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A imagem da Justiça

Já são mais de 100 os juízes no banco dos réus do País

Por 

Paulo Sérgio Domingues -- presidente da Ajufe

"O Judiciário tem estado na berlinda com comentários pouco elogiosos vindos de outros Poderes da República e com explícitos desrespeitos. É tempo de ter visão global e pensar com frieza: o Judiciário é o Poder que controla os atos do Executivo e do Legislativo, impedindo que estes poderes ultrapassem os limites impostos pela Constituição e pela Lei. Toda vez que um governo procura jogar a sociedade contra o Judiciário, isso significa perigo para a Democracia; significa que os outros poderes sentem o incômodo de submeter-se a controles, e de submeter-se à ordem constitucional.

Não nos interessa uma guerra verbal repleta de ataques e contra-ataques, de ofensas respondidas com agressões e ironias. Ataques gratuitos e indiscriminados são tão inúteis como falaciosos, e não aproveitam senão à demagogia e à instabilidade das instituições democráticas."

Taís Gasparian -- advogada do escritório Rodrigues Barbosa, MacDowell de Figueiredo

"O Judiciário tem sofrido duras críticas. Penso que o início dessas críticas, neste ano, deveu-se à postura adotada pelos magistrados na questão da reforma da Previdência. Os magistrados uniram-se e demonstraram um poder de pressão e organização enormes, mas esse mesmo tipo de atitude não tem sido vista na abordagem de problemas do Judiciário que interessam à população como demora no julgamento de processos, controle externo, redução das férias...

As críticas não devem, contudo, ser generalizadas. O Judiciário paulista de primeira instância, por exemplo, pode ser considerado modelo sob muitos aspectos. É um judiciário sobrecarregado, que tem 1/3 do total de processos distribuídos do País e 1/6 dos magistrados. E mesmo assim é altamente produtivo, inovador e criativo."

Conheça os fatos que marcaram o ano na magistratura

Distrito Federal -- janeiro de 2003 -- A Comissão Especial do Superior Tribunal de Justiça, constituída para investigar acusações contra o ministro Vicente Leal, se reúne para analisar elementos de investigação policial. O ministro é citado em relatório da Polícia Federal sobre a Operação Diamante como integrante de um esquema de venda de habeas corpus para traficantes. Nas escutas telefônicas também são citados: o deputado Pinheiro Landim, o desembargador federal Eustáquio da Silveira e sua mulher, a juíza federal Vera Carla da Cruz Silveira.

Distrito Federal -- fevereiro de 2003 -- A Comissão Especial do STJ propõe ao Pleno a abertura de procedimento administrativo disciplinar contra o ministro Vicente Leal.

Distrito Federal -- fevereiro de 2003 -- O vice-presidente do STJ, Edson Vidigal, presta depoimento espontaneamente na Polícia Federal de Cuiabá (MT). Os nomes do ministro e de seu filho Erick Vidigal teriam sido mencionados em conversa telefônica de integrantes do grupo do ex-policial e empresário João Arcanjo Ribeiro, conhecido como "comendador". Em nota divulgada à imprensa no mesmo mês, o ministro repudia o envolvimento de seu nome no caso e afirma que seu filho não aceitou defender Luiz Alberto Dondo Gonçalves -- contador de Arcanjo. Não houve uma única evidência a indicar qualquer comprometimento do ministro, mas o caso serviu para engrossar a coleção de acusações contra juízes.

Distrito Federal -- fevereiro de 2003 -- O presidente do STJ, Nilson Naves, anuncia que uma comissão de sindicância vai investigar o suposto envolvimento de sua mulher, Adélia Naves, na possível venda de habeas corpus a traficantes. A mulher de Naves foi citada numa das conversas gravadas pela Polícia Federal na Operação Diamante. O pedido de abertura de sindicância foi feito por ela.

Rio de Janeiro -- fevereiro de 2003 -- A tabeliã Tânia de Castro Góes, ex-titular do 24º Ofício de Notas, deve devolver aos cofres do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro cerca de R$ 200 mil. A determinação é do juiz Eduardo Gusmão Alves de Brito Neto. Segundo ele, a mulher do desembargador aposentado -- Décio Góes -- sacou ilegalmente a quantia da conta do cartório.

Roraima -- março de 2003 -- O juiz Francisco Pereira de Lacerda é preso -- condenado pela morte do promotor de Pau dos Ferros, Manoel Alves Pessoa Neto.

