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Mortes anunciadas

É impossível aceitar o silêncio diante dos índices de violência

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A banalização da violência está nos colocando na defensiva. A crueldade dos crimes e o silêncio da sociedade nos levam à constatação de que cada um de nós fica rezando para que não aconteça com nossos familiares o que ocorre com os nossos vizinhos.

A tranqüilidade que proporcionava a Brasília a melhor qualidade de vida do país está empanada pela ineficácia da reação que poderíamos ter para conter a onda de homicídios que coloca Brasília entre as cidades mais violentas do Brasil. Apesar da eficiência da Polícia Civil para descobrir os criminosos, imediatamente após o delito, a ação não tem servido para amedrontar os que cometem desatinos com a certeza da impunidade.

Diariamente dezenas de criminosos são presos, julgados e condenados sem que seja contida a sanha dos desalmados que, sob efeito de drogas, ditas leves, praticam barbaridades por pequenos valores, inveja, ciúme ou simples desejo em submeter suas vítimas à humilhação.

O esforço da polícia é encoberto pelo medo da população em exigir das autoridades medidas rigorosas na prevenção à violência e à criminalidade. A mídia mostra a fisionomia sorridente de jovens que ficam felizes por terem sido condenados a penas mínimas e com direito à liberdade

condicional.

Que futuro poderá ter um jovem que se envolveu em assassinatos, estupros e outros crimes tipificados como hediondos? Qual o destino de um menino ou menina que estarão marcados para sempre pelo carimbo de condenado? O que será da família desse mesmo jovem que terá, também para sempre, que mantê-lo distanciado da sociedade?

Uma pena reduzida pode aliviar o sofrimento dos pais e do apenado, mas não deixará de ser cumprida nas penitenciárias lotadas e junto a criminosos profissionais que os encaminharão para o submundo. A tarefa de recuperação e inserção social é árdua e, nem mesmo as entidades religiosas, que prometem a vida depois da morte, têm conseguido convencer a multidão que vive na miséria das prisões.

A morte de jovens, como a de Maria Cláudia, brutalizada por pessoas a quem confiava o preparo do alimento e a segurança pessoal, é mais um duro aviso de como o perigo está sempre ao nosso lado. Não é possível que silenciemos mais uma vez ou que nos revoltemos por alguns dias até que nova desgraça surja na imprensa.

A mídia, juntamente com a morte de Maria Cláudia, anunciou mais dezessete mortes no final de semana, no Distrito Federal. Esses mortos são jovens ou não que sofreram nas mãos de seus algozes e sumiram da vida passando a fazer parte dos números das estatísticas que crescem nos dias, meses e anos que não param.

Não se ouviu um único gesto de indignação de alguma autoridade constituída que pudesse, com o seu grito, fazer calar no meio da criminalidade a força do estado. A acomodação e a proteção que reveste o cargo público, favorece a inércia e o silêncio da população e a audácia dos facínoras que se multiplicam a cada esquina da capital federal.

Os que podem dar o exemplo com o simbolismo da função de autoridade ficam assustados com a reação popular e se escondem como se não fossem responsáveis pela segurança e a tranqüilidade dos brasilienses. Deveriam, isso sim, comparecer a cada velório e pedir desculpas pela incapacidade de agir preventivamente no combate ao crime.

Todos sabemos que a violência não irá acabar e sempre existirá um assassino à espreita para cometer crimes, mas não podemos aceitar o silêncio e a omissão com relação aos sempre crescentes índices de criminalidade e violência.

 é advogado e ex-secretário de Segurança Pública do DF.

Revista Consultor Jurídico, 22 de dezembro de 2004, 18h36

Comentários de leitores

13 comentários

Pois é. "Lei e Ordem", "tolerância zero" e todo...

