Consultor Jurídico

Notícias

Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.
Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.

Informação virtual

Site da PRE de São Paulo tira dúvidas de eleitores

O site da Procuradoria Regional Eleitoral, em São Paulo, passou a funcionar oficialmente na semana passada. O endereço do site é www.presp.mpf.gov.br. Além de informações sobre a atuação da Procuradoria Regional Eleitoral e do Ministério Público Eleitoral, em geral, o site tem notícias atualizadas sobre a Justiça eleitoral e a legislação eleitoral.

O eleitor também encontra respostas para as dúvidas mais freqüentes com relação às eleições municipais de 2004.

De acordo com o procurador da PRE-SP, Mario Bonsaglia, a idéia de fazer o site surgiu da necessidade de dar maior visibilidade e transparência à Procuradoria. “Poucas pessoas conhecem o papel desempenhado pela Procuradoria Regional Eleitoral, que é um órgão do Ministério Público Federal responsável pela atuação em segundo grau”, afirma Bonsaglia.

Há também no site um espaço para contato com a Procuradoria Eleitoral. O cidadão pode fazer denúncias de irregularidades na área eleitoral ou apresentar críticas e sugestões.

“Acreditamos que a fiscalização do cumprimento da legislação eleitoral -- que coíbe o abuso de poder econômico e condutas indevidas por parte de agentes públicos de modo a influenciar a formação da vontade do eleitorado -- tem um efeito profilático, contribuindo para assegurar a probidade da administração pública”, afirma Bonsaglia.

O procurador tomou posse no último dia 1° de julho. Ele foi nomeado pelo procurador-geral da República para um mandato de 2 anos. A procuradora regional eleitoral substituta, Mônica Nicida Garcia, cumprirá também um mandato de 2 anos.

Revista Consultor Jurídico, 21 de julho de 2004, 15h32

Comentários de leitores

0 comentários

Comentários encerrados em 29/07/2004.
A seção de comentários de cada texto é encerrada 7 dias após a data da sua publicação.