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Balanço de produção

TST julgou 58.894 processos no primeiro semestre deste ano

O Tribunal Superior do Trabalho analisou 58.894 ações no primeiro semestre deste ano. O volume é 58% superior ao registrado no mesmo período do ano passado, quando foram julgados 37.241 processos.

Segundo dados da Subsecretaria de Estatística do TST, 44.525 foram julgados pelos órgãos colegiados da Corte Trabalhista: as cinco Turmas, as Seções Especializadas em Dissídios Individuais 1 e 2 (SDI-1 e SDI-2), a Seção de Dissídios Coletivos, a Seção Administrativa e o Tribunal Pleno.

Em relação aos processos julgados em sessão, foi registrado um aumento de 47% em relação ao volume do primeiro semestre de 2003, quando foram registrados 30.381 julgamentos.

No primeiro semestre de 2004, 14.369 processos foram decididos monocraticamente, ou seja, por meio de despacho individual do ministro ou juiz convocado. Isso significa um aumento de 109% em relação às ações decididas individualmente no primeiro semestre do ano passado (6.860).

Ao receber a estatística, o presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Vantuil Abdala, afirmou que o ideal é que haja “um superávit” entre o volume de processos que o TST julga e aquele que recebe anualmente.

Como houve um aumento de 58% no volume de processos julgados no primeiro semestre de 2004 em relação ao mesmo período do ano passado, o ministro espera atingir esse superávit este ano. A última vez em que isso ocorreu foi em 1999, quando foram autuados 115.870 processos no TST e solucionados 121.181. Somente nos primeiros seis meses desse ano chegaram ao TST 66.532 e foram solucionados 58.894 processos.

O Tribunal é composto por 17 ministros e 17 juízes convocados de Tribunais Regionais do Trabalho.

Revista Consultor Jurídico, 8 de julho de 2004, 9h17

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