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Banco dos réus

Itaú é o banco mais processado no Juizado Especial do Rio

O banco Itaú foi a instituição financeira mais acionada no mês de junho nos Juizados Especiais do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, com 676 ações. Em segundo lugar está o Banco do Brasil, contra o qual foram ajuizados 541 processos. O Bradesco foi acionado 461 vezes; o Unibanco, 455; o ABN Amro Bank, 295, e o HSBC Bamerindus, 186. Juntos, eles respondem por 2.614 ações nos Juizados Especiais do Rio.

O ranking foi elaborado pelo Tribunal de Justiça fluminense. Num total de 30 empresas mais processadas, seis são bancos. O Itaú aparece em 7º lugar geral e o Banco do Brasil em 8º. O HSBC Bamerindus é quase o último da lista, em 25º lugar.

O juiz auxiliar da Corregedoria, Flávio Citro, que coordena o projeto Plataforma Móvel de Conciliação e Mediação — uma parceria com as empresas que buscam diminuir seu passivo nos Juizados Especiais, aponta que a solução pode estar nas audiências de conciliação.

“Desses [bancos], apenas o HSBC nos procurou para tentar diminuir o número de processos. A parceria entre o HSBC e o Tribunal de Justiça resultou em conciliação em 85% dos casos e em antecipação do julgamento dos outros 15%”, afirma Citro.

Número um

Dentre as empresas em geral, a Telemar é a mais acionada, com 5.375 ações. As principais concessionárias de serviços públicos do Rio também constam da lista. A Ampla — antiga Cerj, responsável pelo fornecimento de energia elétrica a 65 municípios do estado, é a segunda da lista geral e foi acionada 2.051 vezes.

A Light — Serviços de Eletricidade S/A, vem em 5º lugar, e é parte em 1.032 processos. A Cedae — Companhia Estadual de Água e Esgoto teve 242 ações e vem em 23º e a CEG — Companhia Estadual de Gás aparece em 28º, com 139 ações no mês de junho.

Além disso, quase todas as empresas de telefonia móvel do Rio estão na lista. A Vivo aparece em 3º, com 1.382 ações, seguida da Claro ATL, com 1.124. Mais abaixo vem a Oi, em 12º lugar, com 441, e a Tim em 13º, tendo sido parte em 338 processos em junho. As informações são do Tribunal de Justiça fluminense.

Revista Consultor Jurídico, 7 de agosto de 2005, 13h41

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