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Fora de campo

Operação conjunta apreende 85 máquinas caça-níqueis no RS

Foram apreendidas 85 máquinas caça-níqueis nas últimas semanas no Rio Grande do Sul. O resultado é de uma operação conjunta entre o Ministério Público, o Poder Judiciário, a Polícia Civil e Militar. Foram 36 máquinas caça-níqueis em Teutônia e 49 em Panambi e Condor.

Os proprietários dos estabelecimentos foram autuados e responderão a processo criminal em liberdade.

Segundo o Ministério Público do Rio Grande do Sul, a operação foi deflagrada a partir de uma denúncia anônima em 23 de julho, delatando a existência e utilização das máquinas por menores. Um adolescente teria gasto, num único dia, mais de R$ 400 em uma máquina.

A partir deste fato, o Ministério Público propôs ação cautelar de busca e apreensão das referidas máquinas a ser cumprida em todos os bares e estabelecimentos semelhantes da cidade.

O promotor de Justiça de Panambi, Marcos Eduardo Rauber, lembra que o combate aos caça-níqueis e a outros tipos de jogos de azar deve ser uma das metas institucionais.

Afirma ainda que a exploração dessas atividades, além de ilegal, é extremamente danosa à sociedade, alimenta o vício, contribui para o aumento da miséria, permite o enriquecimento sem causa dos exploradores e financia direta ou indiretamente a expansão do crime organizado.

"O que não se pode tolerar é que tais práticas sejam passivamente aceitas pelo Estado sob o falacioso argumento da 'adequação social da conduta', quando, na verdade, esta mesma sociedade é a vítima", disse Rauber.

Revista Consultor Jurídico, 29 de julho de 2004, 20h10

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