Consultor Jurídico

Notícias

Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.
Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.

O preço da queda

Empresa indeniza pedestre que caiu em buraco de rua

A Copasa, Companhia de Saneamento de Minas Gerais, foi condenada a indenizar Jurema Aurélio Evaristo em R$ 5 mil por danos morais e R$ 13 por danos morais. Jurema caiu em um buraco aberto na rua pela empresa. A decisão é da 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais. Cabe recurso.

Na ação proposta contra a empresa, Jurema alega ter sofrido lesões na perna direita quando, ao atravessar uma avenida, caiu num buraco aberto pela Copasa para executar um serviço na rede de encanamento. A autora da ação afirmou que não havia no local sinalização nem proteção que indicassem aos pedestres a existência do buraco.

Os desembargadores consideraram que ficou comprovado o nexo causal entre o buraco feito pela Copasa e o acidente sofrido pela autora. O relator do processo, desembargador Pinheiro Lago, destacou ainda que o acidente ocorreu em 7 de outubro de 2002 e até o dia 18 de dezembro de 2003 a Copasa ainda não tinha tomado qualquer providência para tapar o buraco. Para ele, a empresa foi omissa, pois não sinalizou devidamente a via pública.

Processo nº 1.0024.03.966862-9/001

Revista Consultor Jurídico, 9 de novembro de 2004, 19h13

Comentários de leitores

1 comentário

tenho um companheiro de trabalho que caiu em um...

leca (Secretário)

tenho um companheiro de trabalho que caiu em um buraco de calçada no começo deste ano tendo sua perna engessada por um período de um mes,usou muletas e teve seu trabalho e estudos prejudicados e suas aulas pois também é professor.Passado já algum tempo,a minha pergunta é?Ele ainda pode entrar com processo?O buraco ainda está aberto

Comentários encerrados em 17/11/2004.
A seção de comentários de cada texto é encerrada 7 dias após a data da sua publicação.