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Prisão vencida

Donos da cervejaria Schincariol presos pela PF são libertados

Os donos da cervejaria Schincariol, presos durante a Operação Cevada, foram libertados neste sábado. Eles estavam detidos temporariamente na Superintendência da Polícia Federal em São Paulo. A operação investiga sonegação fiscal, formação de quadrilha, lavagem de dinheiro, corrupção ativa e evasão de divisas e começou a partir de denúncias anônimas feitas à Receita Federal. As informações são da Agência Brasil.

De acordo com o assessor de imprensa da Schincariol, Paulo Figueiredo, às 3 horas da madrugada foram soltos os proprietários da cervejaria, Alexandre, José Augusto e Gilberto Schincariol Júnior. No mesmo horário, ganharam a liberdade o diretor industrial Alcides Vagas Porteiro, o diretor comercial, José Assis, e os advogados Vinícius Souza e Gustavo Camargo.

Três horas depois, saíram Adriano e Gilberto Schincariol e o diretor financeiro, José Francischinelli. Foram liberados também outros executivos ligados às cervejarias do grupo (Itaipava, Maltaria e de distribuidoras).

Os detidos foram soltos porque o prazo da prisão temporária venceu. Segundo o assessor de imprensa da cervejaria, os donos da empresa voltaram para Itu e estão em suas casas descansando.




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Revista Consultor Jurídico, 25 de junho de 2005, 23h26

Comentários de leitores

1 comentário

Que benefício trouxe para a sociedade a prisão ...

Plinio Gustavo Prado Garcia (Advogado Sócio de Escritório - Tributária)

Que benefício trouxe para a sociedade a prisão preventiva desses empresários? Que riscos ofereciam eles à sociedade, para justificar-se essas prisões? Se eram perigosos, deveriam ter sido soltos?. Se não têm contra eles qualquer sentença condenatória, deveriam ter sido presos? Se ainda não há processo administrativo fiscal em que tenham sido intimados a se defender de eventual autuação, evidentemente não se poderá dizer que haja crédito tributário resultante de sonegação ou pendente de pagamento. Se se alegar que deixaram de recolher PIS e COFINS, por exemplo, por que deveriam ter efetuado esses recolhimentos quando existem fortes fundamentos jurídicos para demonstrar-se, judicialmente, que essas contribuições estão sendo exigidas sem base legal válida, desde a Emenda Constitucional no. 20/98? Há, pois, inversão da ordem jurídica, quando o que deve começar pela via do processo administrativo fiscal, já se inicia por meio de procedimento policial e penal. www.pradogarcia.com.br www.locuslegis.blogspot.com

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