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Volkswagen é condenada a indenizar professor em R$ 100 mil

A Volkswagen do Brasil foi condenada a indenizar em R$ 100 mil o professor catarinense Alceu de Oliveira Pinto Júnior por danos morais. Ele sofreu lesões físicas após acidente de trânsito em que o cinto de segurança de seu automóvel se rompeu.

A sentença é do juiz José Clésio Machado, da Comarca de Biguaçu, em Santa Catarina. Ainda cabe recurso.

O juiz mandou, ainda, a empresa pagar R$ 15 mil ao professor a título de perdas e danos. Ele foi representado na causa pelo advogado Eliel Valésio Karkles.

O magistrado julgou procedente também a denunciação da lide promovida pela Volkswagen contra a Chris Cintos de Segurança Ltda

-- fornecedora dos dispositivos de segurança que equipam seus veículos --, ressalvando assim o direito da montadora ser ressarcida pelos valores gastos na indenização ao cliente, de acordo com informações do TJ de Santa Catarina.

Processo nº 00.799.000.888-2.

Revista Consultor Jurídico, 14 de julho de 2004, 15h19

Comentários de leitores

6 comentários

R$ 100 mil para Transnacional VW, é valor ir...

Antonio Paulo barça (Advogado Sócio de Escritório - Civil)

R$ 100 mil para Transnacional VW, é valor irrisório. o magistrado deve observar alguns aspectos para mensuração do dano a ser indenizável, dentre eles o poder econômico de quem causa o dano. Assim, a empresa em questão, que vem à este país explorar a mão de obra barata além dos incentivos fiscais, poluiundo nosso meio ambiente, desrespeitando os consumidores nacionais, deve pagar, e ao meu ver, uma indenização ainda maior! Imaginem, caros amigos, se no volante estivesse um presidente mundial, vejamos, da GM. Quanto seria essa indenização?

Parabéns aos diversos posicionamentos dos coleg...

Duarte Gonçalves da Silva ()

Parabéns aos diversos posicionamentos dos colegas. Falar e analisar dano moral é difícil e, quando passamos à analise do julgamento, então se torna ainda mais complicado visto que, deverá sempre existir um equilíbrio no sentido de que a parte denunciante tenha ressarcido o que seja justo enquanto que a parte denunciada venha a sentir financeiramente sobre a decisão de modo a coibir outras negligências. Com certeza em segunda instância o valor será reduzido mas, por outro, em se falando de análise financeira em relação à reclamada volksvagen fica a pergunta. Será que R$100 mil irá afetar o cofre da referida empresa? Outro detalhe é que atualmente R$100 mil não é quantia tão exorbitante para dizer que alguém ficará rico. Ao meu ver, o MM Juiz trabalhou bem a questão no sentido de razoabilidade e proporcionalidade. Para a Voks, fica além do valor indenizatório, o caráter pedagógico para que a mesma venha a agir com mais diligência com relação ao controle de qualidade dos seus produtos e acessórios evitando assim que situações semelhantes voltem a ocorrer.

Não há que se falar, neste momento em locupleta...

Hugo Justiniano da Silva Junior (Advogado Autônomo - Criminal)

Não há que se falar, neste momento em locupletamento da parte autora, no que se refere ao Dano Moral. Entende-se que a penalidade pecuniária a ser imposta àquele que foi o ocasionador do dano deve primeiramente suprir a dor moral do vitimado e, em um segundo momento, sugerir sensível perda à economia da entidade ré, no caso a VW. No Brasil, como é notório, as mudanças apenas ocorrem quando se sente no próprio "bolso" os efeitos de algum ato lesivo. Portanto, como a VW é uma empresa de proporções internacionais, uma condenação em valor pequeno não seria sentida, e erros como o descrito no fato acima continuarão a existir e perdurar, podendo até em último caso resultar em morte de inocentes, que acreditam na marca VW e por isso compram seus automóveis. Diante do que aqui humildemente expus, concordo que o valor decretado por aquele DD. Magistrado está de bom tom, apesar de ter a noção e ciência de que em instância superior provavelmente será reduzido a patamares bem menores. Respeito a consciencia de meus colegas que aqui expuseram seus pontos de vista e desta faço parte, mas também não posso deixar de olhar para frente, para os futuros motoristas de veículos da VW.

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