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Pais e filhos

Juíza permite que preso por não pagar pensão trabalhe durante o dia

A juíza convocada Catarina Rita Krieger Martins, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, pemitiu que um pai preso por não pagar pensão alimentícia à filha trabalhe durante o dia. Ele acolheu pedido de Habeas Corpus.

Com a decisão, o devedor que poderá cumprir o restante do período de prisão civil de 60 dias, contados a partir de 2 de junho, saindo para trabalhar nos dias úteis. Ele deve pernoitar e passar os finais de semana em albergue.

A magistrada determinou que para efetivar a concessão do benefício será necessária a “comprovação do referido exercício laboral sob pena de esvaziamento da coação como medida para cumprimento da obrigação alimentar em razão da natureza desta”.

Na petição, a advogada que representa o pai informou que ele está trabalhando em uma oficina mecânica, recebendo salário mínimo fixo, mais 10% de comissão sobre pinturas feitas em veículos.

Revista Consultor Jurídico, 9 de julho de 2004, 9h08

Comentários de leitores

6 comentários

Conheço um caso parecido ao qual já me fora ped...

OSA - ORGANIZAÇÃO SANTOS | Marcas & patentes (Advogado Sócio de Escritório - Propriedade Intelectual)

Conheço um caso parecido ao qual já me fora pedido orientações. É um assunto delicado de se tratar. Na minha opinião como advogado, temos que ver os dois lados. No caso que tenho o Réu comentara que tinha saído somente uma noite(confirmado pela Ré) qual haveria consumado o ato sexual e a mesma após 3 dias pós ato anunciou a grávidez e confessou um amor platônico pelo Réu, invocando-o a assumir uma união. O Réu por sua vez, sobre casamento marcado não aceitara tal coação, mesmo sobre ameaças (perceguições constantes, resultando a perda do emprego) assumiu uma incerta paternidade, uma vez que a Ré também mantinha relações com seu marido e outro amante. Passado-se 4 anos o assunto se repete mais uma vêz só que com outro cidadão. Assunto para se comentar: Sabemos que temos inumeros pais de familia na mesma proporção do problema, o caso que tenho está em andamento até hoje, isto sim com inumeras perdas de empregos, ameaças de terceiros e como se não fosse o suficiente o pagamento de alimentos pagos pelo Réu R$ 260,00 a Ré exige valores acima do pactuado (R$ 1.500,00 / R$ 500,00 / Cartões de crédito) para em troca manter sua familia em paz. Indguinação plena sobre pena de prisão ao elemento que tem a incerteza da paternidade e tenha sua familia constituida, uma vez que a Ré se recusa ao exame de DNA e o ameaça por meios não legai ao qual a justiça sequer tem o interesse de averiguar dando ai asas a imaginação de mulheres que tem como principal fundamento o uso de uma criança para angariar valores ora estatos.

Em relação ao comentário do Sr. Adão, quem aleg...

Augusto Roque de Castro (Outros - Internet e Tecnologia)

Em relação ao comentário do Sr. Adão, quem alega falsamente falta de recursos para pagar, uma vez desempregado passa a alegar verdadeiramente e aí é que o exequente não vê mesmo a cor do dinheiro.

Em relação ao comentário do Sr. Adão, quem aleg...

Augusto Roque de Castro (Outros - Internet e Tecnologia)

Em relação ao comentário do Sr. Adão, quem alega falsamente falta de recursos para pagar, uma vez desempregado passa a alegar verdadeiramente e aí é que o exequente não vê mesmo a cor do dinheiro.

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