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Fim da história

O Dia terá de indenizar filha de Jorginho Guinle por danos

A disputa entre Georgiana Salles Pinto Guinle, filha do eterno playboy Jorginho Guinle, que morreu este ano, e o jornal O Dia chegou ao fim. O ministro do Superior Tribunal de Justiça, Humberto Gomes de Barros, decidiu que o jornal deve indenizá-la em R$ 45 mil por danos morais -- com correção monetária essa quantia pode chegar ao dobro.

A filha de Jorginho Guinle foi representada pelo advogado Nehemias Gueiros Júnior. Ela entrou na Justiça contra o jornal por causa de uma “montagem de foto e texto grotescos”. De acordo com os autos, o jornal publicou notícia com o título “A socialite carioca Georgiana Guinle trocou o orgasmo sexual pelo orgasmo bíblico”. A reportagem versava sobre a conversão da socialite para a igreja Batista. Ela havia acabado de ser batizada na piscina do Copacabana Palace, em 1996.

A entrevista sobre a conversão foi feita na casa de Georgiana, na Barra da Tijuca, Rio de Janeiro. Foram tiradas mais de 30 fotos de Georgiana, segundo ela, "segurando a Bíblia e vestida de forma recatada". De acordo com Gueiros Júnior, as imagens veiculadas pelo jornal, em que ela aparece seminua, foram fruto de fotomontagem feita pelo Dia.

Na decisão final, o ministro negou seguimento ao Recurso Especial do jornal, que pretendia obter o reexame das provas para rever o valor de danos morais fixados na sentença de primeira instância. Segundo Gomes de Barros, o reexame só poderia ser feito excepcionalmente, diante de valores irrisórios ou exagerados, o que não é o caso.

O advogado de Georgiana disse que, “agora, o processo voltará para a vara de origem no Rio de Janeiro -- 34ª Vara Cível -- para a execução de sentença”.

Revista Consultor Jurídico, 27 de novembro de 2004, 9h24

Comentários de leitores

2 comentários

A condenação foi irrisória! Do meu ponto de ...

Vicente Borges da Silva Neto (Advogado Associado a Escritório - Civil)

A condenação foi irrisória! Do meu ponto de vista, AS INDENIZAÇÕES POR DANO MORAL, DANO ESTÉTICO E DOTE, DEVERIAM SER, QUANDO BAIXO, EQUIVALENTE A 1.000 (MIL) SALÁRIOS MÍNIMOS. Igualmente, as condenações por LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ (ARTS. 14 A 18, DO CPC) E ATO ATENTATÓRIO À DIGNIDADE DA JUSTIÇA (ARTS. 600/601, DO CPC). Estas são as "ferramentas" mais eficientes para diminuir o número de demandas no Judiciário. Quando a condenação é irrisória (como no caso), OS CAUSADORES DE DANOS CONTINUARÃO A PRATICAR O ATO ABUSIVO, UMA VEZ QUE TIVERAM ATÉ LUCROS COM O MESMO. Quem tiver curiosidade, visite o "site" www.borgesbarbosa.adv.br e veja alguns exemplos de condenação por dano moral, etc... (10 X O VALOR DO DPVAT POR TER PAGO COM ATRASO E CONDENAÇÃO ACIMA DE 10.000 SALÁRIOS MÍNIMOS). Só espero que o Judiciário, NOTADAMENTE, O C. STJ, ABRAM OS OLHOS E PASSEM A CONDENAR EXEMPLARMENTE. O número de ações cairão, no mínimo, pela metade. NÃO EXISTE INDÚSTRIA DO DANO MORAL. O QUE EXISTE É A INDÚSTRIA DA INJUSTIÇA! DO SENTIMENTO ARRANHADO! DA FORTE DOR NA ALMA! Abraços. www.borgesbarbosa.adv.br

Matéria realmente ofensiva, condenação mais do ...

Paulo E. Gomes ()

Matéria realmente ofensiva, condenação mais do que justa mas a indenização em dinheiro foi muito modesta. Espera-se, ao menos, que critério semelhante seja adotado quando a vítima do dano moral for integrante do Poder Judiciário.

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