Consultor Jurídico

Rastros da cobra

Ministro da Justiça e antecessor são citados em relatório da Anaconda

Toron destaca que "a petição encontrada é cópia tirada do processo que é público: é que a original deve estar no processo". Ele informa que "nunca antes havia conhecido o tal Peru". O advogado diz que não vê estranheza no fato. E arremata:

"De outro lado, informo que a referida petição foi dirigida ao juiz da 1ª Vara Federal -- Marco Aurélio de Melo Castriani -- para avocar o processo da 2ª Vara de Marília. Resolvendo a matéria, o juiz da 1ª Vara Criminal indeferiu o pedido. Posteriormente, eu e o advogado Luiz Flávio Gomes impetramos um HC no TRF-3. A 5ª Turma, por unanimidade, acolhendo o voto da relatora Suzana Camargo, deferiu o HC para determinar que o processo de Marília fosse remetido para São Paulo. Portanto, tudo foi feito às claras pelo devido processo legal".

Os investigadores, contudo, demonstraram especial interesse em passagens sobre o ex-ministro da Justiça, José Carlos Dias. Para entender um dos principais motivos é necessário saber quem é David Wulkan. A página 83 do dossiê relata que o nome de David Wulkan constava da lista de procurados da Interpol, a polícia internacional. Wulkan e sua mulher, Judith Wulkan, seriam procurados pela Justiça israelense, refere o dossiê. O ex-delegado da PF, Luiz Zubcov, estaria, como advogado de Wulkan, negociando com o ex-agente federal César Herman, preso pela Anaconda, o processo de ablução do nome de Wulkan dos arquivos da Interpol. Eis o que é relatado à página 83:

"No diagrama do caso da expulsão de David Wulkan, Zubcov aparece como intermediário de César Herman. Herman se refere a um colega que está vendo como fazer para tirar o nome de David Wulkan da Interpol. Posteriormente, orienta o ex-delegado do DPF Zubcov a dar "um presente" para a servidora pública federal Lúcia; registre-se que David Wulkan pagou vultosa quantia em dólares e reais ao escritório de Passarelli; no arquivo mencionado na análise do laudo INC nro. 2477/03, foi encontrado o documento da Polícia Internacional, difundido com o objetivo de conseguir a extradição de David Wulkan. Tal documento esclarece que David possui mandado de prisão em Israel, justamente com sua esposa Judith Wulkan".

Na página 84, está escrito que "no diálogo interceptado dia 02.09.02, César Herman orienta Zubcov sobre "documento elaborado e encaminhado à Interpol confirmando ainda o valor de RS$ 10.000,00 (dez mil reais) a ser cobrado... São robustos indícios da prática de crime descrito no artigo 332 do Código Penal, pois, sob pretexto de estarem "tirando o nome de David da Interpol", cobraram o citado valor pela expedição de uma simples certidão".

O dossiê prossegue na mesma página que David Wulkan havia entrado no Brasil com passaporte falso, e condenado, em sentença do juiz Otavio Peixoto, da Segunda Vara Federal, em 25/11/1996, a dois anos, 9 meses e 18 dias de reclusão. A página 85 do dossiê conta que o juiz federal Cassem Mazloum, também acusado pela Anaconda, passou a cuidar do caso de David Wulkan. Nesse ponto e na mesma página, o dossiê ressalta que "observe-se que César Herman atua na segurança do citado magistrado, mantendo com ele íntima relação". O relatório prossegue sustentando que "César Herman já estava requisitado como segurança de magistrados, especialmente de Cassem Mazloum, à época em que a decisão supra foi proferida, demonstrando a interação entre os integrantes da Organização Criminosa na busca por seus objetivos".

Agora surge o trecho contra o advogado e ex-ministro da Justiça José Carlos Dias, que se inicia à página 85 e prossegue na 86:

"Oficiou-se e se aguarda resposta do Ministério da Justiça, com o objetivo de verificar o que ocorreu no órgão, permitindo a permanência de David Wulkan no Brasil, muito embora exista decisão condenatória com trânsito em julgado em face do estrangeiro David Wulkan, inclusive referente a fatos que caracterizariam fraude contra a Lei nro. 6.815/80 (artigo 65, parágrafo único, alínea "a"). Importante lembrar que há indícios do cometimento de crime na resolução dessa pendência, conforme se observa nos áudios interceptados dias 20.09.92 (menção de pagamento de dez mil dólares a José Carlos Dias para resolver a situação. José Carlos Dias, aliás, era Ministro de Estado da Justiça ao tempo em que César Herman foi administrativamente reintegrado aos quadros do DPF".

Sem provas, o dossiê Anaconda sugere que José Carlos Dias, enquanto ministro, teria acatado a volta à Polícia Federal do agente César Herman, expulso. O nome de José Carlos Dias aparece mais uma vez no dossiê, à página 198, onde se lê que "David Wulkman provavelmente está se referindo a seu processo de expulsão, onde teria pago US$ 10.000.00 (dez mil dólares) a José Carlos Dias para conseguir arquivamento, segundo deixou claro César Herman em uma conversa com Zubcov".

Outra vez surge o nome de José Carlos Dias, desta vez à página 210, onde se lê:




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Revista Consultor Jurídico, 29 de janeiro de 2004, 16h28

Comentários de leitores

8 comentários

O texto fere frontalmente a técnica jornalístic...

Crítico (Jornalista)

O texto fere frontalmente a técnica jornalística. Parcial, azedo, rancoroso, para dizer pouco. É o jornalismo em causa própria...

As simples conjecturas, alegações e insinuações...

Gesiel de Souza Rodrigues ()

As simples conjecturas, alegações e insinuações que integram o Relatório Final da denominada "Operação Anaconda" comprometem sobremaneira o rigor técnico que deve permear tal ato. Certamente a midia desinformada e desinformadora terá substancioso material para suas manchetes do dia. Sabe-se que para o processo judicial é necessário a comprovação de elementos extremes de dúvidas. Ao que parece o tal relatório se ressente disso. Simples menção a esse ou aquele advogado, ou essa ou aquela petição não pode, sob pena de se cometer os maiores absurdos possíveis, servir como fundamento para possível instauração de ação penal. Não se está com isso fazendo defesa apaixonada e inconseqüente de tais profissionais, mas sim defendendo valores maiores dispostos na Carta Maior. Se tais ocorrências se verificaram espera-se ansiosamente que as provas sejam contundentes para que ocorra efetiva condenação. Entretanto, se apenas se fez menção, não se apurou com a acuidade necessária a inserção de tais profissionais no relatório é ato de maldade inominável. Sabe-se, por certo de ouvir falar, que determinados advogados possuem "caminhos" facilitadores dentro dos tribunais. Se isso efetivamente existe (e não tenho como saber - veja-se que falo em "ouvir falar"), não se pode afirmar, mas que por certo coisas estranhas acontecem nos corredores e nos gabinetes e que precisam de uma investigação séria não me resta dúvida. Podemos estar diante de momento importante de moralização de nossa história que por vaidade pessoal ou outros motivos mesquinhos não resultarão em nada. Vamos aguardar.

A julgar pelo que certas (a maioria imoral) pes...

Sérgio Niemeyer (Advogado Sócio de Escritório - Civil)

A julgar pelo que certas (a maioria imoral) pessoas fazem quando detêm o poder nas mãos, nada mais me surpreende... (a) Sérgio Niemeyer

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