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Balanço geral

Presidente do STJ diz que Judiciário brasileiro é jurássico

Por 

[3:32:27 PM] - Jairo Viana ( Repórter - Jornal de Brasília - DF ) pergunta para Ministro Edson Vidigal :

Ministro,em quanto tempo o senhor acredita que os processos judiciais estarão informatizados, dando maior rapidez aos feitos em tramitação?

Ministro Edson Vidigal responde: Estamos trabalhando muito para alcançarmos esse objetivo. Precisamos de uma lei ordinaria para acobertar os procedimentos informatizados que temos planejado e de dinheiro para equipamentos e treinamento de pessoal. Se tivermos isso logo, tudo accontecerá logo. Temos pressa...

[3:34:02 PM] - Vânia Mara Welte ( Editor - Ciranda - Central de Notícias dos Direitos da Infância e Adolescência - PR ) pergunta para Ministro Edson Vidigal :

Senhor ministro: Tem acontecido alguns avanços em seu setor, mas o que se pode fazer quando se sabe, se mostra e se fala que pessoas torturadas para confessar crimes que não cometeram são julgadas açodadamente e condenadas, sem que se dê ouvidos à denúncia de tortura?

Ministro Edson Vidigal responde: tortura é crime inafiançavel, imprescritivel. Isso quer que a qualquer momento em qualquer tempo esse pode ser denunciado. Quem estiver sabendo de coisas como torturas por aí que me diga com dados claros, objetivos, que tomarei providencias.

[3:35:34 PM] - Simone Garrafiel ( Repórter - Jornal do Commercio - RJ ) pergunta para Ministro Edson Vidigal :

A nova legislação submete as decisões do Judiciário brasileiro aos acordos internacionais, firmados pelo Governo Federal. Até que ponto isto pode prejudicar a soberania ou a própria interpretação da lei, com a evolução da jurisprudência?

Ministro Edson Vidigal responde: Nao prejudica a soberania. Esses conceitos de soberania, autonomia, etc, estao sendo repensados por causa da globalização. A profecia de MacLuhan já se realiza - vivemos numa aldeia global.

[3:35:35 PM] - Débora Pinho ( Editor - Consultor Jurídico - SP ) pergunta para Ministro Edson Vidigal :

A produtividade dos ministros aumentou com a adoção da nova jornada e a maior frequência na distribuição dos processos?

[3:37:00 PM] - Salmon Flôres ( Diretor - Executivo - A Crítica - SC - Tubarão ) pergunta para Ministro Edson Vidigal :

Md Ministro! Tenho curiosidade em saber se a reforma prevista será estendida aos TC dos estados.. Salmon Flores Jornal A Critica Tubarão/SC

Ministro Edson Vidigal responde: Que reforma ? A Judiciario ? Claro que sim. O Conselho Nacional de Justiça será o importante orgao para dar governabilidade ao Judiciario, a todo Judiciario nacional. Aí compreendendo, portanto, os Tribunais de Justiça dos Estados. Os quais estarao sujeitos, tambem, a uma Corregedoria Nacional.

[3:39:51 PM] - Vânia Mara Welte ( Editor - Ciranda - Central de Notícias dos Direitos da Infância e Adolescência - PR ) pergunta para Ministro Edson Vidigal :

Senhor Ministro, em quanto tempo a Justiça dará respostas Às denúncias feitas pela CPMI que investigou a violência, tráfico e a exploração sexual comercial de crianças e adolescentes no país? Nós presenciamos parlamentares acuados e pressionados para a aprovação do relatório dessa CPMI, o senhor acredita que haverá novas investidas desse tipo?

Ministro Edson Vidigal responde: O relatorio da CPI será enviado, decerto, ao Ministerio Publico de cada Estado onde houver um envolvido. E havendo autoridade com foro privilegiado no STF ou STJ, por exemplo, o relatorio terá que ao MInisterio Publico Federal. Caberá ao MP destrinchar o relatorio e suas conclusoes transformando em Noticia-CRime ou até em Denuncia (tudo ao Judiciario), se for o caso, o resultado que for aferido pelo proprio MP em cima do trabalho da CPI. O relatorio, portanto, é até aqui mera peça informativa.

[3:40:26 PM] - José Thiago Vitale Jaime ( Repórter - Correio Braziliense - DF ) pergunta para Ministro Edson Vidigal :

Boa tarde, ministro. No início de sua administração, o senhor esteve com o ministro da Justiça, acompanhado do presidente do STF, Nelson Jobim, para pedir verbas. O senhor falou de apoio de órgãos internacionais para a modernização do Judiciário. Como estão as negociações para a liberação desse dinheiro? Já há uma previsão orçamentárias?

Ministro Edson Vidigal responde: Ainda estamos nos entretantos. Logo, logo, espero, chegaremos aos finalmentes...

[3:40:31 PM] - Débora Pinho ( Editor - Consultor Jurídico - SP ) pergunta para Ministro Edson Vidigal :

Ministro, a reforma do Judiciário muda efetivamente algo na vida do jurisdicionado?

