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Plano B

Juízes propõem autogestão da Parmalat como saída para a crise

O presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho, Grijalbo Coutinho, apresentará, nesta segunda-feira, uma alternativa para o caso da Parmalat ao vice-presidente do Senado Federal, Paulo Paim (PT-SP). “A Anamatra, entidade que congrega mais de 3 mil juízes do trabalho, está preocupada com a possibilidade da eliminação de vários empregos com a crise da Parmalat”, diz Coutinho. Segundo ele, uma saída é a instituição da autogestão na empresa “através da qual os próprios empregados assumiriam o comando dos negócios, na qualidade de credores especiais, mas com a fiscalização dos demais credores e do Poder Judiciário”.

Os juízes do trabalho sugerem a votação do projeto da nova lei de falências, em andamento na Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal, ou a edição de Medida Provisória pelo presidente da República para cuidar apenas do tema da autogestão para quaisquer empreendimentos, em regime de urgência, devido à relevância do caso.

A proposta da Anamatra também será entregue ao relator do projeto da nova lei de falências, senador Ramez Tebet (PMDB/MS), ao líder do Governo no Senado, senador Aloizio Mercadante (PT/SP), ao Ministro do Trabalho e Emprego, Ricardo Berzoini, ao presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Francisco Fausto, ao presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Roberto Busato, ao Secretário de Economia Solidária, professor Paul Singer, ao Presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), sindicalista Luiz Marinho, e ao sub-chefe de assuntos jurídicos da Casa Civil, José Antônio Dias Toffoli. (Anamatra)

Revista Consultor Jurídico, 22 de março de 2004, 14h55

Comentários de leitores

1 comentário

Prezado Senhor Excelente esta alternativa ...

Dr. Leite (Advogado Sócio de Escritório - Trabalhista)

Prezado Senhor Excelente esta alternativa que será apresentada pelo Presidente da Amatra ao vice-presidente do Senado, pois como empregado (financeiro) de uma das empresa adquiridas pela Parmalat, pude verificar em toda administração Parmalat que eram nomeados diretores sem a devida conotaçao [para a função exigida e logo da eclosão "rumores" do que estaria para ocorrer, pode se observar a debanda dos diretores desde 2000...Posso salientar que há excelentes empregados que sabem onde está a solução e é claro poderão trabalhar com a questão com conhecimento pleno, além de buscar profissionais especializados. Tantos desmando e falta de vestir a camisa da empresa Parmalat, pude presenciar pela má administração a saída de numerários devido a simples desleixo de gerente a exemplo um litro de leite vendido a 1.24 com 20% de desconto...não sendo comercializado no ponto de venda final ..era retirado com data de validade vencido, porém, retornava no seu preço integral...ou seja, depois de todo gasto com : aquisicao, industrializaçao, logistica (armazenamento, transporte), comercializaçao, retornava vencido, e a receita gerada era devolvida lhe acrescendo o desconto...demonstrado por várias vezes tal situação...tivemos como resposta : esta autorizado...nosso sistema não comporta tal verificaçao no momento do retorno etc... Obviamente, com esta alternativa a DIREÇÃO pelos seus próprios empregados e com a fiscalizaçao do judiciário com certeza há de se levantar esta Empresa...o Governo deveria intervir diretamente (BNDES ou Medida provisória editada pelo Presidente), pois só assim esta empresa voltará a crescer em seus investimentos e no mercado e com certeza se recuperará.

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