Gerardo (Bacharel - Criminal)

Pois é. "Lei e Ordem", "tolerância zero" e todos os outros clichês dessa natureza. Se eu quero "tirar os bandidos de circulação" ? Bem, depende do que consideremos ser "bandidos" e também do que seja "tirar de circulação". Claro que aqueles indivíduos comprovadamente responsáveis por crimes violentos, como homicídio, tortura, e outros, devem ser isolados do convívio social, sendo a pena de reclusão o meio adequado para isso. Mas não entendo que o autor de um furto deva ser encarcerado da mesma forma. Muito menos um usuário de drogas "ditas leves" ou não. Sou a favor de penas mínimas, sim, bem como de penas restritivas de direitos, pecuniárias e outras, para quem pratica um furto, e sou favorável à legalização do uso de drogas recreativas, hoje proibidas em nome de uma política moralista, "pela Ordem", já amplamente derrotada pela realidade da vida. O Direito Penal deve garantir a democracia, protegendo o indivíduo contra os excessos do Estado no exercício da persecução criminal. Ao mesmo tempo, deve focar sua atuação na defesa dos bens jurídicos essenciais, como a vida, a integridade física, a liberdade sexual, e não se arvorar em protetor de uma moralidade obsoleta, que leva os agentes do Estado a empreitadas ridículas tais como fechar prostíbulos ou impedir que adolescentes fumem maconha na praia de Ipanema, ou mesmo a proibir e apreender papel de seda. A Polícia "voltar a ter a autoridade que ela precisa para realizar com perfeição a sua função" ? Bem, voltar a quando? Em que época isto acontecia? Sinto no ar um cheiro de saudades do AI-5, e o aroma não é agradável, pelas memórias que evoca.

Ainda assim... nosso Ministro da Justiça, já co...

Roxin Hungria (Promotor de Justiça de 1ª. Instância)

Ainda assim... nosso Ministro da Justiça, já contando com fortes aliados, quer acabar com a Lei dos Crimes Hediondos !

Vamos combater a violência utilizando a Tolerân...

Marcão (Outro)

Vamos combater a violência utilizando a Tolerância Zero... Vamos tentar tentar diminuir esse comportamento criminoso dos jovens que não têm perspectiva de futuro a não ser roubando, onde a prisão para eles é um meio de reencontrarem antigos amigos ou de aprenderem novas técnicas de roubo, me lembrei do ex-Prefeito de Nova York que inventou a Tolerância Zero. Mas nesse caso a tolerância zero seria em parceria com a Polícia Militar, a Polícia Civil, o Ministério Público e Juizes de Direito. Não combatendo os locais de maior incidência criminal, mas dando autoridade aos Policiais nas revistas pessoais, nas revistas em veículos, nas ações Policiais quando investidos com o “Poder de Polícia” para efetuarem e serem auxiliados nos Flagrantes para os crimes de: - DESOBEDIÊNCIA (recusa em fornecer os documentos ou deixar revistar os suspeitos); - DESACATO – (quando fizerem piadinhas com o Policial durante uma revista ou durante uma ação de polícia); - RESISTÊNCIA – (quando se recusarem à irem para o Distrito para uma pesquisa mais bem feita ou uma revista minuciosa); Observação: Isso é apenas um exemplo. Existem vários delitos simples que deixariam de ser evitados, prevalecendo a TOLERÂNCIA ZERO. Essa seria uma forma de intimidar e fazer com que a Polícia voltasse a ter a autoridade que ela precisa para realizar com perfeição a sua função, que é a de PROTEGER. Os flagrantes seriam mais rápidos, inclusive para serem apreciados pelo Ministério Público (que em geral os arquiva: ou por falta de justa causa ou por falta de tempo em aprecia-los); seria um incentivo ao combate a criminalidade com o trabalho de prevenção ao crime maior, condenando o crime menor. São crimes com penas inferiores à um (01) ano, que tem benefícios de suspensão de processo e penas alternativas, ótimo para a primeira vez; mas na reincidência perde-se o benefício e dá-se continuidade ao Processo Criminal, está aí o “X” da questão, quebra-se a “Primariedade” do indivíduo, ela passa a não contar mais com benefícios de liberdades e fianças em caso de outros flagrantes ou o cometimento de outros crimes. Uma simples INFRAÇÃO em caso de reincidência já o coloca preso, e quem não tem medo de voltar para a cadeia ? Vamos pensar nessa idéia.

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