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Quinta jurídica

Desembargador lança livros no Rio Grande do Norte

Quinta Jurídica, evento que acontecerá na primeira quinta-feira de cada mês, no Rio Grande do Norte, começa na próxima semana. As inscrições são gratuitas e poderão ser feitas no site www.jfrn.gov.br.

Na ocasião, o desembargador federal Luiz Alberto Gurgel de Faria lançará os livros “Código Tributário Nacional Comentado” e “Importação e Exportação no Direito Brasileiro” -- coordenado pelo desembargador Vladimir Passos de Freitas.

O livro “Código Tributário Nacional Comentado”, publicado pela editora RT, reúne comentários de vários magistrados com conhecimento teórico e experiência prática em matéria tributária. A obra apresenta ainda a legislação relativa ao IPVA e ao ICMS e as alterações efetivadas pela recente LC 116/2003, que institui e consolida toda a legislação relativa ao ISS.

Na obra “Importação e exportação no Direito Brasileiro”, o tema é tratado de maneira consistente e objetiva. Questões de Direito Aduaneiro são abordadas no livro por juízes federais especializados na área.

“Código Tributário Nacional Comentado” tem 867 páginas e custa R$ 156

“Importação e Exportação no Direito Brasileiro” tem 415 páginas e custa R$ 75

Sobre o autor:

Luiz Alberto é potiguar e um dos desembargadores mais novos do país. É também diretor da Escola de Magistratura Federal -- ESMAFE, na 5ª Região.

Vladimir Passos de Freitas é desembargador do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, com sede em Porto Alegre (RS).

Revista Consultor Jurídico, 28 de julho de 2004, 10h20

Comentários de leitores

1 comentário

Tenho certeza que a obra CTN comentado pelo Des...

Artur Colella - Advogado e Prof. Universitário (Advogado Autônomo - Tributária)

Tenho certeza que a obra CTN comentado pelo Desembargador Federal Luiz Alberto Gurgel de Faria, chega em ótima hora e deve fazer parte da biblioteca de todo Tributarista. Obras de direito tributário são escassas num país cuja legislação muda a todo tempo.

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