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O coronel e o capitão

Há muitas semelhanças entre Lepesteur e Dreyfus

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De relance, uma aproximação entre as figuras de Lepesteur e Dreyfus só poderia se dar mediante a comparação entre um e outro nome francês. Todavia, observando atentamente os casos, temos convergências que precisam ser levadas em conta.

Um coronel e um capitão acusados de crimes igualmente abomináveis – o coronel apontado como mandante de homicídios, braço armado do crime organizado e o capitão assinalado por espionagem contra o próprio país, traição contra a corporação, condenado por duas vezes pelo Conselho de Guerra. Ambos encarcerados por anos em degredos, cada qual com sua sina – o coronel consumindo-se em câncer e o capitão exilado na Ilha do Diabo. Não cessam aí as semelhanças: processos judiciais tendenciosos supliciaram ambos, condenados que foram ao escárnio público e à verve ferina do circo da mídia; provas forjadas e argumentos montados, ao sabor do populismo judiciário, inimigo da imparcialidade. E não é só: reconhecer o erro judiciário francês era abalar a sólida credibilidade das instituições – portanto, a luta travou-se entre a verdade e a conveniência.

Felizmente, Dreyfus tinha a seu favor brilhante defensor junto à mídia – nada mais do que um dos maiores escritores da época que se indignou diante do teatro de fantoches que se desenrolava na imprensa, Émile Zola, inicialmente discriminado pela ousadia de divergir. Autor de inúmeras obras consagradas, Zola escreveu no Jornal L’Aurore em 1898 carta aberta intitulada J’accuse!(Eu Acuso!), representativo manifesto literário pelo resgate da perdida ponderação na apreciação de provas e no primado da inocência. Ao final de uma luta hercúlea de década inteira, Dreyfus foi inocentado de todas as acusações, deixando entrever a máscara da farsa judiciária, resgatado de seu calabouço, mas jamais recobrando o orgulho pessoal destroçado. Por oportunidade do primeiro julgamento, verberava Zola contra o ultraje: “que folhas de tolerância, tirando alguns milhares de exemplares, ululem e mintam para forçar a tiragem, compreende-se: o mal que fazem é restrito. Mas que o Petit Journal, tirando mais de um milhão de exemplares, dirigindo-se aos humildes, penetrando em toda a parte, semeie o erro, desvairie a opinião, eis o que assume excepcional gravidade(...) Aí está, França, o que encontro em primeiro lugar, na demência que te arrebata: as mentiras da imprensa, o regime de contos ineptos, de baixas injúrias, de perversões morais, em que ela te lança todas as manhãs”

Em Mato Grosso, particularmente, temos um conterrâneo distante do francês, de condecoração militar superior, encarcerado em um hospital, definhando lentamente num processo inacabado, duvidoso e inseguro. Anulado, por unanimidade, pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, sodalício do mais alto quilate, o procedimento que apurava crimes dolosos contra a vida vagueiam os autos, juntamente com o réu – no limbo. Acometido por câncer de próstata, tumor maligno que cerca o pescoço e alastra-se pelas costas em deformações visíveis, agravado o quadro por arredia diabete e hipotireoidismo, o Coronel Lepesteur, desenganado, até hoje guarda silêncio obsequioso. O que tem a dizer? Ser inocente? Acreditariam os detratores ou qualquer outro do povo, após anos de estribadas calúnias? Quem acreditará que não integrava a máfia da cobrança do Comendador Arcanjo? Quem ousará divergir da versão oficial de que era o Coronel o braço armado do crime organizado no Estado de Mato Grosso? O que mais tem a perder, senão a amputação provável de um membro superior para esquivar-se do tumor, paliativamente?

Todavia, objetivamente – o que está provado? Onde a Justiça perdeu-se em meio ao turbilhão inebriante da mídia? Onde nós nos perdemos em opiniões alheias? Um processo fulminado de nulidade, reconhecida a incompetência jurisdicional do magistrado para instruir o feito, tendo como arrimo provas de acusação que consistem em declarações de contumazes criminosos que esperavam safar-se; um alcagüete oficial que pensou livrar-se produzindo as verdades que o órgão acusador tinha gula. Ora, se não foi o próprio réu confessor Hércules Agostinho quem apontou ser o Coronel Lepesteur a próxima vítima, assim como outros reconhecidos criminosos que subscreveram idêntica versão; se não foi encontrado elemento eletrônico algum na busca e apreensão realizada na residência do coronel a autorizar a suspeita de contrabando, se teve sua ficha funcional marcada de medalhas, honras e menções elogiosas, por diversos superiores comandantes, por mais de 20 anos de serviço; se não tem bens de vulto e nada foi rastreado em seu nome, afora imóvel de família e modesta propriedade, compatível com o soldo que percebe; se os três filhos são universitários; enfim, o que está provado a mais do que a fama que precede o homem?

Entre as patentes e as figuras históricas do coronel e do capitão, há pequena distância. Todavia, espera-se desfecho diverso – este livrou-se da torpe acusação em uma década, enquanto aquele provavelmente padecerá antes da conclusão do processo sem ter sua reputação resgatada ou sua inocência provada. Comungam um e outro personagem da injustiça que suportaram, contudo distingue-se o coronel por não ter o mesmo tempo para esperar a verdade e nem ter um Zola em sua defesa. Todavia, eu também acuso.

 é advogado em Mato Grosso e Brasília, doutorando em Direito Penal e membro da Academia Mato-Grossense de Letras.

Revista Consultor Jurídico, 3 de janeiro de 2005, 14h45

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