ANPR e Ajufe discutem abuso do poder econômico em São Paulo

Começa nesta quarta-feira (2/3) o seminário “Dez anos de combate ao abuso do poder econômico”, em São Paulo. O evento é promovido pela ANPR (Associação Nacional dos Procuradores da República) e pela Ajufe (Associação dos Juízes Federais do Brasil) e termina na sexta-feira (4/3).

A abertura do evento ficará por conta de Cláudio Fonteles, procurador-geral da República; Elisabeth Farina, presidente do Cade; Nicolao Dino, presidente da ANPR; Jorge Antônio Maurique, presidente da Ajufe a vários outros representantes da comunidade jurídica.

Serão discutidos temas como, por exemplo, o sistema brasileiro de defesa da concorrência, defesa do consumidor na ordem econômica, concorrência nos tribunais e o papel do Cade. Entre os palestrantes está o ministro do Superior Tribunal de Justiça, Peçanha Martins.

Leia a programação

“DEZ ANOS DE COMBATE AO ABUSO DO PODER ECONÔMICO”

São Paulo-SP, 2, 3 e 4 de março de 2005

Promoção: ANPR – Associação Nacional dos Procuradores da República

AJUFE – Associação dos Juízes Federais do Brasil

Apoio: Secretaria de Direito Econômico do Ministério da Justiça — SDE/MJ

ESMPU – Escola Superior do Ministério Público da União

Local: Hotel Caesar Business Paulista

Avenida Paulista, 2181, Jardim América — São Paulo

PROGRAMA

Dia 02/03/2005

18:00 h Abertura do Evento

Cláudio Lemos Fonteles – Procurador-Geral da República

Elisabeth Farina – Presidente do CADE

Nicolao Dino de Castro e Costa Neto – Presidente da ANPR

Jorge Antônio Maurique – Presidente da AJUFE

Anna Maria Pimentel – Presidente do TRF-3ª Região

José Leônidas Bellem de Lima – Procurador-chefe da PRR-3ª Região

Elizabete Mitiko Kobayashi – Procuradora-chefe da PR/SP

Lindora Maria Araújo – Diretora-Geral da ESMPU

Daniel Krepel Goldberg – Secretário de Direito Econômico do MJ

18:30h Conferência de Abertura

Tema: “Desafios à Constituição Econômica no século XXI”

Conferencista: Peçanha Martins

Ministro do Superior Tribunal de Justiça

19:30h — Lançamento do livro “Lei Antitruste: 10 anos de combate ao abuso do poder econômico”(ANPR/Del Rey) e coquetel.

Dia 03/03/2005

09:00 – Painel 1: “Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência”

Coordenador José Elaeres Marques Teixeira

Procurador Regional da República da 1ª Região

Representante do MPF junto ao CADE

Painelistas: Aurélio Virgílio Veiga Rios

Subprocurador-Geral da República

Coordenador da 3ª CCR/MPF

João Grandino Rodas

Juiz Federal aposentado

Bárbara Rosenberg

Diretora do Departamento de Proteção e Defesa Econômica da SDE/MJ

10:30 Debates

10:50 – Painel 2: “A defesa do consumidor na ordem econômica” —

Coordenador Nelton Agnaldo Moraes dos Santos

Desembargador Federal do TRF/3ª Região

Painelistas Newton de Lucca

Desembargador Federal do TRF/3ª Região

Ricardo Morishita Wada

Diretor do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério da Justiça

Roberto Augusto Castellanos Pfeiffer

Conselheiro do CADE ex-presidente do BRASILCON (a confirmar)

12:20 — Debates

12:40 — Intervalo para Almoço

14:30 – Painel 3: “Infrações contra a Ordem Econômica e Financeira: aspectos penais”

Coordenador Marcelo Antônio Moscogliato

Procurador Regional da República 3ª Região

Painelistas Fausto De Sanctis

Juiz Federal/SP

Sílvio Luiz Martins de Oliveira

Procurador da República em São Paulo

Artur Badin

Chefe de Gabinete da SDE

Presidente do Fundo de Defesa dos Direitos Difusos

16:00 – Debates

16:20 Painel 4: “Economia e Processo: a concorrência nos tribunais”

Coordenador Rodrigo Janot Monteiro de Barros

Subprocurador-Geral da República

Membro da 3ª CCR/MPF

Painelistas Armando Castelar Pinheiro

Economista do IPEA-Inst. Pesq. Econômica Aplicada

José Marcos Lunardelli

Juiz Federal – SP

Lafayete Josué Petter

Procurador da República no Rio Grande do Sul

18:00 — Debates

18:20 — Encerramento dos trabalhos do dia

Dia 04/03/2005

09:00 Painel 5: “Fundamentação Constitucional da Política Antitruste”

Coordenador: Marli Marques Ferreira

Desembargadora Federal do TRF/3ª Região

Painelistas Paula A. Forgioni

Professora da Fundação Getúlio Vargas

Professora associada do Dept. de Direito Comercial da USP

Maria Paula Dallari Bucci

Procuradora-Geral do CADE

Mark Yshida Brandão

Juiz Federal — GO

10:40 – Debates

11:00 – Conferência

Tema: “O Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência e o papel do CADE”

Conferencista: Elizabeth Farina

Presidente do CADE

12:00 — Intervalo para Almoço

14:00 Painel 6: “Concorrência e Blocos Econômicos”

Coordenador

Painelistas Gesner de Oliveira

Professor do Dept. de Economia EAESP/FGV

Eugênio José Guilherme de Aragão

Subprocurador-Geral da República

Friedman Anderson Wendpap

Vice-Presidente da AJUFE na 4ª Região

15:50 – Debates

16:10 Conferência de Encerramento

Tema:

Conferencista: Daniel Krepel Goldberg

Secretario de Direito Econômico do Ministério da Justiça

17:30 — Encerramento do evento