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Troca de cadeira

Justiça nomeia procurador aposentado como novo interventor da Vasp

O procurador do Trabalho aposentado João Pedro Ferraz dos Passos é o novo interventor provisório da Vasp. A decisão do juiz Homero Batista Mateus da Silva, da 14º Vara do Trabalho de São Paulo, foi tomada depois de ele receber pedido do engenheiro Mauri Mendes para renunciar ao cargo, nesta segunda-feira (28/3).

No pedido, o engenheiro alegou impossibilidade de “desenvolver um trabalho que possa servir como sustentação para o futuro interventor” diante da “provisoriedade” de sua nomeação (30 dias).

A Vasp teve a intervenção decretada pela Justiça do Trabalho para garantir o pagamento de dívidas trabalhistas. Estima-se que o débito da empresa seja de R$ 75 milhões. A mesma liminar também tornou indisponíveis os bens dos réus na ação e determinou que a União, por meio do Departamento de Aviação Civil, assuma a administração da companhia aérea.

No despacho que acata o pedido de Mendes e anuncia Ferraz dos Passos como novo interventor, o juiz também indica a juíza do Trabalho aposentada Maria Alexandra Kowalski Motta para a coordenação de um “levantamento abrangente e detalhado do passivo trabalhista, inclusive quanto aos salários em atraso dos empregados ainda em atividade”.

ACP 00507.2005.014.02.00-8

Leia a íntegra do despacho

Autos do processo 507/2005

14ª Vara do Trabalho de São Paulo

Neste ato, faço os presentes autos conclusos ao MM. Juiz do Trabalho.

São Paulo, 28 de março de 2005.

Diretor de Secretaria

1. Aceito o pedido de renúncia do interventor Mauri Mendes quanto ao encargo que lhe foi atribuído, nomeando em seu lugar o Procurador do Trabalho aposentado Dr. João Pedro Ferraz dos Passos, mantidas as demais orientações proferidas nestes autos através das decisões de 22 e 23 de março de 2005.

2. Especificamente para o levantamento abrangente e detalhado do passivo trabalhista, inclusive quanto aos salários em atraso dos empregados ainda em atividade, assume a coordenação dos trabalhos a Exma. Juíza do Trabalho aposentada, Dra. Maria Alexandra Kowalski Motta.

São Paulo, 28 de março de 2005.

Homero Batista Mateus da Silva,

Juiz Titular da 14a. Vara do Trabalho de São Paulo.

Revista Consultor Jurídico, 30 de março de 2005, 16h38

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