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Os donos da greve

MPF move ação para restabelecer atendimento do INSS

O Ministério Público Federal no Distrito Federal ajuizou Ação Civil Pública contra o INSS — Instituto Nacional de Seguro Social e a União para garantir a prestação de serviço público durante a greve dos servidores. A paralisação já dura dois meses. A ação é assinada pelo procurador Peterson de Paula Pereira.

No mês passado, Pereira se reuniu com representantes da Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores em Saúde, Trabalho e Previdência Social, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão e do INSS em busca de uma solução. Como não houve acordo, o caso será agora discutido na Justiça. A informação é do MPF.

O procurador defende que os serviços nas agências de atendimento devem ser restabelecidos imediatamente. Na Ação Civil Pública, Peterson de Paula Pereira pede Tutela Antecipada para condenar os réus a tomar medidas urgentes para a efetiva prestação do serviço desempenhado pelos servidores do INSS.

O procurador destaca que a ação visa restabelecer o serviço público na sua integralidade. Não se confunde com a exigência de um mínimo de atendimento, ou de funcionamento das agências. “Como não chegaram ao acordo, que a Justiça determine o restabelecimento dos serviços como um todo”, disse Peterson de Paula Pereira.


Revista Consultor Jurídico, 1 de agosto de 2005, 19h46

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