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Retrospectiva 2004

Em 2004, Polícia Federal inaugura nova era com operações especiais

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Com quase 900 pessoas presas em 58 operações, o ano de 2004 foi o da Polícia Federal. Nunca em sua história a PF mexeu com tanta gente, nivelando atrás das grades os destinos de nomes sonoros da Justiça, do Ministério Público, da própria PF, e do próprio partido ora no governo. Muito do combate à corrupção em 2005 será devido às informações colhidas no lodaçal investigado em 2004.

Sucesso de público e de mídia, as operações da PF no entanto podem se defrontar com aquilo que os médicos chamam de efeito iatrogênico, ou do mal causado pela própria cura. A saber: no domingo passado, o jornal o Globo noticiou que o Instituto Nacional de Criminalística está sobrecarregado, e deve atrasar a perícia nos documentos dessas 58 operações. Até o fim do ano, 445 peritos devem concluir 60 mil laudos. Em 2003 o Instituto Nacional de Criminalística produziu 29.585 laudos, quatro mil a mais que em 2002.

Corre-se o risco que a superdosagem de operações congestione os trabalhos e impeça a manutenção da valhacouta atrás das grades. Da mesma forma que o sigilo de Justiça, se é bom para a manutenção daquilo que os agentes chamam de “positivo e operante”, também pode mascarar abusos e facilitar atuações de gente ladina, lateral, oblíqua e enviesada, interessada em dar de barato meias-verdades, exatamente na hora errada. Uma equação que é simplesmente igual a terrorismo.

Outro problema potencial foi levantado pela OAB Nacional: a opção preferencial pela pirotecnia no que foi apelidado de "reality show" do PT atropelou insistentemente direitos individuais e o devido processo legal. Na previsão de um ministro lotado em tribunal de Brasília, esses erros podem gerar, no futuro, um movimento forte por indenizações em futuro próximo. A soma, estima-se, pode equivaler a valores muito mais altos que as reparações desembolsadas em favor das vítimas da ditadura militar.

Foi por isso que esta Consultor Jurídico, sobretudo na Operação Anaconda, foi a mídia que mais publicou os relatórios e resultados das operações. No entender dos editores, e com base em voto do ministro Celso de Mello, segredo de Justiça é adstrito às autoridades responsáveis por sua preservação e não à imprensa, quando as informações refletem o interesse público. Donde a revista Conjur, em 2004, enveredou por uma franca e singular publicação de cds polêmicos, seja os da Operação Anaconda ou do caso Celso Daniel. Simplesmente por acreditar naquilo que os EUA aprovaram em 1966, as leis da transparência da Informação, as Sunshine Laws, objetivadas legalmente no Freedom of Information Act, ou Foia (www.usdoj.gov/04foia/). Como notou Hugo Black, juiz da Corte Suprema dos EUA, a luz do sol é o mais poderoso detergente. Eis uma postura adotada unicamente em prol da oxigenação dos processos. E praticada, em 2004, no cotidiano desta revista e da Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (www.abraji.org.br

). O esforço da Conjur foi além da obtenção e publicação de material exclusivo. Passou também por visitas inusitadas.

Sempre aos sádados

"Não tenho nada contra você, muito pelo contrário", disparou, com sua cabeleira dantoniana e mão curiosamente trêmula, para quem tinha fama de mão forte -- sobretudo quando despejava sua chancela lustrosa sobre sentenças impagáveis (ou nem tanto...).

A frase veio do juiz federal João Carlos da Rocha Mattos. Foi dita a este repórter no mês de fevereiro passado, na primeira de uma série de cinco visitas que a revista Consultor Jurídico fez à custódia da PF, na zona norte de São Paulo. Sempre aos sábados, Mattos recebia a reportagem no final da tarde, e também sempre na cozinha. A série de visitas serviu para que o Conjur oxigenasse as investigações de casos tão polêmicos quanto o Celso Daniel e a Operação Anaconda.

Foi numa visita dessas, realizada à custódia da PF num sábado (apesar de verão era uma noite fria e calculista, de chuva horizontal), que Rocha Mattos contou à revista os bastidores das famosas escutas contra a prelezia petista no caso Celso Daniel. Esse espírito chafurdador presidiu não só a PF em 2004 : mas também quase que diariamente a reportagem da Consultor Jurídico.

 é repórter especial da revista Consultor Jurídico

Revista Consultor Jurídico, 24 de dezembro de 2004, 10h29

Comentários de leitores

8 comentários

Realmente, a Polícia Federal merece os parabéns...

Georges P. Sellinas (Engenheiro)

Realmente, a Polícia Federal merece os parabéns de todos os brasileiros, pelo êxito das operações executadas e receber nota 100, apesar, de algumas delas permanecerem destorcidas colocando em risco a credibilidade dos princípios que a destaca: Operação Anaconda: Destacou-se a relativa parcialidade. Desviou-se ao encontro de alguns que marcaram êxito com as irregularidades cometidas, ou melhor: Desprezou (tolerou de alguns), omissões, prevaricações, coberturas, abafamentos de crimes divulgados e apontados ou denunciados por toda imprensa Nacional, que se encontram, apontadas há vários anos, em inúmeros site pela Internet, como o site: www.intocaveis.com.br. Operação Rudis (Rinha de Galo), Punindo a heróica ação do delegado da Polícia Federal Antônio Carlos Cardoso Rayol Chefe da Divisão de Crimes contra o Meio Ambiente e Patrimônio Histórico no Rio de Janeiro e, do delegado Lorenzo Pompílio da Hora da mesma divisão, que cobriram a lei, desprezando tudo aquilo que veio posteriormente a ocorrer, contra os mesmos, por influência daquele marqueteiro amplamente favorecido pela direção da Entidade e dos políticos que o favoreciam!!! CPI do BANESTADO: Uma ação, cujo êxito integral, devolveria ao Brasil, tudo que lhe foi roubado, em vez de desenvolver-se numa PIZZA sem precedentes acobertando, favorecendo aqueles, cuja influência política os premia e acoberta os crimes e ilícitos desfrutados por alguns dos acusados. CPI da Loterj: Esta Operação, apesar do brilhante esforço da Polícia Federal para o êxito, a influência política, aqui presente, a classifica: uma VERGONHA e uma PIZZA na grandeza da expressão do ilustre jornalista e apresentador Boris Casoy. Apesar dos destaques negativos, meus parabéns, são indispensáveis, tomando em consideração que 900 pessoas, foram presas em 58 operações, que se concluíram no ano 2004 produzindo 60.000 laudos, dobrando a quantia do ano 2003 que fechou em 29.585 laudos. Georges P. Sellinas

