Consultor Jurídico

Notícias

Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.
Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.

Prejuízo moral

Namorado que agrediu namorada é obrigado a indenizar por danos

Agredir namorada gera dever de indenizar por danos morais e materiais. O entendimento é da 7ª Câmara Cível, do Tribunal de Alçada mineiro, que mandou Nízio Leite Soares indenizar a ex-namorada em R$ 13 mil por danos morais, e R$ 6.051,01 por danos materiais. Cabe recurso.

Ele agrediu a então namorada com tapas, murros e um copo de vidro quando estava no bar Belvedere, em Uberlândia, Minas Gerais. Ela ficou sangrando quando Soares deixou o local. Por isso, ajuizou ação de indenização por danos morais e materiais contra o ex-namorado. Alegou que teve gastos com tratamento odontológico e lucros cessantes por ter ficado afastada de suas atividades profissionais por mais de 30 dias.

Soares tentou culpar a garota pelo ocorrido. Argumentou que ela era sua namorada e estava em um bar na companhia de um desconhecido. Acrescentou que não há nenhuma prova concreta de que ela sofreu algum dano moral e que o valor da indenização arbitrado pela primeira instância (100 salários mínimos) era extremamente exagerado, segundo o TA-MG.

Os juízes do Tribunal de Alçada de Minas, José Affonso da Costa Côrtes, Guilherme Luciano Baeta Nunes e D. Viçoso Rodrigues, deram parcial provimento ao recurso. Eles reconheceram que a garota sofreu danos de ordem física e moral, mas que os cálculos da indenização deveriam, de fato, ser refeitos.

"Diante da impossibilidade de uma tarifação legal para danos morais, dependendo a fixação da apreciação de cada caso e das circunstâncias que o rodeiam, fixo a importância ressarcitória em R$ 13.000,00, que deverá ser acrescida de juros de 1% ao mês e corrigida de acordo com a tabela da Corregedoria de Justiça, a partir da publicação do acórdão", disse o relator.

Apelação Cível nº 439.667-8

Revista Consultor Jurídico, 8 de novembro de 2004, 11h13

Comentários de leitores

4 comentários

Entendo que a moça realmente teve sorte em pode...

Iclea Queiroz dos Santos (Advogado Autônomo - Administrativa)

Entendo que a moça realmente teve sorte em poder conhecer a tempo, a personalidade periculosa do seu namorado. Acho que a moda deveria pegar mesmo,e para que tais práticas sejam arredadas do convívio humano, necessário se faz que as mulheres de um modo geral, não se curvem à tirania desses marginais. Como bem disse o grande Capiba, de saudosa memória, já mencionado e aqui da minha terrinha: "em mulher não se bate nem com uma flor". Também acho que a indenização foi bem menor do que a merecida.

Ele dizer no processo que o homem no qual ela s...

José Fernando Marques Muniz Santos ()

Ele dizer no processo que o homem no qual ela se encontrava era desconhecido é demais. Deixa que eu digo pra ele: o nome do cidadão é RICARDÃO!!!

Ainda bem que ele a agrediu durante o namoro, e...

Ismerino José Mendes Junior ()

Ainda bem que ele a agrediu durante o namoro, essa garota deu sorte porque pela sua atitude dar para perceber que o rapaz é um desiquilibrado, portanto ele tem dar graças a Deus que ele revelou suan personalidade antes do casamento tlvez ela escapou da morte. Porque em mulher não se bate nem como uma flôr.

Ver todos comentários

Comentários encerrados em 16/11/2004.
A seção de comentários de cada texto é encerrada 7 dias após a data da sua publicação.