Consultor Jurídico

Notícias

A Anaconda

Saiba como funcionava organização criminosa de Rocha Mattos

Já tendo sido encaminhados vários autos circunstanciados das intercepções realizadas, será possível se verificar neste documeto: completação de algumas transcrições; a indentificação de interlocutores anteriormente ignorados pelo analista (Homem não indentificado ou Mulher não indentificada - HNIxMNI); acréscimo de diálogos que antes das buscas não eram considerados pertinentes á investigação; correções de ordem material e acréscimos de cenários criminosos.

Com a conclusão dos trabalhos de análise, foi possível acrescer novas provas, novos cenários criminosos e mesmo o aparecimento de novos envolvidos com as práticas ilícitas da organização criminosa, conforme previsto no Relatório Parcial de Inteligência já encaminhado.

Quanto ao monitoramento telefônico, o exemplo abaixo possibilitará a Vossa Excelência indentificar os dados do áudio a ser ouvido, referente a diálogo interceptado, havendo menção ao dia, mês e ano da ligação, com o respectivo horário da chamada e, ainda, a menção ao terminal monitorado, devendo ser interpretado do seguinte modo:

...

A especificação técnica do equipamento gera uma diferença de 1 (um) a 3 (três) minutos entre o horário da ligação (gerada no histórico de chamadas da companhia telefônica).

Fica registrado ainda que se o número alvo não aguardar 20 (vinte) segundos para efetuar a próxima ligação, as conversas ficam gravadas em um único arquivo de mídia.

Aliados às citadas técnicas e ao monitoramento telefônico, adicionaram-se: o organograma- da Organização Criminosa (Locais de atuação da Organização Criminosa) , Diagrama de elos (cruzamento de ligações telefônicas), diagramas que inter-relacionam os diálogos com fatos ocorridos (cenários de atuação da organização criminosa), diagramas de análise do material obtido nas apreensões, diagramas de análise dos laudos periciais de mídia computacional, informações de Inteligência e outros documentos, tudo devidamente atualizado com o trabalho dos analistas e com o cruzamento dos históricos de chamadas encaminhados pelas companhias telefônicas.

Os seguintes diagramas de cenários reúnem transcrições digitais de diálogos interceptados com autorização judicial, documentos, informações dos analistas, além de outros meios de prova, formando cenários, que nada mais são que fatos criminos praticados no curso da investigação sendo relacionadas a ocorrência de crime(s) a integrantes da organização criminosa.

As práticas ilícitas registradas não se limitam aos cenários abaixo descritos, pois o trabalho de análise identificou uma série de novos fatos criminosos, os quais são citados comentados nos tópicos que seguem ("vínculo associativo", "conjugação dos meios de prova", "ingerência no poder estatal" e no acréscimo de novos àudios, no que se refere à prática de crimes formais ou de mera conduta).

Revista Consultor Jurídico, 4 de fevereiro de 2004, 15h34

Comentários de leitores

4 comentários

Parabéns ao Conjur pela Riqueza de detalhes, de...

DOUTORA ANDRÉIA PEREIRA DA SILVA, ADVOGADA DOUTORA CRIMINALIST (Advogado Autônomo)

Parabéns ao Conjur pela Riqueza de detalhes, demonstrando com isso o respeito e a transparência pelo público que realmente acredita neste site tão sério. Eu acho, friso, repito e quero que anotem, que ainda aparenta que novos nomes aparecerão nesta relação, para desepero de muitos e alegria de todos nós que estamos vendo a justiça tratar os diferentes como iguais, diferentes porque tratam-se de pessoas com elevada cultura, e que a justiça não está privilegiando ninguém, justiça seja feita, moralização no Judiciário como vem acontecendo! e-mail:andreiapereiradasilva@adv.oabsp.org.br

Com a devida vênia das autoridades policiais qu...

