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'Tratamento desigual'

PT questiona lisura de processo eleitoral em Mato Grosso

O presidente nacional do PT, José Genoíno, questionou a lisura do processo eleitoral em Cuiabá (Mato Grosso), onde o candidato do partido Alexandre César foi derrotado. O tucano Wilson Santos ganhou a disputa com mais de 140 mil votos. A diferença entre os dois candidatos é de mais de 10 mil votos. A OAB e o TRE de Mato Grosso repudiaram as declarações de Genoíno.

O PT acusa a Justiça Eleitoral de ter sido tendenciosa nas suas decisões. Na semana passada, o deputado federal Luiz Eduardo Greenhalgh (PT-SP) esteve em Cuiabá e afirmou que a Justiça Eleitoral de Mato Grosso deu "tratamento desigual aos dois candidatos".

O TRE de Mato Grosso contesta as declarações do PT apresentando números de um levantamento solicitado pelo presidente do TRE-MT, Flavio Bertin. Segundo o Tribunal, 62% dos pedidos do PT foram atendidos na área de propaganda eleitoral. O candidato tucano teve 47% dos pleitos atendidos.

O juiz eleitoral, Cláudio Stabile, disse para a revista Consultor Jurídico que “é natural a tentativa de impugnar a eleição por causa do clima de rivalidade entre os dois candidatos”. Segundo ele, a Justiça Eleitoral decidiu de acordo com a lei.

O presidente da OAB de Mato Grosso, Francisco Faiad, repudiou as declarações de Genoíno. Para ele, não houve fato nem ato tendencioso por parte do TRE-MT. A entidade deve soltar uma nota de repúdio nesta segunda-feira.

Histórico

A lisura do processo eleitoral em Mato Grosso passou a ser questionada depois que a Justiça comum suspendeu trechos do programa do candidato petista que mostravam o discurso do tucano em uma homenagem prestada pela Assembléia Legislativa ao ex-policial e empresário, João Arcanjo Ribeiro, o comendador. Arcanjo é acusado de chefiar o crime organizado em Mato Grosso. Ele foi condenado em primeiro grau e está preso no Uruguai.

No sábado, apesar do horário eleitoral gratuito ter sido encerrado, o petista Alexandre César conseguiu dois minutos e 48 segundos de restituição da propaganda eleitoral com as imagens do tucano. O pedido foi atendido pelo TRE-MT. No mesmo dia, o juiz Marcelo Souza de Barros concedeu Mandado de Segurança para o PSDB em sentido oposto.

O caso foi parar no Tribunal Superior Eleitoral. O ministro Sepúlveda Pertence restabeleceu a restituição do tempo pedido pelo petista. Segundo a assessoria de imprensa do TRE-MT, como já passava das 23 horas, apenas a Globo local exibiu a propaganda em que o petista pedia inclusive votos no final. O presidente do TRE-MT entendeu que a determinação do TSE não tinha sido cumprida e determinou que as emissoras locais exibissem a propaganda na manhã deste domingo.

Revista Consultor Jurídico, 1 de novembro de 2004, 10h07

Comentários de leitores

4 comentários

PT? Quero distância dos xiitas! Não aprenderam ...

Paulo Jorge Andrade Trinchão (Advogado Autônomo)

PT? Quero distância dos xiitas! Não aprenderam a perder. Infelizmente, como disse o pelé há trinta e quatro anos, "o brasileiro NÃO sabe votar". E o pior, parece que querem aprender! A maior parte dos eleitores acredita no PT, da mesma forma que acreditam no capeta?

Que coisa é essa democracia do PT. Querem ganha...

Juacilio Pereira Lima (Estudante de Direito)

Que coisa é essa democracia do PT. Querem ganhar em todo os Estados. Sabidamente isso não é bom para a própria democracia. Ou será que o conceito de democracia mudou para o PT? Ditadura, será? Isso, não PT. Ô Genoino vai providenciar um lugarzinho para a Marta, ex-Suplici e ex-Prefeita de SP, no Ministério do LULA, vai.

O PT se preocupa com a lisura das eleições some...

Alex Wolf (Estudante de Direito)

O PT se preocupa com a lisura das eleições somente aonde perde. Aonde ganha, o pleito andou correto.....que coisa feia essa do PT.

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