Vidigal quer que OAB também discuta reforma processual

As discussões em torno da reforma processual que começou a ser debatida nos tribunais superiores, juntamente com o governo federal e o Congresso, poderá ganhar a participação da Ordem dos Advogados do Brasil. Pelo menos se depender da vontade do presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Edson Vidigal.

Em entrevista à revista Consultor Jurídico, Vidigal defendeu a participação da OAB para formatar a reforma processual, que complementa a reforma do Judiciário aprovada pelo Senado neste mês. “A OAB não foi ouvida até agora. Vamos evitar brigas mais tarde. No que depender da minha vontade, a OAB participa das discussões”, ressaltou.

O presidente do STJ disse acreditar que até a metade da próxima semana deverá se reunir com o ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos para conversar sobre o tema. No início dessa semana, Bastos já esteve reunido com o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Nelson Jobim, para tratar do mesmo assunto.

Controle externo

O ministro Edson Vidigal também falou sobre a formação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) — o chamado controle externo do Judiciário.

De acordo com a Emenda Constitucional aprovada pelo Senado, o CNJ deverá contar com um corregedor, um desembargador federal e um juiz federal indicados pelo STJ.

Vidigal garantiu que os nomes indicados pelo STJ estarão definidos dentro do prazo. O Conselho deve estar formado dentro de 180 dias a contar a promulgação da emenda. “Vamos primeiro eleger um critério e escolher os nomes que serão encaminhados para que sejam referendados pelo Senado Federal”, afirmou.