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Segundo tempo

Senado aprova novo modelo do setor elétrico com modificações

O Senado aprovou o novo modelo do setor elétrico com modificações que atendem os interesses das empresas do setor. Após acordo com a ministra das Minas e Energia, Dilma Rousseff, foi ampliado o prazo de operação para que as usinas elétricas pudessem ter o benefício de participar dos leilões de energia nova, onde os preços são mais atrativos.

O relatório aprovado na Câmara dos Deputados previa o acesso a esses leilões apenas aos projetos em operação a partir de 1º de janeiro de 2003. O texto aprovado no Senado estabelece que todas os projetos de geração que entraram em operação a partir de 1º de janeiro de 2000 terão esse direito.

A ministra disse que o governo aceitou a mudança para tornar possível a votação do novo modelo elétrico. "Não houve mudança no cerne do modelo", afirmou Dilma. Mas, com a modificação, o perfil dos próximos leilões será modificado. Ela acredita que haverá uma "defasagem" na entrada de energia nova, mas não vê maiores problemas nisso.

Os empresários do setor também conseguiram incluir na MP o aumento do período de transição -- até 2006 -- para que a energia existente seja negociada em leilões com prazos de até quatro anos para entrega. Segundo Dilma, essa transição maior permitirá que o investidor com usinas em obras se sinta seguro em relação à garantia de venda futura da energia. A ministra lembrou que esta regra não é válida para a energia já contratada hoje.

Apesar dos avanços obtidos pelo setor em relação à proposta original do ministério, o presidente da Câmara Brasileira dos Investidores em Energia Elétrica (CBIEE), Claudio Salles, criticou a recusa do governo em incluir na lei garantia às distribuidoras de repasse de 100% dos custos à tarifa.

Fonte: Valor Econômico -- Leila Coimbra de Brasília

Revista Consultor Jurídico, 5 de março de 2004, 18h38

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