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Olha o gás

Ação no Interior de São Paulo investiga fraudes na venda de gás

A cidade de Marília, no Interior de São Paulo, vem sendo alvo de uma ampla operação conjunta envolvendo o Ministério Público, as polícias Militar e Federal e o Instituto de Pesos e Medidas de São Paulo (Ipem). Tudo por conta de denúncias feitas pela Procuradoria-Geral da República indicando que os botijões de gás na cidade vem sendo vendidos com peso abaixo do estipulado por lei.

Até agora já foram emitidos cinco autos de infração contra as empresas envasadoras. Do total, quatro autos foram emitidos contra a empresa Nacional Gás.

As análises indicaram que a diferença, para menos, entre a quantidade do produto indicado nos rótulos e o que efetivamente constava no botijão chega a quase um quilo. De acordo com as normas técnicas, cada botijão de gás deve conter 13 quilos. O máximo que a lei admite é uma diferença de 300 gramas a menos.

Segundo o Ipem, cada lote possui uma tolerância específica de quanto pode faltar do produto. Essa tolerância é medida entre a quantidade de botijões que serão fiscalizados e a diferença dos pesos, efetivamente encontrados.

A operação, que envolveu cerca de 40 pessoas, aconteceu em dois dias: 13 e 14 de janeiro. Na ocasião foram fiscalizados 192 botijões de gás que estavam sendo vendidos em caminhões. Depois de coletados, os produtos foram levados até a base da Polícia Militar para serem pesados.

As empresas multadas têm 15 dias para contestar o resultado das análises e apresentar defesa junto à Superintendência do Ipem-SP. Passado esse prazo, o instituto emite um parecer e aplica a penalidade que vai desde uma advertência até multas entre R$ 100,00 e R$ 50 mil.

Revista Consultor Jurídico, 16 de janeiro de 2005, 10h06

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