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Governo eletrônico

Ijuris lança livro com tese de pós-doutorado sobre e-governo

A Editora Digital Ijuris acaba de publicar mais um ebook: "Aplicações Inteligentes para Governo Eletrônico". Tratar-se-ia de apenas mais um título sobre eGov publicado pelo Instituto, não fosse um detalhe: a obra se baseia na tese que, em setembro de 2003, transformou o procurador da Fazenda Nacional e presidente do Conselho Científico do Ijuris, professor Hugo Cesar Hoeschl, no primeiro - e até agora único - pós-doutor em Governo Eletrônico do Brasil.

O texto enfoca a construção de aplicativos inteligentes para a área governamental, além de conceituações operacionais de "Governo Eletrônico" e "Aplicações Inteligentes", entre outras definições.

"Importante enfatizar que este é o nosso terceiro livro focado especificamente em eGov", lembra o autor. "E temos material para mais quatro."

Brasileiro é o que mais visita sites do governo

Deu na Folha Online Informática: "Internautas brasileiros são os que mais visitam sites do governo". De acordo com um estudo do instituto de pesquisa Ibope/NetRatings, cerca de 35% dos internautas (ou aproximadamente 4,2 milhões de usuários) entraram em páginas oficiais em janeiro.

A matéria informa que na Suécia o acesso a páginas do Estado ficou em 34%. Seguem no ranking a França (31,2%) e a Espanha (30,9%). Nos Estados Unidos, 25,3% dos internautas entraram em algum site governamental, enquanto no Reino Unido e Alemanha os índices de visitação ficaram em 23% e 19%, respectivamente.

Números valorizam Ijuris

A notícia reforça a pontualidade do tema eGov, que cresce em importância na medida em que se intensifica em todo o planeta o uso, pelo Estado, das ferramentas da Tecnologia da Informação e Comunicação.

Quando se sabe que o autor de "Aplicações Inteligentes para Governo Eletrônico" é um catarinense, e pesquisador do Ijuris, os números acima - que colocam o Brasil de maneira positiva à frente de absolutamente todos os outros países - só vêm valorizar o trabalho, com ênfase em eGov, desenvolvido pelo Instituto.

As posturas estratégicas "que objetivam a viabilização dos inovadores conceitos do egov" no Brasil mereceu de Hoeschl uma avaliação detalhada. A formulação dessas políticas parte de algumas premissas centrais. Do contexto sócio-econômico nacional se destacam hoje os seguintes números:

- 9 milhões de usuários de internet (5,3% da população);

- 62,5 milhões de linhas telefônicas (62% fixas e 38% celulares);

- 66,3 milhões têm acesso à telefonia (39% da população).

Exclusão significativa

"O Brasil tem um baixo percentual de utilização da Internet, mas um número absoluto de usuários de Internet (9 milhões) relativamente alto, visto que, isoladamente, representa uma expressividade populacional significativa na maioria dos países", analisa Hugo. "Por outro lado, temos um número de linhas telefônicas instaladas que é alto diante da média mundial, mas baixo diante dos países desenvolvidos."

A tese observa que o modelo nacional de desenvolvimento urbano, "orientado para atender as demandas dos grandes centros", influencia de forma direta a expansão da Internet no Brasil: "Os provedores - principais canais de conexão da população com a web - estão concentrados em centros urbanos. As forma alternativas de acesso (escolas, universidades, telecentros, instituições do terceiro setor) tendem a seguir a mesma linha." Custos de conexão e equipamento contribuem para um cenário "que acaba por excluir uma significativa parte da população das iniciativas ligadas ao egov".

Sete exemplos de aplicações inteligentes desenvolvidas na pesquisa

Todas elas foram objeto de publicações internacionais, livros ou capítulos de livros, premiações tecnológicas (como o Prêmio Conip e o Fenasoft Max Award), ou projetos de pesquisa aprovados junto ao Ministério de Ciência e Tecnologia. E todas foram objeto de dezenas de matérias jornalísticas (mídia científica e de massa) durante a realização do programa.

São elas:

- Sistema Olimpo

- Sistema Alphathemis

- Sistema CDN-ApVisual

- Plataforma KMAI

- Sistema "i02"

- Projeto Forum Eletrônico

- Sistema SCInfo

Leia um trecho do pós-doutoramento

Duas questões estratégicas para o futuro do e-government:

Primeira questão: Quais são os principais pontos críticos do egov?

Segunda questão: Quem vai ganhar com seu crescimento?

Primeira questão: Ao mesmo tempo em que tem enorme potencial de integração, o egov também tem o efeito de evidenciar os desequilíbrios mundiais. Boa parte da população mundial nunca utilizou um telefone, e este dado fala por si só. Obviamente que aqueles que têm mais acesso à educação e à tecnologia estarão em vantagem, sempre. Será que a evolução tecnológica não vai aumentar a disparidade social entre pessoas e países?