Finalizando, amigos, em oportunidade recente ne...

Xerife (Delegado de Polícia Estadual)

Finalizando, amigos, em oportunidade recente neste site, um ilustre promotor mineiro chamava a "polícia" de incompetente. Eu me esforcei com todos os argumentos possíveis até que, parace, conseguí convence-lo que a polícia não é incompetente, pode ser ineficiente, por defeito de estrutura. A competência é elemento intrínseco e individual; a eficiência é elemento extrínseco e organizacional. Portanto, a "polícia somos nós", a "estrutura são eles"; "eles" deveriam estar junto de "nós"; mas, como "nós" não somos bem aceitos por "eles"; então, "eles" trabalham contra "nós"... A questão é que TODOS devemos escolher o que queremos. Creio que não interessa a ninguém um Ministério Público leviatanizado, sem controle externo, pairando sobre a hipócrita e famigerada alcunha de "fiscal da lei", porque pretende ideologicamente estar acima dela. Devemos, outrossim, assumir os riscos de criarmos uma estrutura de segurança pública integrada, com força policial única, com comando colegiado de seus próprios membros (um conselho, por exemplo, que tem um presidente, para efeito de representatividade, mas o poder é exercido pelo colegiado), dotada de lei orgânica nacional (com o esboço do esqueleto da estrutura, piso salarial mínimo e garantias institucionais básicas), provida dos "escudos institucionais" e autonomia administrativo-financeira. Uma polícia única MUNICIPALIZADA, (tal como todos os demais serviços públicos essenciais como saúde, educação, transporte, etc), deixando-se para os Estados apenas as chamadas "polícias especializadas" tais como, anti-sequestro, repressão a entorpecentes, roubo de cargas, defraudações, homicídios, etc, sempre quando os fatos ocorrerem em âmbito estadual ou inter-municipal. De qualquer forma, não se pode deixar de parabenizar a POLÍCIA FEDERAL pelas "ações policiais" bem sucedidas. Agora, o tempo mostrará a qualidade de cada uma, na medida em que passarem na "peneira" do exame de legalidade, caso-a-caso. Este site, também, está de parabens, pela coragem, ousadia, profissionalismo e dedicação de seus operadores.

Como é o ser humano... Se a polícia não trabalh...

Xerife (Delegado de Polícia Estadual)

Como é o ser humano... Se a polícia não trabalha, é incompetente, inoperante; se trabalha, é truculenta, pirotécnica, abusiva, excessiva... É muito difícil encontrar um posicionamento equilibrado. Verdadeiramente vivemos tempos de questionismo exacerbado. Para operações do porte e da envergadura das que fora deflagradas, foram necessários meses de planejamento sobre investigações que, certamente, se arrastam há bem mais tempo. Por experiência, crê-se que somente agora, chegou-se ao material probatório que possibilitou a deflagração das medidas cautelares pré-processuais e operacionais. O que me causa uma certa apreensão é a proximidade com o período eleitoral, pós (2004) e pré (2006). Digo isto porque não é bom que paire a pecha de favorecimento, pirotecnia, maniqueismo, etc, muito em função da contradição de encartar os órgãos de segurança na estrutura do executivo, (sobretudo uma polícia que se diz "judiciária"). Não há no ordenamento constitucional, qualquer norma que assim o determine. Por certo, as razões de fato, são histórico-culturais. Este "poder", de enraizamento autoritário, jamais concederá aos órgãos garantidores, a tão almejada unicidade e autonomia administrativo-financeira, a não ser que o servo se volte contra o amo... Nem tampouco uma lei orgânica, nem os chamados "escudos institucionais" (independencia funcional, inamovibilidade, eleição de seu chefe e equipe, isonomia, etc). Poder-se-ia até concluir que, no Brasil, tornou-se cultura ter uma polícia esfacelada (basta verificar no artigo 144 da constituição, quantos órgãos de polícia estão previstos), desestruturada (sem lei orgânica, nacional ou estadual), mal paga, mal preparada (a não ser pelos esforços individuais de seus componentes) e, mal aparelhada. Abro aqui um parêntesis. Enquanto nos EUA se o policial estiver de serviço sem o "kit", pode ser punido, no Brasil, todo aparelhamento tem que ser adquirido pelo próprio policial às expensas de seu parco salário. O "kit" pode conter, desde colete balístico, (no Brasil muito poucas polícias oferecem), armas de tamanhos e calibres variados, até as "não letais" (teiser). O assunto é apaixonante. Mas o alerta da matéria, ensina também que todo cuidado é devido, sobretudo, quando se lida com direitos e garantias individuais. Neste aspecto, até a mídia (que prefere "vender" os erros e os escândalos, do que os acertos e a confiabilidade), tem deixado muito a desejar. É o que se chama de ESGOTAMENTO DAS ESTRATÉGIAS DE CONTROLE SOCIAL.

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