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Bandeira branca

Justiça baiana oferece conciliação para casais em conflito

Antes de iniciar processo de separação, casais em conflito familiar podem tentar uma conciliação. Para isso existe o Núcleo de Conciliação Prévia, na Bahia. O núcleo atua baseado no princípio de que o primeiro procedimento da Justiça é tentar o acordo, o que contribui para a felicidade das pessoas e para reduzir o congestionamento de processos nas Varas de Família.

O núcleo fica no 5º andar do Fórum Ruy Barbosa, na rua Campo da Pólvora, no bairro de Nazaré, em Salvador, e marca audiências para 30 ou 40 dias depois do recebimento do processo, tempo bem menor do que o registrado numa vara. As informações são do Tribunal de Justiça da Bahia.

De acordo com a juíza Vera Medauar, responsável pelo setor, neste ano foi registrada uma média de mais de 1.100 audiências marcadas por mês. Em novembro, somente na parte da manhã, e sob a sua responsabilidade, foram designadas 582 audiências das quais 265 foram feitas. Do total de audiências efetuadas, foram obtidas 208 conciliações, o que significa um percentual de quase 80%.

O grande número de audiências marcadas e não realizadas (313) tem uma justificativa, segundo Vera: a falta das partes. Um dos motivos é o fracasso da localização do endereço pelos Correios. Neste caso, são remarcadas, como aconteceu em novembro, com 189 delas designadas para outra data. Só que, desta vez, a notificação está sendo feita por um oficial de justiça.

O movimento é intenso no dia-a-dia do núcleo. As audiências começam, a partir das 8 horas. Na recepção, uma lista indica que elas são designadas para acontecer num intervalo de cinco a 10 minutos, tempo que normalmente não é obedecido, admite Vera Medauar. “Não temos condições de ser rígidos, porque uma audiência de conciliação envolve muita coisa. A gente trabalha com os sentimentos das pessoas e, muitas vezes, demora para se chegar a um acordo”, explica.

São audiências que exigem muito do mediador, que deve ser bacharel em Direito, para ouvir as proposições de cada parte, identificar o ponto de divergência e buscar soluções que se aproximem do interesse de todos. “Em alguns casos, como o de separação judicial ou problemas de conflito familiar recente, as partes vêm carregadas de sentimentos negativos e dificultam o trabalho”, diz a juíza.

Mas, em muitos destes casos, chega-se a um bom termo, a partir do trabalho do conciliador, quando as partes podem falar abertamente de seus problemas. Não raras vezes, pedidos de separação são revistos e um casal acaba se entendendo na audiência de conciliação. “Esse é o grande diferencial do núcleo”, acrescenta Vera Medauar.




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Revista Consultor Jurídico, 13 de dezembro de 2005, 17h11

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