Escritório comemora cinqüentenário com livro de direito empresarial

O escritório Wald e Associados Advogados está comemorando os seus 50 anos de fundação com trabalho. Em vez de festa, o Wald está oferecendo como marco comemorativo o livro A Empresa no Terceiro Milênio – Aspectos Jurídicos (Editora Juarez de Oliveira, 660 páginas., R$70,00.). Trata-se de um compêndio com três dezenas de artigos escritos por sócios do escritório e organizados pelo professor Arnoldo Wald e Rodrigo Garcia da Fonseca.

De acordo com Wald, que assina também um dos capítulos da obra, o livro procura abordar a problemática das empresas à luz do novo Código Civil e dos grandes temas do século XXI. “Com o novo Código Civil a empresa passou a ser sujeito do direito, já que temos nele todo um livro dedicado ao Direito da Empresa”. Para Wald, o novo CDC dá uma dimensão democrática à empresa que não existia antes. “A empresa era um problema do seu dono. Hoje ela diz respeito ao dono, aos sócios minoritários, empregados e a toda sociedade”.

A Empresa no Terceiro Milênio está dividido em quatro partes abordando as grandes questões do direito empresarial moderno: A primeira parte, sob o título “A Empresa e o Direito Societário”, trata das questões societárias, tais como a responsabilidade dos sócios, a desconsideração da personalidade jurídica, o acordo de acionistas e a dissolução da sociedade.

No segundo bloco, “A Empresa e os Contratos Privados são abordados temas relativos às questões contratuais no novo Código Civil e compreende a proteção ao consumidor e o direito adquirido. A terceira parte – A Empresa e o Poder Público – traz artigos sobre matéria tributária, concessões, agências reguladoras e concorrência. Em “A Empresa e a Solução de Conflitos”, finalmente a obra estuda as relações entre direito e economia e trata da importância crescente da arbitragem para a solução de litígios.

Como diz Rodrigo Garcia da Fonseca, um dos coordenadores da obra e também autor do capítulo sobre assunção de dívida no novo Código Civil, o livro procura transmitir a mensagem de que “o Direito deve servir ao país, fortalecendo a democracia e a economia, facilitando o desenvolvimento nacional, nunca o emperrando”.

O livro, que está à venda nas livrarias, começou a ser escrito em meados de 2003 para comemorar o cinquentenário do escritório Wald Advogados. Todos os colaboradores são advogados do escritório. Como diz Garcia da Fonseca na apresentação do livro, “os clientes do escritório deram contribuições indiretas mas valiosas, pois os casos que nos trouxeram foram fonte inesgotável de material para estudo e aperfeiçoamento profissional de todos.”