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Informação em embalagem

MPF quer que alimentos tragam alerta sobre corante em embalagens

O Ministério Público Federal quer que a Anvisa obrigue os fabricantes de alimentos a alertar sobre a presença do corante tartrazina na composição de seus produtos. A agência tem agora dez dias para enviar uma resposta ao MPF sobre a recomendação feita.

Os procuradores Inês Virgínia Prado Soares e Luiz Fernando Gaspar Costa enviaram recomendação à Anvisa para que ela determine que as embalagens tragam em destaque a frase "Este produto contém o corante amarelo TARTAZINA, que pode causar reações de natureza alérgica, entre as quais asma, brônquica, especialmente em pessoas alérgicas ao Ácido Acetil Salicílico". As informações são do MPF.

Também conhecida como amarelo nº 5, a tartrazina está presente em vários alimentos industrializados e também em alguns medicamentos. Em pessoas alérgicas a substância, em especial ao ácido acetil salicílico (aspirina), seu consumo pode provocar asma, bronquite, rinite, náusea, broncoespasmos, urticária, eczema e dor de cabeça.

A recomendação é baseada em estudos científicos e na legislação de outros países, como os EUA e União Européia, onde os rótulos dos alimentos alertam sobre a presença do corante. Suécia, Noruega e Áustria proibiram o uso da substância.

No Brasil, a Anvisa já determinou o alerta nas bulas de medicamentos que contenham a tartrazina, mas nos alimentos apenas determinou que a informação constasse na lista dos ingredientes. "A alergia alimentar ocorre em 8% das crianças a partir dos seis anos, público alvo dos produtos que contém tartrazina", alertam os procuradores na recomendação, baseados em pesquisa do National Institute of Allergy and Infectious Deseases, dos EUA.

A própria Anvisa reconheceu a necessidade do alerta sobre ingredientes de produtos que possam causar alergia - como o amarelo n°5, o glúten e o adoçante aspartame -- na resposta a um ofício do Ministério Público Federal. "Todos esses alimentos necessitam ter informações específicas no rótulo", afirmou o gerente geral de Alimentos da Anvisa, Cleber Ferreira dos Santos, no documento.

Revista Consultor Jurídico, 21 de março de 2005, 19h00

Comentários de leitores

1 comentário

Bem que o MP também poderia agir junto aos órgã...

Adriano A Bruno (Bancário)

Bem que o MP também poderia agir junto aos órgãos competentes para obrigar as empresas a informar se os seus produtos foram ou não produzidos com transgênicos. O consumidor tem o direito de ser claramente informado sobre isso no momento da compra dos produtos alimentícios.

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