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Trem da anistia

MPF pede investigação de indenizações milionárias

Por 

02/08/2004

Valor da Indenização Mensal (R$)*

18.488,85

Valor da Indenização Retroativa (R$)

2.618.730,64

Nome do Requerente/Anistiado

Sergio da Silva del Nero

Data da Concessão

02/08/2004

Valor da Indenização Mensal (R$)*

18.488,85

Valor da Indenização Retroativa (R$)

3.427.296,93

Nome do Requerente/Anistiado

Ditmar Friedrich Muller

Data da Concessão

23/08/2004

Valor da Indenização Mensal (R$)*

18.488,85

Valor da Indenização Retroativa (R$)

2.895.948,11

Nome do Requerente/Anistiado

Alcino Alves de Araújo Filho

Data da Concessão

28/09/2004

Valor da Indenização Mensal (R$)*

18.488,85

Valor da Indenização Retroativa (R$)

2.121.058,74

Nome do Requerente/Anistiado

Aureclydes Ponce de León Antunes

Data da Concessão

16/02/2004

Valor da Indenização Mensal (R$)*

15.254,75

Valor da Indenização Retroativa (R$)

1.392.857,58

Nome do Requerente/Anistiado

Hélio Fernandes

Data da Concessão

23/08/2004

Valor da Indenização Mensal (R$)*

14.777,50

Valor da Indenização Retroativa (R$)

1.482.429,54

Nome do Requerente/Anistiado

Walter Paul Hermann Seiffert Filho

Data da Concessão

04/12/2003

Valor da Indenização Mensal (R$)*

14.618,67

Valor da Indenização Retroativa (R$)

1.896.528,79

Nome do Requerente/Anistiado

Carlos Alberto Oliveira dos Santos

Data da Concessão

16/02/2004

Valor da Indenização Mensal (R$)*

14.618,67

Valor da Indenização Retroativa (R$)

1.544.788,56

Nome do Requerente/Anistiado

Sérgio de Azevedo

Data da Concessão

25/05/2004

Valor da Indenização Mensal (R$)*

13.704,90

Valor da Indenização Retroativa (R$)

2.028.096,79

Nome do Requerente/Anistiado

Antonio Luiz Oliveira Pereira

Data da Concessão

27/05/2004

Valor da Indenização Mensal (R$)*

13.558,07

Valor da Indenização Retroativa (R$)

1.633.374,25

Nome do Requerente/Anistiado

Luiz Edgard de Andrade Furtado

Data da Concessão

21/06/2004

Valor da Indenização Mensal (R$)*

13.483,20

Valor da Indenização Retroativa (R$)

1.080.453,76

Nome do Requerente/Anistiado

Hélio José Dantas Rosado

Data da Concessão

29/04/2004

Valor da Indenização Mensal (R$)*

11.899,21

Valor da Indenização Retroativa (R$)

1.200.030,19

Nome do Requerente/Anistiado

José Thadeu Dias Madureira

Data da Concessão

29/04/2004

Valor da Indenização Mensal (R$)*

11.899,21

Valor da Indenização Retroativa (R$)

1.662.967,44

Nome do Requerente/Anistiado

Moacyr Pinheiro Silva

Data da Concessão

29/04/2004

Valor da Indenização Mensal (R$)*

11.899,21

Valor da Indenização Retroativa (R$)

1.015.868,41

Nome do Requerente/Anistiado

José Carlos Valle de Lima

Data da Concessão

05/08/2002

Valor da Indenização Mensal (R$)*

11.406,28

Valor da Indenização Retroativa (R$)

2.392.657,33

Nome do Requerente/Anistiado

Eduardo José Chagas Pires

Data da Concessão

29/04/2004

Valor da Indenização Mensal (R$)*

11.300,16

Valor da Indenização Retroativa (R$)

1.045.928,41

Nome do Requerente/Anistiado

Luiz Carlos Natal

Data da Concessão

03/12/2002

Valor da Indenização Mensal (R$)*

10.931,51

Valor da Indenização Retroativa (R$)

1.015.384,42

Nome do Requerente/Anistiado

Léo de Judá Barbosa

Data da Concessão

25/11/2003

Valor da Indenização Mensal (R$)*

10.919,99

Valor da Indenização Retroativa (R$)

1.104.046,04

Nome do Requerente/Anistiado

Ângela Maria Leitão de Macedo

Data da Concessão

29/04/2004

Valor da Indenização Mensal (R$)*

10.804,78

Valor da Indenização Retroativa (R$)

1.212.538,31

Nome do Requerente/Anistiado

Leda Maria Teles de Souza

Data da Concessão

29/04/2004

Valor da Indenização Mensal (R$)*

10.804,78

Valor da Indenização Retroativa (R$)

1.525.702,75

Nome do Requerente/Anistiado

Paulo Roberto Almeida Abreu

Data da Concessão

12/02/2004

Valor da Indenização Mensal (R$)*

10.764,47

Valor da Indenização Retroativa (R$)

1.916.966,92

Nome do Requerente/Anistiado

Fernando Talma Sarmento Sampaio

 é correspondente da revista Consultor Jurídico em Brasília.

