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Saúde financeira

Empresas não conseguem reaver debêntures no Banco Santos

O juiz da 31ª Vara Cível de São Paulo, Maury Ângelo Bottesini, negou liminar em ação cautelar proposta pelas empresas Baumer S/A e Erecta contra o Banco Santos. As empresas, no dia 28 de setembro, firmaram contratos de mútuo com a instituição financeira no valor de R$ 2,5 milhões. No mesmo dia, os recursos obtidos foram convertidos em debêntures emitidos pela SantosPar, empresa do mesmo grupo econômico e entregues como garantia ao Banco Santos.

Com a liquidação do Banco Santos, ocorrida no último dia 12, as debêntures estão indisponíveis. As empresas alegaram que em conseqüência da intervenção do Banco Central estão impedidas de liquidar as operações. Alegaram, ainda, que correm risco de ter de pagar no dia 28 de dezembro um débito que está totalmente garantido pelas debêntures em favor do banco liquidado.

Assim, requereram a liminar para que fosse suspensa a exigibilidade das debêntures nas quais foram convertidos os recursos.

O juiz Bottesini negou a liminar por entender que não existe risco de “dano irreparável”. A decisão será publicada na próxima quinta-feira (2/12). Cabe recurso.

Revista Consultor Jurídico, 29 de novembro de 2004, 18h56

Comentários de leitores

1 comentário

Só entrou bem no Banco Santos quem quiz. Éra ...

Jose Antonio Dias (Advogado Sócio de Escritório)

Só entrou bem no Banco Santos quem quiz. Éra só examinar o passado do trampolineiro Edemar Cid Ferreira, em Santos, para saber que ele não era confiável. O que eu não entendo é como ele conseguiu a autorização do nosso sistema financeiro para ser "dono" de um Banco. Será que a pústula Sarney tem alguma coisa com isto? Na hora "H" ele pulou fora, alegando "ouvir rumores sobre a situação do Banco... Eta paisinho ruim!!! Quanto a liminar negada pelo Dr. Bottesini, realmente, não existe o risco de dano irreparável: ele já aconteceu. Portanto, Baumer e Erecta, CONTABILIZEM O PREJUIZO.

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