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Fim de disputa

Marta vence Serra na Justiça Eleitoral no segundo turno

Ao fim do segundo turno das eleições municipais em São Paulo, a candidata Marta Suplicy (PT) foi vitoriosa em pelo menos um aspecto: foi ela quem mais teve ações julgadas procedentes na primeira instância da Justiça Eleitoral no período.

As reclamações deferidas, num total de três, foram ajuizadas em nome de Marta e da Coligação União por São Paulo contra José Serra (PSDB) e a Coligação Ética e Trabalho. Ao todo, o advogado do PT Hélio Silveira ajuizou 25 ações, das quais 20 foram consideradas improcedentes, 2 extintas e 3 julgadas procedentes.

Pelo lado do tucano José Serra, o advogado Ricardo Penteado entrou com oito representações contra a candidata petista e sua respectiva coligação. Apenas uma ação foi julgada procedente e sete improcedentes. As reclamações em que figuram terceiros, como o vice de Serra, Gilberto Kassab, pelo lado da Ética e Trabalho, e o senador do PT, Aloizio Mercadante, pela União por São Paulo, não foram computadas.

Os dados representam a virada judicial de Marta Suplicy do primeiro para o segundo turno. Isso porque, no primeiro turno a prefeita ajuizou 85 ações contra o então candidato José Serra e sua coligação. No mesmo período, Serra impetrou 120 reclamações contra a petista. Nesses números, só foram levados em conta os processos com pedido de resposta nas respectivas propagandas políticas. Os advogados, no entanto, fazem questão de ressaltar que os levantamentos muitas vezes não são fiéis à realidade, já que podem existir várias ações sobre a mesma matéria, como no caso de uma suspensão de propaganda não cumprida mais de uma vez.

Números e bolas divididas de lado, ao fim da disputa os advogados de ambos os candidatos elogiaram o trabalho da Justiça Eleitoral durante o pleito municipal deste ano. “Os juízes deixaram o jogo correr, embora possa reclamar de caneladas em que queria o cartão amarelo”, diz Silveira. Para ele, a Justiça intercedeu minimamente na propaganda, embora as poucas intervenções tenham sido “fortes e contundentes”.

“Uma vez provocada [a Justiça] atuou muito bem, não só atendendo aos pedidos de liminar mas dando pronta execução a elas”, diz Penteado. “A Justiça eleitoral deu demonstração de que é eficiente e rápida e isso faz com que as coisas andem melhor. A Justiça morosa sempre favorece aquele que viola a lei, e a eleitoral deu exemplo que a rapidez e a eficiência tolhem e inibem qualquer conduta ilegal”, acrescentou.

Revista Consultor Jurídico, 15 de novembro de 2004, 11h27

Comentários de leitores

4 comentários

O que Marta fez de projetos sociais nenhum outr...

Igor Garcia ()

O que Marta fez de projetos sociais nenhum outro prefeito fez na história de São Paulo. O problema é que paulistano é louco por obras, e é pior que burro com tapa no olho nesse sentido. Por outro lado foi bom que o Serra ganhou, os paulistanos vão sentir na pele a diferença de um governo nos moldes do PT em relação ao PSDB. Só para constar, até o próprio Serra admitiu o grande trabalho da prefeita Marta no social e optará pela continuidade dos Céus, isso mostra ser ele pelo menos um político humilde.

Não discuto que o ex-Ministro José Serra não se...

Gustavo Henrique Freire (Advogado Associado a Escritório - Empresarial)

Não discuto que o ex-Ministro José Serra não seja um homem público digno, sério e honrado, só entendo que ele não é um poço de carisma e simpatia, tanto assim que perdeu uma primeira disputa há poucos anos para Prefeito de São Paulo e outra para Presidente da República, derrotas que credito, principalmente, à sua timidez crônica e a uma imensa dificuldade de interagir normal e naturalmente com o eleitor, sem o risco de desbordar para o tal do "economês". Particularmente, gosto muito do Serra e da sua biografia. Admiro o filho de feirantes que desde cedo aprendeu a economizar o pouco que ganhava para os estudos, estudos estes que o levaram, na mocidade, às bancas universitárias e o tornaram, já mais maduro, um dos mais respeitados e elogiados economistas do Brasil e, depois, Ministro da Saúde e do Planejamento na gestão FHC (1995/2002). Sou nordestino e pernambucano, nunca morei em São Paulo, mas torço, com todo o meu ânimo, para que o Sr. José Serra faça de São Paulo uma cidade mais limpa, segura e acolhedora, e não que uma sucursal da embaixada de Paris. Adeus, Dona Marta, Favre e cia. limitada. Já vão tarde...

Concordo inteiramente com a opinião do leitor M...

Gustavo Henrique Freire (Advogado Associado a Escritório - Empresarial)

Concordo inteiramente com a opinião do leitor Marco Antônio Cortese Barreto, acima reproduzida. De fato, à luz das leis da Matemática, quem venceu no terreno da Justiça Eleitoral ao final dos embates deste ano para Prefeiro foi o senador José Serra, do PSDB, e não a prefeita Marta Suplicy, do PT. Quanto ao mérito da derrota sofrida por Marta, acredito, como já tive a oportunidade de expressar no CONJUR, que a mesma se deve a um somatório de fatores, destacando-se, entre os principais, os seguintes: a) arrogância; b) nariz empinado (e não me refiro ao uso de Botox...); c) um marido antipático e sem um pingo de carisma (o Sr. Luis Favre); d) uma separação mal explicada e com ares de certa crueldade (contra o senador Eduardo Suplicy, este sim, campeão invicto de votos em São Paulo há vários anos); e) um apetite impressionante para a criação de novos tributos e taxas de toda espécie; f) a não-solução dos graves problemas de trânsito, favelamento e violência reinantes na capital paulista, diferentemente do apregoado nas cinematográficas peças do marketeiro Duda Mendonça, que, por sinal, não gosta lá muito de seguir o que diz a legislação ambiental brasileira, a condenar as famigeradas 'rinhas' de galos. Somando-se todos esses fatores e uma indiscutível decepção do eleitorado esclarecido e do mais pobre em relação à fraca performance do Governo Lula, pronto, está montado o cenário que desaguou na vergonhosa derrota de Marta Suplicy. Já o disse, aliás, o senador Antônio Carlos Magalhães, o ACM, que Marta Suplicy tanto que bateu em Serra no guia eleitoral, tanto que o esculhambou em horário nobre, que, no final das contas, conseguiu deixá-lo uma figura simpática e até bem apessoada.

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