Segunda questão: Obviamente que as empresas mundiais de tecnologia ganharão muito. Grandes bancos de dados, milhares de sistemas operacionais, muitos cabos, computadores, linhas digitais, sinais de rádios, satélites, e etc precisam estar em perfeito funcionamento para que o egov exista e seja realidade. Outro ponto significativo é que as nações líderes, já estabelecidas, não pretendem deixar de ocupar a liderança. A legislação japonesa sobre egov é bastante clara neste aspecto, e as lideranças regional e mundial, como objetivos estratégicos, estão escritas, com todas as letras, nas leis do Japão.

O futuro do egov passa pela adequada identificação e solução dessas questões, e de outras que virão. Porém, é importante não deixar que estas questões invalidem o cenário evolutivo que está se apresentando.

No momento, o maior de todos os riscos, e que mais deve ser observado, é a utilização internacional do Governo Eletrônico como instrumento de perpetuação do cenário mundial de dominação que vige atualmente. Para isto, devemos ficar extremamente atentos aos protocolos e padrões internacionais que estão sendo fixados exatamente agora, enquanto você está lendo este texto, pois, como já advertiu Rousseau, 'o mais forte nunca é suficientemente forte para ser sempre o senhor, senão transformando sua força em direito e a obediência em dever'."

Projeto inclui pesquisas de caráter técnico e científico

"Aplicações Inteligentes para Governo Eletrônico" relata as atividades de pesquisa realizadas durante o Pós-Doutorado que Hugo iniciou em julho de 2001 e concluiu em setembro de 2003, dentro do Programa de Pós-Graduação em Engenharia de Produção (PPGEP) na Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).O desenvolvimento do projeto, sob orientação do professor Ricardo Miranda Barcia, PhD., envolveu atividades de pesquisa de caráter técnico e científico, sempre com o apoio da equipe de pesquisadores do Ijuris.

A narrativa se divide em duas partes. "Desenvolvimento conceitual" traz os referenciais teóricos e conceituais que nortearam todo o trabalho. O enfoque central se volta à apresentação e à formulação dos conceitos operacionais de "Governo Eletrônico", "Aplicações Inteligentes" e demais definições periféricas. Igualmente se realizam formulações de caráter reflexivo sobre o impacto, objetivos e possibilidades do egov no contexto social.

A segunda parte, "Atividades de pesquisa e desenvolvimento", relata o desenvolvimento dos aplicativos, conceitos, artigos, livros e projetos construídos ao longo da pesquisa - e apresentados perante qualificados fóruns científicos e tecnológicos, nacionais e internacionais. Consta também uma lista de reportagens, divulgadas na mídia nacional, sobre as atividades desenvolvidas durante a execução do projeto.

Baixe o livro sem pagar nada

A Editora Digital Ijuris publicou o novo ebook em "Portable Document Format" (leia a matéria "Por que PDF" no site do Ijuris - www.ijuris.org). A publicação, em português, está disponível também na livraria virtual belga Phoenix-Library (www.phoenix-library.org).

Em função do tamanho total do arquivo (2,8Mb) e da limitação imposta por aquele site (obras de no máximo 1Mb), o ebook se apresenta para download dividido em três partes (985Kb, 887Kb e 912Kb). O site do Ijuris mantém links tanto para o arquivo em partes quanto para a versão integral do livro (num total de 141 páginas).

Todos os links se encontram na nova página de Publicações da Editora Digital Ijuris. Ali também estão os títulos e os sumários de todas as obras - eletrônicas e em papel - já lançadas pelo Instituto.

Confira todos os títulos* (e ISBNs)

Aplicações Inteligentes Para Governo Eletrônico

85-89587-12-6

Ijuris Selected Papers Book

85-89587-11-8

Engenharia do Conhecimento Jurídico

85-89587-10-X

Technological Solutions for E-Government: Digital Divide, Security, Crime Detection and Sovereight

85-89587-09-6

O Tratamento Normativo da Telemática no Brasil

85-89587-08-8

Sociedade da Informação

85-89587-07-X

Pesquisa Jurídica na Internet

85-89587-06-1

UNL.BR: Working Against Digital Divide

85-89587-05-3

Elementos de Direito Digital

85-89587-04-5

Tecnologia da Informação Jurídica

85-89587-03-7

UNL no Brasil: Trabalhando pela Inclusão Digital

85-89587-02-9

Introdução ao Governo Eletrônico

85-89587-01-0

* Todos os livros foram organizados ou escritos pelo pós-doutor Hugo Cesar Hoeschl.

Revista Consultor Jurídico, 15 de março de 2004, 10h05

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