Seminário discute efeitos gerados por nova regra da CVM
15 de janeiro de 2004, 19h06
Para discutir a nova regulamentação das ofertas públicas de valores mobiliários (a instrução CVM nº 400) e os impactos que a norma trará para as operações feitas por companhias brasileiras, o escritório de advocacia Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr. e Quiroga promove um seminário na sexta-feira (16/1).
O encontro será em São Paulo (Hotel Intercontinental, Alameda Santos, 1123) e vai abordar os efeitos gerados pela nova regra da CVM para cada um dos participantes nessa modalidade de operação.
Programação
I)Ofertas públicas de valores mobiliários – uma visão geral
O mercado de capitais no Brasil
A evolução recente e as iniciativas de auto-regulação
I)Instrução CVM nº 400 – aspectos gerais
Necessidade de registro
Procedimentos diferenciais (dispensas)
Deferimento do registro
Programas de distribuição
Estudo de viabilidade econômica-financeira
II)Instrução CVM nº 400 – procedimentos de distribuição
Tratamento dos investidores
Distribuições condicionadas e parciais
Consulta prévia a investidores
Recebimento de reservas
Distribuição de lote suplementar
III)Instrução CVM nº 400 – ofertas globais
Adaptação dos procedimentos locais às praticas internacionais
Tratamento dispensado pela nova regulamentação
IV)Instrução CVM nº 400 – divulgação de informações e normas de conduta
Prospecto preliminar e prospecto definitivo
Normas de conduta
V) Instrução CVM nº 400 – Responsabilidade Civil e Administrativa em ofertas públicas
Ofertante
Emissor
Instituições intermediárias
VII)Mesa redonda.
Assessoria de Imprensa
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