudo que estava acontecendo somente após o homem ejacular? Casos como este tem que ser analisados por mulheres, e não por juizes. Parece que o banco é que foi a vítima...
claudia (Psicólogo)
É muito comum eu ver homens se masturbando durante as viagens de trem da Central, principalmente quando o trem está lotado. Todavia é perfeitamente possível evitar que o masturbador encoste ou mesmo ejacule na gente, por mais cheio que o trem esteja, a não ser que queiramos ser bolinadas ou ejaculadas. Já vi mulheres "dando mole" para masturbadores no trem muitas e muitas vezes. Fico admirada e encaro com cautela este inusitado caso do masturbador ter conseguido entrar num banco e ninguém ver que estava se masturbando, aponto de ter ejaculado na suposta "vítima". Esta estória está muito mal contada...
Luís da Velosa (Advogado Autônomo)
Alguém viu, inclusive seguranças do Banco, esse indivíduo se masturbando? Para dar segurança a um desvio de conduta desses, é preciso que o segurança, in casu, estivesse "colado" com o masturbador ou que estivesse olhando para todos e para o mesmo lugar. Entenderam-me? Os médicos dizem que tem pessoas que não precisam se masturbar para ejacular. É difícil... Ao meu ver, a culpa é do masturbador, porque se a sugurança visse evitaria. Isso acontece em qualquer lugar, dentro de ônibos, inclusive em igrejas de todos os credos, reuniões, seminários, congressos, etc... Até em enterros.
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