[3:41:30 PM] - Fernanda Sal ( Repórter - Tribuna do Direito - SP ) pergunta para Ministro Edson Vidigal :

Ministro,mas a greve dos servidores de São Paulo não demonstra que a informatização é necessária e que somente a reforma do Judiciário pode não tornar a Justiça mais rápida e eficaz?

 é correspondente da revista Consultor Jurídico em Brasília.

Revista Consultor Jurídico, 15 de julho de 2004, 18h01

Comentários de leitores

3 comentários

Gostaria de fazer uma pergunta, que me incomoda...

Alessandro Davis ()

Gostaria de fazer uma pergunta, que me incomoda,a alguns anos, mas me parece, que agora , comeco a ver , a miragem de luzes na obscuridade. Sr. Ministro,antes de mais nada , gostaria de parabeniza-lo, pelos planos de "revolucao" , no judiciario, pois o investimento pesado, neste setor reduziria o custo Brasil, e geraria enormes lucros para a nacao com os investimentos provenientes da atracao, por investidores carentes de transparencia e velocidade juridica, no minimo temos de dobrar a capacidade de atendimento a comunidade, pois sei de casos de juizes com 12 a 14 mil processos,sob sua guarda. Mas, o mais importante ,é quando o Judiciario, vai aumentar seu grau de independencia,da grande midia, quando o judiciario vai deixar de ser refem da imprensa, a ponto de hoje existirem dois tipos de decisao em casos analogos, ou seja ,se o caso nao for para a imprensa ...a lei, se o caso for para a imprensa...os rigores da lei. Tenho visto casos de medios e grandes empresarios serem chatageados, por funcionarios publicos da area de fiscalizacao, com abertura de processos, que o réu sabe que é inocente, e que vai ser inocentado, provalvelmete no STJ ou STF, e cede, pois sabe que a visibilidade de seu nome , e o nao "ceder ao apelos" de maus funcionarios, pode comprometer sua industria , seu negocio , sua reputacao e familia, pois ate ele ser inocentado , ja se passaram 5 a 10 anos de um "escandaloso" inquerito, com perdas de empregos patrimonio etc.Quando vai haver uma maior independencia e harmonia da 1 instancia com a ultima , com relacao a esta questao? Pois precisamos dar seguranca, aos investidores nacionais e internacionais, pois sao estes "refens" que geram empregos, permite o desenvolvimento, e uma maior igualdade social via pagamento de impostos...esta situacao é grave...ninguem comenta...mais em qualquer convesa informal de sua Exelencia com um empresario , pergunte se ele ja passou alguma vez por tal situacao? Se o Sr. perguntar para 10 investidores a resposta sera vinte...pois muitos ja teram passado por mais de uma vez, por esta constrangedora situacao...os antigos "black mail" ou em frances "chantage"

Será que a Justiça está começando a enxergar? ...

Luís Eduardo (Advogado Autônomo)

Será que a Justiça está começando a enxergar? No mais, peço licença ao Dr. Sergio Niemeyer para subscrever seu comentário abaixo. Nada mais há que ser dito.

A "jurassidade" começa nas cortes superiores. N...

Sérgio Niemeyer (Advogado Sócio de Escritório - Civil)

A "jurassidade" começa nas cortes superiores. No STF, salvo cinco ministros há engavetadores de processos, representantes do governo, políticos etc. cujos votos são verdadeiros atos paleontológicos. Já no STJ, há turmas que não negam sua subserviência já ao governo, já ao poder econômico de determinadas castas da economia, como o segmento das instituições financeiras e administradoras de cartões de crédito. Em ambas essas cortes são copiosos os julgados absolutamente teratológicos, que arrostam não só a própria Constituição Federal e as leis da República com fundamentos de matizes variegados, todos invariavelmente sofísticos, mas também encetam testilha com a inteligência racional, o bom senso e os princípios regentes do direito pátrio. Um só exemplo basta, pela força devastadora que contém: o requisito do pré-questionamento, criado pelo STF e recepcionado pelos demais tribunais superiores. Não pode haver ofensa tão brutal e tão monstruosa quanto essa, que não está em nenhuma linha, nem sequer pode ser inferida ou percebida nas fímbrias da Carta da República, mas impede a muitos obterem a prestação jurisdicional adequada. Sei de um caso em que um ministro acolheu e deu provimento a agravo de instrumento mandando subir o recurso especial que fora inadmitido pelo tribunal estadual. O REsp subiu, mas o ministro aposentou-se. Um outro, sem nenhum preparo, assumiu seu lugar como relator desse REsp e dele não conheceu por ausência de pré-questionamento. Detalhe: o Agravo a que se deu provimento estava instruído com cópia integral do processo, e bem poderia ter sido convertido em REsp, como admite o CPC. O resultado disso: uma pessoa que já havia pagado uma dívida de R$ 15.000,00 terá de efetuar novo pagamento, porque a prova apresentada, consistente num depósito em conta corrente não foi reconhecida. Para concluir, se o Judiciário é jurássico, significa que é povoado por dinossauros, dragões, monstros teratológicos, exceto, é claro algumas pouquíssimas exceções, que lá estão fazendo o que podem, como Dom Quixote. Do modo com agem esses tribunais, não se podem queixar por serem alvos de críticas acerbas e lancinantes. (a) Sérgio Niemeyer

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