Revista Consultor Jurídico, 9 de março de 2005, 20h26

Comentários de leitores

11 comentários

PARTINDO DE PREMISSAS FALSAS TODOS OPINAM SOBRE...

denorie (Estudante de Direito)

PARTINDO DE PREMISSAS FALSAS TODOS OPINAM SOBRE O QUE NÃO SABEM.É UM PRINCÍPIO DO DIREITO CIVIL BRASILEIRO QUE QUEM CAUSA DANO A OUTREM DEVE PAGAR POR ELE. MAS NÃO É O QUE ESTÁ ACONTECENDO COM OS ANISTIADOS. ELES NÃO ESTÃO RECEBENDO INDENIZAÇÕES. A CONSTITUIÇÃO DE 1988 DETERMINOU, NO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS, ART. 8º, QUE TODOS OS ANISTIADOS, OBSERVANDO A LEGISLAÇÃO PERTINENTE, DEVERIAM TER ASSEGURADA SUAS PROMOÇÕES, QUE TERIAM DIREITO SE NÃO TIVESSEM SIDO DEMITIDOS ARBITRARIAMENTE. PORTANTO, TRATA-SE DE SALÁRIO, POIS TODOS EXERCIAM ATIVIDADES PROFISSIONAIS, SEJA NA INICIATIVA PRIVADA, SEJA NO ESTADO E QUE É DEVIDO A QUEM LUTOU PELA DEMOCRACIA EM NOSSO PAÍS E QUE NÃO FOI PAGO, POR ISSO AS SOMAS SÃO CALCULADAS DESDE 1988. NÃO HÁ INDENIZAÇÃO, MAS SIM UMA PEQUENA REPARAÇÃO. MULHERES E HOMENS CORAJOSOS, IDEALISTAS, MUITOS PERDERAM A PRÓPRIA VIDA, POR UM POVO QUE MAIS PARECE UMA BOIADA. . ENTÃO PELEGADA, ADESISTA, VÃO TER COMPETÊNCIA E GANHAR DINHEIRO HONESTAMENTE, EM VEZ DE PERDEREM TEMPO COM INVEJA.SÓ PODE SER CONTRÁRIO À REPARAÇÃO AOS ANISTIADOS(AS)QUEM É BURRO OU AGE DE MÁ-FÉ. (márcia de noriê - de.norie@terra.com.br

Como baixar impostos e não manter a odiosa MP 2...

Cláudio Francisco Zoz (Advogado Autônomo - Civil)

Como baixar impostos e não manter a odiosa MP 232? Afinal, temos que sustentar estes pretensos marajás, alçados a esta condição pela tal comissão de "NOTÁVEIS". Será que o valor arrecadado pela MP 232 (se a mesma passar), será suficiente para pagar os "pobres coitados injustiçados"??? Acho que não, pois existem outros processos de indenizações milionárias que serão concedidos. Neste caso, o governo já pode preparar a MP 233, MP 234, MP 235,....para arrecadar o valor que certamente faltará....para suprir a fúria indenizatória. Afinal, no Brasil sempre foi assim: Muitos pagam impostos, apenas para beneficiar "poucos e bons", dentre os quais o citado imortal Carlos H. Cony. Muito bem lembrado pelo missivista Eduardo Peres F. Câmara, de descontar as verbas auferidas - sob pena de enriquecimento ilícito. Pois, se assim não for feito, os mesmos (anistiados) terão: a) Recebido pelos trabalhos prestados no "exílio" (França, Portugal, Chile, Argentina, Argélia, etc; b) Receberão por "trabalhos não prestados no Brasil". Finalizando, além destas indenizações milionárias, há que verificar-se a legalidade de aposentadorias precoces (muitas para pessoas de 38 anos), como a concedida ao ex presidente FHC. A revisão e a faxina das concessões têm que ser - a exemplo da lei de anistia - AMPLA, GERAL E IRRESTRITA!!! Não interessa se os beneficiários das benesses são da direita, da esquerda, do centro, da centro esquerda. O contribuinte, cansado de pagar impostos, merece uma resposta!!!

Se querem receber indenização pela luta que tra...

Hélmiton Prateado (Jornalista)

Se querem receber indenização pela luta que travaram em defesa da democracia e liberdade no Brasil, estão passando recibo de que são mercenários, muito distante dos guerreiros dos ideais que sempre nortearam quem luta por valores e não pelo dinheiro.

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Comentários encerrados em 17/03/2005.
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