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Trabalho degradante

Telemar é condenada em R$ 24 milhões por trabalho degradante

A Telemar foi condenada a pagar R$ 24 milhões por submeter 25 empregados da Telebase, sua empresa terceirizada, a trabalho degradante. A decisão é do juiz Bruno de Paula Vieira Mazini, da 2ª Vara do Trabalho de Petrópolis (RJ), que acatou alegação do Ministério Público do Trabalho e decretou a maior condenação já fixada por dano moral coletivo no Brasil nesse tipo de ocorrência. Ainda cabe recurso. As informações são da Procuradoria Geral do Trabalho.

O procurador do Trabalho Rodrigo Carelli afirmou que os trabalhadores foram contratados irregularmente e eram submetidos a situações vexatórias: dormiam em galpões usados para estoque de material, trabalhavam sem equipamento de proteção individual e seus salários eram descontados acima do limite imposto pela legislação. “As condições eram semelhantes às de trabalho escravo, pois [os empregados] estavam impedidos de voltar às suas cidades de origem pela falta de pagamento”, disse Carelli.

O juiz determinou também que a Telemar se abstenha de contratar trabalhadores de modo interposto e forneça equipamento adequado aos seus empregados.

Revista Consultor Jurídico, 12 de março de 2005, 11h04

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