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Indenização aceita

Loja de grife que revistava vendedora é condenada por danos morais

A empresa Valdac Ltda., dona das grifes de roupas Club Colors, Siberian e Crawford, foi condenada a pagar indenização de R$ 10 mil por dano moral a uma de suas vendedoras que era revistada constantemente no local de trabalho. A decisão foi da 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região.

A empresa ordenava a revista dos pertences pessoais da funcionária sempre que esta se ausentava. De acordo com testemunhas, todas as vendedoras eram revistadas na frente de clientes e colegas, com exceção do gerente e do sub-gerente.

O relator do processo, juiz Ricardo Alencar Machado, considerou a conduta da empresa abusiva e ilícita, porque fere os direitos individuais fundamentais relativos à honra, ao pudor e aos sentimentos do empregado. "Submeter a funcionária a constantes revistas pessoais de forma ostensiva revela a suspeita infundada de prática contra o patrimônio da empresa e atribui desconfiança desabonadora à sua integridade e lisura enquanto pessoa de bem", afirmou.

Para Machado, a atitude da empresa é ofensiva e justificadora de indenização por danos morais. (TRT-10)

Revista Consultor Jurídico, 21 de janeiro de 2004, 11h56

Comentários de leitores

1 comentário

a condenaçao da empresa e justa , pois existe v...

Francisco de Assis Custodio ()

a condenaçao da empresa e justa , pois existe varias maneiras de fazer vistoria sem constranger qualquer colaborador , e tenha a possibilidade ainda de acordos com os sindicatos e o proprio ministerio publico, para que toda revista seja digna , pois e um direito do empregador proteger seu patrimonio.

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