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Justiça manda criadores de gado se retirarem de terra indígena

Criadores de gado da Terra Indígena Parque do Araguaia, situada na Ilha do Bananal, em Tocantins, terão que deixar a área. A decisão é do juiz federal de Tocantins, Wesley Ferreira Passos de Souza.

Ele deu o prazo de até 15 de julho de 2004 para a retirada dos fazendeiros de gado. Se houver permanência após essa data, haverá uma multa diária e a retirada forçada daqueles que resistirem à determinação judicial.

A decisão beneficiará os índios Karajá, Javaé, Tapirapé e famílias Avá Canoeiro e foi consideram uma vitória da Funai, que há mais de 14 anos tenta retirar os invasores.

Segundo o coordenador de proteção de Terras Indígenas da Funai, Wagner Tramm, os fazendeiros negociam com os índios contratos irregulares de arrendamento de terra, prejudiciais às comunidades para manter suas criações, ocasionando imensos prejuízos aos índios. (Funai)

Revista Consultor Jurídico, 19 de janeiro de 2004, 18h48

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