Zé Carioca ()

Com a devida vênia das autoridades policiais que elaboraram o relatório, mas o dito trabalho, segundo se verifica, apresenta pouco ou nada de fatos concretos e muito de conjecturas, insinuações e criatividade. Há afirmações por parte dos relatores que, “data vênia”, chegam a pasmar. Por exemplo, o advogado CARLOS ALBERTO DA COSTA SILVA, citado uma única vez, seria intermediador da organização, porque “atua como advogado em ações judiciais perante os magistrados envolvidos” (!?). Quais “informações sobre andamento de inquéritos e ações penais” ele obteve e para quem repassou? Qual a relação dele com os juizes Adriana, Casem e Ali? Quem são os “‘usuários’ dos serviços da quadrilha”? Não vi a resposta em lugar algum. Nem mesmo na denúncia oferecida pelo Ministério Público, publicada neste mesmo site, salvo engano. Outra afirmação de pasmar: “Os magistrados ADRIANA PILEGGI e CASEM MAZLOUM também ocupam funções peculiares na quadrilha, pois têm jurisdição em processos de interesse dos mentores da organização criminosa.”. Ora, nada mais natural que juízes tenham jurisdição sobre processos (milhares deles) e, se estes são ou não “de interesse dos mentores da organização criminosa”, isto, por si só, não quer dizer, jamais, que dela façam parte. Quais foram as “vantagens e/ou (e/ou??) favores ilícitos” que lhes foram prestados pela quadrilha? O que significa “participação periférica” na atuação do juiz ALI MAZLOUM? Por fim, e afinal de contas, QUAIS FORAM AS SENTENÇAS QUE ESTES JUÍZES NEGOCIARAM?? Afinal de contas é a “máfia das sentenças”. Até agora não foi apontada qual ou quais sentenças foram “vendidas” pelos juízes ADRIANA, CASEM e ALI. Nem o relatório da PF e nem a denúncia do MP apontam. Alguém pode responder?

Não posso deixar de lembrar a interpretação dad...

Fernando J C Pereira ()

Não posso deixar de lembrar a interpretação dada pelo então Senador Bisol a um documento ordinário de planejamento estratégico da construtora Odebrecht no qual o senador, desavisado, entendeu que estava diante de um importante documento de formação de quadrilha a investir contra o Brasil na famosa CPI do Collor. O "detalhamento" das funções da quadrilha feito pela Pol. Fed.- pelo menos como descrito no Consultor Juridico parece se servir do mesmo tipo de vies que FAZ, com criatividade adjetiva, os nexos de fatos de significado possivelmente ordinários. Peguem o texto e substituam os nomes de Juizes pelo de procuradores, estofe-os com os inumeros abusos cometidos por membros daquela classe e teremos a imagem de uma quadrilha organizada no MP sempre de plantão para praticar delitos do mesmo tipo (escutas ilegais, falsificação de documentos, distorção da verdade, calúnias de conveniência política, divulgação de mentiras, invasão de privacidade, benefícios pessoais de natureza material e política etc. PORTANTO, QUEM QUER O VERDADEIRO ESTADO DE DIREITO CUIDADO. É CLARO QUE TODOS OS JUIZES MANTINHAM RELAÇÕES PROXIMAS, AFINAL MILITAVAM NOS MESMOS TRIBUNAIS. COMO HOMENS QUE SÃO, COMETEREM DESLIZES UNS MAIORES E OUTROS MUITO GRAVES E DEVEM SER PUNIDOS NA MEDIDAS DE SEUS DELITOS. MAS DAI A VER UMA QUADRILHA ORGANIZADA COM DISTRIBRIBUIÇÃO DE FUNÇÕES, HIERARQUIA, PLANOS DE ASSALTO E CONTROLE DE EXECUÇÃO FRANCAMENTE É DEMAIS PARA ACREDITAR SEM A MEDIAÇÃO DE UMA VISÃO MAIS CRITICA DAS COISAS

Ver todos comentários

Comentários encerrados em 12/02/2004.
A seção de comentários de cada texto é encerrada 7 dias após a data da sua publicação.