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Encontro em SP

Seminário discute efeitos gerados por nova regra da CVM

Para discutir a nova regulamentação das ofertas públicas de valores mobiliários (a instrução CVM nº 400) e os impactos que a norma trará para as operações feitas por companhias brasileiras, o escritório de advocacia Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr. e Quiroga promove um seminário na sexta-feira (16/1).

O encontro será em São Paulo (Hotel Intercontinental, Alameda Santos, 1123) e vai abordar os efeitos gerados pela nova regra da CVM para cada um dos participantes nessa modalidade de operação.

Programação

I)Ofertas públicas de valores mobiliários - uma visão geral

O mercado de capitais no Brasil

A evolução recente e as iniciativas de auto-regulação

I)Instrução CVM nº 400 - aspectos gerais

Necessidade de registro

Procedimentos diferenciais (dispensas)

Deferimento do registro

Programas de distribuição

Estudo de viabilidade econômica-financeira

II)Instrução CVM nº 400 - procedimentos de distribuição

Tratamento dos investidores

Distribuições condicionadas e parciais

Consulta prévia a investidores

Recebimento de reservas

Distribuição de lote suplementar

III)Instrução CVM nº 400 - ofertas globais

Adaptação dos procedimentos locais às praticas internacionais

Tratamento dispensado pela nova regulamentação

IV)Instrução CVM nº 400 - divulgação de informações e normas de conduta

Prospecto preliminar e prospecto definitivo

Normas de conduta

V) Instrução CVM nº 400 - Responsabilidade Civil e Administrativa em ofertas públicas

Ofertante

Emissor

Instituições intermediárias

VII)Mesa redonda.

Assessoria de Imprensa

Revista Consultor Jurídico, 15 de janeiro de 2004, 20h06

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