Consultor Jurídico

Notícias

Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.
Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.

Perigo alviverde

Ministério Público pede a interdição do estádio do Palmeiras

Ademais, a respeito do sistema de alarmes, afirmou o Corpo de Bombeiros que as duas centrais de alarme existentes, na secretaria e no salão de festas, não estão funcionando e não atendem a toda a edificação. Não há acionadores de alarme e sirenes em vários locais onde deveriam existir (junto aos hidrantes). Desta forma, o risco se caracteriza pela falta de sistema de alerta, o que prejudica a rápida identificação de um caso de incêndio, bem como deriva a insegurança da ineficácia do alarme aos usuários para que abandonem a edificação.

No que se refere ao sistema de iluminação de emergência, advertiu o Corpo de Bombeiros que o grupo motogerador não está funcionando e que não atende todas as áreas, sendo, inclusive, necessárias manobras para que o gerador atenda a um ou a outro setor. Também, afirmou que existem pontos de iluminação de emergência do tipo blocos autônomos, principalmente nos setores de eventos com público, porém sua distribuição necessita ser adequada de modo a atender aos critérios técnicos (distância entre pontos, saídas de emergência, corredores de circulação, mudanças de direção, etc.). Como salientou, o risco aqui se caracteriza pela necessidade de existir aclaramento suficiente em todos os setores quando da falta ou corte de energia elétrica, visando principalmente à fuga das pessoas e às operações de emergência por parte da brigada de incêndio e do próprio pessoal do corpo de Bombeiros.

Sobre os extintores de incêndio, asseverou o Corpo de Bombeiros que faltam vários destes, os quais foram retirados para revisão e não foram substituídos. Vários dos extintores existentes, porém, estão com carga vencida. A par disto, a distribuição dos mesmos precisa ser adequada de modo a atender critérios técnicos (área de cobertura, percurso máximo, diversificação, etc.). Salientou, por igual, que a falta, inoperância ou má distribuição de tais extintores pode ser o diferencial entre a ocorrência de um pequeno ou de um grande incêndio, já que constituem o sistema de proteção para princípios de incêndio, podendo ser utilizados por qualquer pessoa ou, preferencialmente, por integrantes de uma brigada de incêndio, evitando-se sua propagação.

A respeito das saídas de emergência o Corpo de Bombeiros asseverou que, nas arquibancadas do estádio, a sinalização se dá somente por setas, sem a imprescindível indicação de “Saída de Emergência”. Igualmente, alertou que, também nas arquibancadas, não existem escadas com degraus adequados para o fluxo ascendente e descendente de pessoas. Tal situação pode acarretar um grande número de quedas – e pisoteamento, acrescenta-se – em uma situação de pânico, em função da elevada altura do degrau da arquibancada (aproximadamente 40cms). As arquibancadas, por derradeiro, não estão fisicamente divididas em setores, de modo a orientar o público para a saída de emergência correspondente, dificultando a evacuação em caso de necessidade.

No que tange ao armazenamento de líquido ou de gás inflamável, o Corpo de Bombeiros verificou que há um grande cilindro horizontal de GLP (gás liqüefeito de petróleo) desativado, porém com resíduos de gás e cuja cerca de isolamento encontra-se danificada, possibilitando acesso indevido. No mesmo local situam-se os medidores de gás natural (COMGÁS), atualmente em uso. Tal situação oferece risco por possibilitar que pessoas não qualificadas adentrem ao local.

No setor de hidroterapia, localizado sob o campo de futebol (Departamento Médico) está instalada uma bateria para até cinco botijões de GLP do tipo P-13 (treze quilogramas), para aquecimento de uma piscina. O local, por ser subterrâneo e oferecer pouca ventilação, apresenta grande risco de explosividade em caso de vazamento.

Finalmente, reportou-se que a lanchonete situada próxima do restaurante utiliza-se de dois botijões de GLP (P-13), para uso em fogão e forno semi-industrial, o que não é permitido pela legislação, que só autoriza tal uso para cocção doméstica. Os botijões encontram-se em ambiente fechado e ligados aos equipamentos por mangueiras plásticas. O local possui grande afluxo de público por estar localizado nas proximidades da entrada principal do clube.

Como conclusão, afirma o Corpo de Bombeiros que, para que a regularização das edificações que compõem o clube e o estádio de futebol possa ocorrer perante a instituição citada, devem ser tomadas providências para aprovação de projeto substitutivo junto aos Bombeiros. Após sua aprovação, devem ser instalados os sistemas de proteção e de combate a incêndio de acordo com o projeto em questão e solicitada vistoria técnica junto à divisão competente. Somente após tais providências serem tomadas, depois da situação de risco ser eliminada e da aprovação ser obtida, assim como após as respectivas vistorias confirmarem a correção do que realizado em face do aprovado, o clube e o estádio poderão ser liberados para a utilização do público.

Revista Consultor Jurídico, 16 de março de 2005, 20h21

Comentários de leitores

3 comentários

Excelente que o Ministério Público cumpra seu p...

Fábio Beduíno Guerra (Juiz Militar de 2ª. Instância)

Excelente que o Ministério Público cumpra seu papel institucional. Agora só um comentário: Porque será que o MP é tão atuante quanto às irregularidade contra o Palmeiras? Interdição dos Estádios; Fim das torcidas organizadas; etc. Será que é só o Palmeiras e os Palmeirenses são os culpados por tudo que há de errado no mundo dos esportes; heim seu Capez e patota????????????? Tenho certeza que não.

.........

Fábio Beduíno Guerra (Juiz Militar de 2ª. Instância)

.........

Devemos declarar votos de louvor ao Ministério ...

Paulo Roberto Novais de Oliveira (Advogado Associado a Escritório - Civil)

Devemos declarar votos de louvor ao Ministério Público por mais esta atitude sensata. Na nossa humilde opinião todas as torcidas organizadas deveriam ser extintas, vez que suas existências não contribuem em nada, somente no aumento da violência.

Comentários encerrados em 24/03/2005.
A seção de comentários de cada texto é encerrada 7 dias após a data da sua publicação.