Consultor Jurídico

Aulas de extensão

Nelson Jobim, Carlos Velloso e Gilmar Mendes dão cursos no IDP.

8) Apuração - emissão de boletins de urna - totalização pelo sistema eletrônico - recuperação de dados - proclamação dos eleitos - prestação de contas - impugnações - diplomação;

9) Recurso contra a expedição de diploma e Ação de Impugnação de Mandato Eletivo - prazos - prova pré-constituída - comprometimento da lisura e da legitimidade do pleito - potencialidade - atos cometidos por terceiros - inelegibilidade - perda do mandato eletivo - recursos; e

10) Crimes eleitorais.

III - Local de realização, duração do curso e horário

O curso será desenvolvido na sede do Instituto Brasiliense de Direito Público, de acordo com o cronograma abaixo:

Direito Constitucional Eleitoral - de 08/03 a 05/04/05, às terças, quartas e quintas, das 08 às 10 h, totalizando 10 aulas.

IV - Inscrições - procedimento e valor

- Pessoalmente, na sede do Instituto, mediante apresentação do comprovante de depósito, em uma das contas indicadas abaixo, ou pagamento direto na Secretaria, da taxa de R$ 580,00 (quinhentos e oitenta reais).

- Internet, preenchimento da ficha e envio, por meio de fax, do comprovante de depósito do valor supracitado.

- Órgãos Públicos - envio, por meio de fax, dos nomes completos dos participantes, bem como da cópia da nota de Empenho.

(*) Vagas especiais para estudantes de graduação, com descontos de até 50%

V - Informações Adicionais

Instituto Brasiliense de Direito Público - IDP Ltda.

CNPJ : 02.474.172/0001-22 - Cadastrado no SICAF

Endereço : SHIS QL 12 - Conj. 09 - Casa 10 - Brasília/DF - CEP 71.630-295

Telefone/fax : 61 364 00 11

E-mail : idp@idp.org.br

Internet : www.idp.org.br

Contas : Banco Bradesco - Agência 2837-1 - Conta Corrente 666-1

Banco do Brasil - Agência 2881-9 - Conta Corrente 82.000-8

Tendências da Filosofia Jurídica e Social

Professor Marcelo da Costa Pinto Neves

I - Propósito do curso

O curso visa introduzir o aluno no debate contemporâneo da filosofia jurídica e social, oferecendo-lhe o instrumental conceitual básico para que possa compreender as suas correntes paradigmáticas e situar-se com maior clareza e capacidade reflexiva diante delas.

II - Programa do curso

1. Introdução

2. Liberalismo versus Comunitarismo

2.1. O Debate Inicial: Exposição seguida da discussão de textos de John Rawls e Michael Sandel.

2.2. Revisões e Relativizações dos Posicionamentos: Multiculturalismo, Discriminações Inversas e Igualdade Complexa. Exposição seguida da discussão de textos de Charles Taylor, Ronald Dworkin e Michael Walzer.

3. Teoria do Discurso versus Teoria dos Sistemas.

3.1. A Evolução Social como Processo de Complexificação e Diferenciação Funcional (Niklas Luhmann) versus a Evolução Social como Desenvolvimento da Consciência Moral (Jürgen Habermas).

3.2. Uma Diferença Paradigmática: Sistema/Mundo da Vida. Teoria do Agir Comunicativo e Teoria do Discurso.

3.3. Uma Diferença Paradigmática: Sistema/Meio-Ambiente. Autopoiese dos Sistemas Sociais.

3.4. Teoria do Direito de Habermas versus Teoria do Direito de Luhmann.

3.5. Críticas e Influências Recíprocas entre a Teoria do Discurso e a Teoria dos Sistemas.

4. Teorias Pós-Modernas e Desconstrução

4.1. Teoria Pós-Moderna da Sociedade e Desconstrução.

4.2. Teoria Pós-Moderna do Direito e Desconstrução do Direito.

III - Local de realização, duração do curso e horário

O curso será desenvolvido no SHIS - Comércio Local da QI 9/11 - Ed. Marta XIX - Bloco L - Salas 103/104 - Lago Sul - Brasília/DF, próximo à sede do Instituto Brasiliense de Direito Público, de acordo com o cronograma abaixo:

Tendências da Filosofia Jurídica e Social - dias 18 e 19/03; 8 e 9/04; 13 e 14/05; e 17 e 18/06/05, às sextas, das 08:00 h às 12:00 h e das 19:00 h às 22:00 h; e aos sábados, das 08:00 h às 12:00 h e das 14:00 h às 18:00 h, totalizando 16 aulas.

IV - Inscrições - procedimento e valor

- Pessoalmente, na sede do Instituto, mediante apresentação do comprovante de depósito, em uma das contas indicadas abaixo, ou pagamento direto na Secretaria, da taxa de R$ 1.700,00 (um mil e setecentos reais).

- Internet, preenchimento da ficha e envio, por meio de fax, do comprovante de depósito do valor supracitado.

- Órgãos Públicos - envio, por meio de fax, dos nomes completos dos participantes, bem como da cópia da nota de Empenho.

(*) Vagas especiais para estudantes de graduação, com descontos de até 50%

V - Informações Adicionais

Instituto Brasiliense de Direito Público - IDP Ltda.

CNPJ : 02.474.172/0001-22 - Cadastrado no SICAF

Endereço : SHIS QL 12 - Conj. 09 - Casa 10 - Brasília/DF - CEP 71.630-295




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Revista Consultor Jurídico, 18 de fevereiro de 2005, 18h59

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