Distrito Federal -- março de 2003 -- A Comissão Permanente Disciplinar do STJ conclui que não há indícios nem provas de que a servidora Adélia Cecília Menezes Naves, mulher do ministro Nilson Naves, esteja envolvida com o suposto esquema de venda de habeas corpus a traficantes. O diretor-geral do STJ, José Roberto Resende, determina o arquivamento dos autos.

São Paulo -- março de 2003 -- Por decisão do ministro José Arnaldo da Fonseca, da Corte Especial do STJ, 13 desembargadores federais, todos do TRF da 3ª Região, são intimados para -- se quiserem -- prestar informações sobre acusações feitas pelo juiz federal João Carlos da Rocha Mattos. O juiz afirma que magistrados do TRF-3 têm criado obstáculos ao provimento de 15 cargos de desembargador federal do tribunal. Mattos atribui aos magistrados do TRF paulista a prática de crime de prevaricação.

 é editora da revista Consultor Jurídico e colunista da revista Exame PME.

Revista Consultor Jurídico, 18 de janeiro de 2004, 19h55

Comentários de leitores

11 comentários

Continuo com o mesmo pensamento: Presidente...

Antonio Fernandes Neto (Advogado Associado a Escritório - Empresarial)

Continuo com o mesmo pensamento: Presidente da República, Ministros de Estado, Governadores, Secretários Estaduais, Prefeitos, Secretários Municipais, Ministros do STF, Ministros dos outros Tribunais Superiores, Desembargadores (estaduais e federais), Juízes de Primeira Instância (estaduais e federais), Advogados, Membros do MP (federais e estaduais), Delegados de Polícia, Médicos, Dentistas, Engenheiros, Economistas e outros profissionais de nível universitário e também os simples policiais, quando infratores das Leis Penais, devem responder por seus crimes, garantida a ampla defesa, dentro do devido processo legal (sindicância, inquérito administrativo, julgamento judicial)com afastamento da função até final sentença, com redução dos vencimentos - depositadas, em Juízo ou em Conta própria para esse fim, as diferenças salariais suspensas. Absolvidos, retornam às funções, recebendo as diferenças salariais suspensas. Condenados, devem cumprir pena com os demais condenados, sem qualquer privilégio, vez que se tornaram criminosos comuns. Nada de aposentadoria. Deve perder todos os direitos, como o criminoso comum. Não devem receber do INSS, o famigerado auxílio reclusão, que, aliás, deveria ser extirpado da lei previdenciária. É um absurdo a Sociedade pagar salário para prisioneiros e familiares, quando a Previdência vive se queixando que não pode melhorar as aposentadorias dos que sempre trabalharam honestamente, contribuiram para com a Previdência e não recebem o que lhes são devido. O crime, no Brasil, compensa e muito. O Governo de São Paulo, através da Lei Estadual 11608/29-12-2003, aumentou a Tabela das Taxas Judiciais já existente e criou outras taxas. O que destinou ao Judiciário? Somente 40% da arrecadação a esse título. O restante? Para a Fazenda (executivo). Como atualizar e prover o Judiciário com o que a ele é destinado no Orçamento? TODAS AS TAXAS E EMOLUMENTOS JUDICIAIS (100%) DEVEM SER DEPOSITADOS EM CONTA PRÓPRIA DO JUDICIÁRIO. Assim sendo feito, não há necessidade de aumentos abusivos como esses da Lei referida. Sr. Governador, o Sr. sabe como se encontram Delegacias de Polícia pelo interior do Estado? A Polícia faz parte do Executivo. Faça uma visita a cada uma delas. Sem ficar ouvindo só o Delegado Titular. Ouça todos os funcionários, desde o serviçal (quando os há). Falta tudo.

Senhores Se estes juízes larápios vendem suas ...

Joaquim (Outros)

Senhores Se estes juízes larápios vendem suas decisões, pergunto: quem as compra a peso de ouro? Cassam os corruptos, mas porque não fazem o mesmo com os corruptores? A avendia que leva à corrupção de alguns poucos membros do Judiciário é de mão dupla ( e nela trafegam grandes empresários, advogados, etc.), e com certeza existe alguma saída à esquerda ou à direita para Brasília. Qualquer notícia a respeito do assunto deve abordar todos os seus aspectos, sob pena de ser parcial e informar mal os leitores.

Gostaria de saber quantos membros do Congresso ...

Ido Kaltner (Advogado Assalariado)

Gostaria de saber quantos membros do Congresso Nacional e quantos do Poder Executivo Federal estão no banco dos réus.

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