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Garras do leão

Receita Federal aplicou R$ 79 bilhões em multas no ano passado

A Receita Federal aplicou quase R$ 79 bilhões em multas a empresas e pessoas físicas no ano passado. O valor é 52% maior do que o total de autuações feito em 2003. O resultado das fiscalizações foi divulgado nesta segunda-feira (31/1) pelo secretário da Receita, Jorge Rachid.

Em relação às empresas, o valor das multas saltou de R$ 47 bilhões em 2003, para R$ 75 bilhões no ano passado, o que corresponde a um aumento de 59%. Contra pessoas físicas foram realizadas 46.971 ações, que resultaram no lançamento de R$ 3,815 bilhões em autuações -- recuo de 19% em comparação com 2003.

A indústria lidera a lista dos setores mais autuados pela Receita no ano passado, com R$ 31 bilhões, ante R$ 9 bilhões em 2003. Isso equivale a um aumento de 238,8% no valor das autuações.

Em seguida aparecem os prestadores de serviços, com R$ 15 bilhões em créditos tributários -- crescimento de 214% em relação a 2003. Na terceira colocação no ranking dos setores mais autuados está o comércio, cujas autuações totalizaram R$ 8 bilhões. São R$ 282 milhões a menos que os lançamentos do ano anterior.

Proprietários e dirigentes de empresa foram autuados em R$ 1,198 bilhão como pessoas físicas. Depois surgem os profissionais liberais e autônomos, contra quem foram aplicados R$ 436 milhões em multas.

Revista Consultor Jurídico, 31 de janeiro de 2005, 21h23

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