Marta vence Serra na Justiça Eleitoral no segundo turno

Ao fim do segundo turno das eleições municipais em São Paulo, a candidata Marta Suplicy (PT) foi vitoriosa em pelo menos um aspecto: foi ela quem mais teve ações julgadas procedentes na primeira instância da Justiça Eleitoral no período.

As reclamações deferidas, num total de três, foram ajuizadas em nome de Marta e da Coligação União por São Paulo contra José Serra (PSDB) e a Coligação Ética e Trabalho. Ao todo, o advogado do PT Hélio Silveira ajuizou 25 ações, das quais 20 foram consideradas improcedentes, 2 extintas e 3 julgadas procedentes.

Pelo lado do tucano José Serra, o advogado Ricardo Penteado entrou com oito representações contra a candidata petista e sua respectiva coligação. Apenas uma ação foi julgada procedente e sete improcedentes. As reclamações em que figuram terceiros, como o vice de Serra, Gilberto Kassab, pelo lado da Ética e Trabalho, e o senador do PT, Aloizio Mercadante, pela União por São Paulo, não foram computadas.

Os dados representam a virada judicial de Marta Suplicy do primeiro para o segundo turno. Isso porque, no primeiro turno a prefeita ajuizou 85 ações contra o então candidato José Serra e sua coligação. No mesmo período, Serra impetrou 120 reclamações contra a petista. Nesses números, só foram levados em conta os processos com pedido de resposta nas respectivas propagandas políticas. Os advogados, no entanto, fazem questão de ressaltar que os levantamentos muitas vezes não são fiéis à realidade, já que podem existir várias ações sobre a mesma matéria, como no caso de uma suspensão de propaganda não cumprida mais de uma vez.

Números e bolas divididas de lado, ao fim da disputa os advogados de ambos os candidatos elogiaram o trabalho da Justiça Eleitoral durante o pleito municipal deste ano. “Os juízes deixaram o jogo correr, embora possa reclamar de caneladas em que queria o cartão amarelo”, diz Silveira. Para ele, a Justiça intercedeu minimamente na propaganda, embora as poucas intervenções tenham sido “fortes e contundentes”.

“Uma vez provocada [a Justiça] atuou muito bem, não só atendendo aos pedidos de liminar mas dando pronta execução a elas”, diz Penteado. “A Justiça eleitoral deu demonstração de que é eficiente e rápida e isso faz com que as coisas andem melhor. A Justiça morosa sempre favorece aquele que viola a lei, e a eleitoral deu exemplo que a rapidez e a eficiência tolhem e inibem qualquer conduta ilegal”, acrescentou.