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Entre quatro paredes

Controle externo do MP faz primeira reunião a porta fechadas

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O CNMP — Conselho Nacional do Ministério Público foi instalado nesta quarta-feira (21/6) e fez sua primeira reunião, para discutir o regimento de funcionamento do novo conselho, a portas fechadas.

O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Roberto Busato, disse esperar que o novo órgão possa evitar que o excesso de alguns membros do MP comprometa a imagem da instituição.

O ministro da Justiça Márcio Thomaz Bastos e o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Nelson Jobim, fizeram um histórico da idéia de formação do controle externo, que começou em 1986, foi retomada em 1993 na tentativa da revisão constitucional, mas só amadureceu no inicio desta década.

Jobim elogiou a atuação do Claudio Fonteles à frente da Procuradoria-Geral da República, cargo que ele deixa no final deste mês. Fonteles será substituído por Antonio Fernando Barros e Souza, atual vice-procurador-geral, que nesta manhã foi sabatinado e aprovado pela CCJ — Comissão de Cosntituição e Justiça, do Senado.

O presidente do Supremo lembrou a simpatia que Fonteles angariou junto aos ministros da Corte que o tratavam jocosamente de "Claudinho, o Franciscano", por conta do forte viés religioso que ele imprimia em suas manifestações.

O controle externo do Ministério Público vai zelar pela autonomia funcional e administrativa da instituição. Também analisará as representações contra seus integrantes. Acredita-se que as reuniões do órgão continuarão sendo restritas nos casos de discussão dos processos disciplinares.

A blindagem dos procuradores é prevista na Lei Complementar 75/93, conhecida como Lei Orgânica do Ministério Público. O CNMP deverá seguir as mesmas regras que norteiam as reuniões do Conselho Superior do Ministério Público Federal, ou seja, as portas sempre são fechadas quando entra em pauta a análise de processos disciplinares contra seus integrantes.

 é correspondente da revista Consultor Jurídico em Brasília.

Revista Consultor Jurídico, 21 de junho de 2005, 16h40

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