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Iluminação pública

Ex-prefeita de São Paulo é investigada pelo Ministério Público

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A ex-prefeita de São Paulo, Marta Suplicy, está sendo investigada pelo Ministério Público paulista desde janeiro deste ano. A informação é do promotor Saad Mazloum. O MP quer saber se a ex-prefeita petista feriu a Lei de Responsabilidade Fiscal na operação de crédito para o Programa Nacional de Iluminação Pública Eficiente (Reluz) e cometeu improbidade administrativa.

O procedimento investigatório foi instaurado pela Promotoria de Justiça da Cidadania da Capital por causa de ofício encaminhado pelo Ministério da Fazenda.

Nesta terça-feira, a imprensa publicou que o ministro da Fazenda, Antonio Palocci, enviou ofício ao Senado. Palocci disse que a ex-prefeita fez operação de crédito irregular para o programa, sem autorização do Ministério da Fazenda.

O MP paulista vai requisitar documentos para a prefeitura e eventualmente para o Ministério da Fazenda. “Se necessário, também ouviremos Marta Suplicy”, afirma o promotor.

Se ficar comprovado que houve irregularidades, ela responderá processo por improbidade administrativa. As sanções previstas são: perda da função pública, suspensão de direitos políticos, pagamento de multa e ressarcimento integral dos danos.

 é repórter especial da revista Consultor Jurídico

Revista Consultor Jurídico, 15 de março de 2005, 15h41

Comentários de leitores

1 comentário

Marta Suplicy, para mim, está acima de suspeita...

Marcelo Augusto Pedromônico (Advogado Associado a Escritório - Empresarial)

Marta Suplicy, para mim, está acima de suspeitas dessa natureza. "Quem nunca errou, que atire a primeira pedra."

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