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PT tenta mas não esclarece afirmação de Delúbio sobre mensalão

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O Partido dos Trabalhadores enviou nota à revista Consultor Jurídico, nesta quinta-feira (9/6), na qual tenta esclarecer notícia publicada na quarta-feira, segundo a qual o tesoureiro do partido, Delúbio Soares, mentiu ao dizer que TSE havia investigado e julgado na semana passada uma ação sobre o mensalão.

Segundo a nota do PT, o secretário de Finanças do partido “fazia referência a uma representação movida pelo PDT, autuada no TSE sob o número 720 (RP 720), cujo relator foi o Corregedor Geral Eleitoral, Min. Humberto Gomes de Barros. Essa representação visava investigar denúncia de que o PT transferia recursos e prometia cargos ao PTB”.

Consultado pela ConJur, o ministro-relator da ação, Humberto Gomes de Barros, informou que a ação não se refere ao mensalão de R$ 30 mil pago pelo PT aos deputados do PP e do PL, que compõem a base governista, em troca de apoio.

Na Representação 720, foi discutida a acusação veiculada pela revista Veja, na qual os jornalistas relataram a existência de um pretenso acordo firmado entre o PT e o PTB visando à troca de apoio político por recursos financeiros, logística para a campanha eleitoral de 2004 e concessão de cargos públicos.

A representação foi apresentada pelo PTB, que alegou abuso de poder econômico e do poder de autoridade, e nada tem a ver com o chamado mensalão, denunciado no início da semana pelo presidente do PTB Roberto Jefferson. A ação foi submetida ao exame do Plenário do TSE e julgada extinta, sem exame de mérito, “diante da impossibilidade jurídica do pedido, da ilegitimidade dos partidos para figurarem no pólo passivo da investigação judicial e da imprestabilidade da prova, sustentada apenas em matéria jornalística”. Ou seja, os ministros sequer apreciaram o suposto suborno praticado pelo PT com o PTB.

Na entrevista coletiva dada na quarta-feira, Delúbio disse que ouviu falar em mensalão pela primeira vez em uma reportagem publicada no Jornal do Brasil em setembro do ano passado. Segundo, ele, a questão foi discutida pela executiva nacional do partido e a denúncia levada pelo presidente José Genoíno ao Congresso e ao TSE, que teria julgado o caso na semana passada. As explicações do partido falam de outra coisa e em nada esclarecem a afirmação de seu tesoureiro. Delúbio mentiu na entrevista coletiva.

Leia a nota do PT à revista Consultor Jurídico

Esclarecimento

Em relação à matéria "Tesoureiro do PT mente ao dizer que TSE julgou mensalão", o Partido dos Trabalhadores esclarece que o secretário de Finanças do partido, Delúbio Soares, fazia referência a uma representação movida pelo PDT, autuada no TSE sob o número 720 (RP 720), cujo relator foi o Corregedor Geral Eleitora, Min. Humberto Gomes de Barros. Essa representação visava investigar denúncia de que o PT transferia recursos e prometia cargos ao PTB.

A decisão do TSE, com data em 17 de maio de 2005, foi: "O Tribunal, por unanimidade, determinou o arquivamento da Representação, nos termos do voto do Relator. Votaram com o Relator os Ministros Cesar Rocha, Luiz Carlos Madeira, Caputo Bastos, Gilmar Mendes e Marco Aurélio. Falou pelo representado - Partido dos Trabalhadores - o Dr. Márcio Luiz Silva."

O arquivamento da representação demonstra que a denúncia não se sustentou. Diante da insistência em relacionar o partido com tais acusações, reafirmamos que as contas do PT são submetidas ao TSE e que não há qualquer irregularidade até a presente data.

 é repórter da revista Consultor Jurídico.

Revista Consultor Jurídico, 9 de junho de 2005, 22h23

Comentários de leitores

3 comentários

Um certo exagero aí. Parece ter havido mero mal...

Luismar (Bacharel)

Um certo exagero aí. Parece ter havido mero mal entendido. E quanto ao 'mensalão', até agora é uma denúncia que não desceu ao mundo das coisas concretas (quem, o quê, onde, quando, etc).

Efetivamente eu nunca tinha visto o PT como táb...

Dalben (Advogado Autônomo)

Efetivamente eu nunca tinha visto o PT como tábua de salvação deste país. Ocorre, que, mediante discursso irresponsável (10.000.000 de empregos; triplicar o valor do salário mínimo; moralidade, etc.), eles se auto-denominavam os "puros"; aqueles que iriam por na cadeia "300 picaretas", etc. . Infelizmente era isso que o povo mais humilde queria ouvir. E o brasileiro, de um modo geral, especialmente as camadas menos favorecidas, acabam-se dobrando por promessas fúteis, sem nenhuma consistência. É o que o povo quer ouvir. Basta isso! O Brasil é um país carente de políticos sérios e honestos. Todos vêm na política um meio curto para o enriquecimento. Quem sabe o exemplo que está vindo da Bolívia nos sirva para alguma coisa, já que, o que fizeram com a Polônia (um outro dito "trabalhador") de nada nos adiantou. Fizeram tanta robalheira na Polônia, quebraram o país, e agora estão fazendo isso com o Brasil. Também nao podemos ter esperança no judiciário, eis que este parece a cada dia, mais ter algum entrelaçamento politico com a Esplanada. Açoes que são engavetadas; deixan-na propositadamente prescrever; se apegam com tanta formalidade que o CPP se torna letra morta entre eles. Erros em recursos que o inviabilizarm e absolvem criminosos descarados. O que será desse país nas mãos irresponsáveis de pessoas tão incosequentes?.

Existem muitas pessoas sérias neste País. Acont...

Anaconda (Advogado Autônomo - Criminal)

Existem muitas pessoas sérias neste País. Acontece que essas pessoas não são valorizadas porque grande parte dos brasileiros, cada um olha para seu próprio umbigo. Não sabem votar e o fazem pensando no que podem ganhar com isso. Falta patriotismo, consciência política. O resultado é esse aí. Politicagem, corrupção e outras cositas más que não chegaram ainda ao nosso conhecimento. Para muitos brasileiros o que está acontecendo já era previsto. Mas vamos ao velho ditado: cada povo tem o governo que merece. Quero que o circo pegue fogo e que os bombeiros estejam todos de folga. Quem sabe assim o povo aprende.

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