Consultor Jurídico

Notícias

Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.
Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.

Propaganda irregular

Vereador eleito é condenado a pagar multa por propaganda irregular

O vereador Antônio de Paiva Monteiro Filho (PL), eleito com 45.512 votos, foi condenado a pagar multa de R$ 5.320,50 por colocar faixa no clube desportivo "Primeiro de Maio Futebol Clube". A decisão é do juiz auxiliar da 1ª Zona Eleitoral, Galdino Toledo Júnior. Ainda cabe recurso.

Notificado para retirar a faixa em 24 horas, o candidato se limitou a comunicar que ela havia sido substituída por outra contendo "agradecimento ao Vereador Toninho Paiva pelo trabalho em favor da comunidade". Conforme a decisão do juiz "veicular mensagem de agradecimento a candidato por realização genérica em favor da entidade no período eleitoral é, sem dúvida, transmitir apoio à campanha (...)".

Revista Consultor Jurídico, 21 de outubro de 2004, 16h06

Comentários de leitores

1 comentário

A notícia está tão mal redigida que sequer info...

Hélio Vagner de Oliveira Cota (Advogado Sócio de Escritório - Comercial)

A notícia está tão mal redigida que sequer informa de qual cidade é o vereador indigitado.

Comentários encerrados em 29/10/2004.
A seção de comentários de cada texto é encerrada 7 dias após a data da sua publicação.