Novo vice-presidente do TST defende uso do Penhora On-line

O ministro Ronaldo Lopes Leal, eleito nesta terça-feira (10/2) para ocupar a vice-presidência do Tribunal Superior do Trabalho, analisou a Justiça do Trabalho brasileira.

Para Leal, atualmente o que é garantido ao trabalhador por meio de uma decisão judicial não chega a seu bolso, ou seja, o cidadão brasileiro “ganha, mas não leva”. Nas 24 correições que realizou nos últimos dois anos, Leal cobrou dos juízes o incremento no uso do Penhora On-Line. O sistema Bacen-Jud, mais conhecido como “Penhora On-Line”, é questionado perante o Supremo Tribunal Federal pelo Partido da Frente Liberal, que ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade contra o sistema.

Gaúcho de São Jerônimo, Ronaldo Leal, 67 anos, formou-se bacharel em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Foi professor das faculdades de Direito de Santo Ângelo e Santa Maria. Ingressou na Justiça do Trabalho como juiz substituto, em 1963. Chegou ao Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Sul (4ª Região), em 1986, na qualidade de juiz togado, e presidiu o Tribunal a partir de 1993. Desde dezembro de 1995, é ministro do Tribunal Superior do Trabalho. (TST)