A banalização da violência está nos colocando na defensiva. A crueldade dos crimes e o silêncio da sociedade nos levam à constatação de que cada um de nós fica rezando para que não aconteça com nossos familiares o que ocorre com os nossos vizinhos.
A tranqüilidade que proporcionava a Brasília a melhor qualidade de vida do país está empanada pela ineficácia da reação que poderíamos ter para conter a onda de homicídios que coloca Brasília entre as cidades mais violentas do Brasil. Apesar da eficiência da Polícia Civil para descobrir os criminosos, imediatamente após o delito, a ação não tem servido para amedrontar os que cometem desatinos com a certeza da impunidade.
Diariamente dezenas de criminosos são presos, julgados e condenados sem que seja contida a sanha dos desalmados que, sob efeito de drogas, ditas leves, praticam barbaridades por pequenos valores, inveja, ciúme ou simples desejo em submeter suas vítimas à humilhação.
O esforço da polícia é encoberto pelo medo da população em exigir das autoridades medidas rigorosas na prevenção à violência e à criminalidade. A mídia mostra a fisionomia sorridente de jovens que ficam felizes por terem sido condenados a penas mínimas e com direito à liberdade
condicional.
Que futuro poderá ter um jovem que se envolveu em assassinatos, estupros e outros crimes tipificados como hediondos? Qual o destino de um menino ou menina que estarão marcados para sempre pelo carimbo de condenado? O que será da família desse mesmo jovem que terá, também para sempre, que mantê-lo distanciado da sociedade?
Uma pena reduzida pode aliviar o sofrimento dos pais e do apenado, mas não deixará de ser cumprida nas penitenciárias lotadas e junto a criminosos profissionais que os encaminharão para o submundo. A tarefa de recuperação e inserção social é árdua e, nem mesmo as entidades religiosas, que prometem a vida depois da morte, têm conseguido convencer a multidão que vive na miséria das prisões.
A morte de jovens, como a de Maria Cláudia, brutalizada por pessoas a quem confiava o preparo do alimento e a segurança pessoal, é mais um duro aviso de como o perigo está sempre ao nosso lado. Não é possível que silenciemos mais uma vez ou que nos revoltemos por alguns dias até que nova desgraça surja na imprensa.
A mídia, juntamente com a morte de Maria Cláudia, anunciou mais dezessete mortes no final de semana, no Distrito Federal. Esses mortos são jovens ou não que sofreram nas mãos de seus algozes e sumiram da vida passando a fazer parte dos números das estatísticas que crescem nos dias, meses e anos que não param.
Não se ouviu um único gesto de indignação de alguma autoridade constituída que pudesse, com o seu grito, fazer calar no meio da criminalidade a força do estado. A acomodação e a proteção que reveste o cargo público, favorece a inércia e o silêncio da população e a audácia dos facínoras que se multiplicam a cada esquina da capital federal.
Os que podem dar o exemplo com o simbolismo da função de autoridade ficam assustados com a reação popular e se escondem como se não fossem responsáveis pela segurança e a tranqüilidade dos brasilienses. Deveriam, isso sim, comparecer a cada velório e pedir desculpas pela incapacidade de agir preventivamente no combate ao crime.
Todos sabemos que a violência não irá acabar e sempre existirá um assassino à espreita para cometer crimes, mas não podemos aceitar o silêncio e a omissão com relação aos sempre crescentes índices de criminalidade e violência.
Comentários de leitores
13 comentários
Gerardo (Bacharel - Criminal)
Pois é. "Lei e Ordem", "tolerância zero" e todos os outros clichês dessa natureza. Se eu quero "tirar os bandidos de circulação" ? Bem, depende do que consideremos ser "bandidos" e também do que seja "tirar de circulação". Claro que aqueles indivíduos comprovadamente responsáveis por crimes violentos, como homicídio, tortura, e outros, devem ser isolados do convívio social, sendo a pena de reclusão o meio adequado para isso. Mas não entendo que o autor de um furto deva ser encarcerado da mesma forma. Muito menos um usuário de drogas "ditas leves" ou não. Sou a favor de penas mínimas, sim, bem como de penas restritivas de direitos, pecuniárias e outras, para quem pratica um furto, e sou favorável à legalização do uso de drogas recreativas, hoje proibidas em nome de uma política moralista, "pela Ordem", já amplamente derrotada pela realidade da vida. O Direito Penal deve garantir a democracia, protegendo o indivíduo contra os excessos do Estado no exercício da persecução criminal. Ao mesmo tempo, deve focar sua atuação na defesa dos bens jurídicos essenciais, como a vida, a integridade física, a liberdade sexual, e não se arvorar em protetor de uma moralidade obsoleta, que leva os agentes do Estado a empreitadas ridículas tais como fechar prostíbulos ou impedir que adolescentes fumem maconha na praia de Ipanema, ou mesmo a proibir e apreender papel de seda. A Polícia "voltar a ter a autoridade que ela precisa para realizar com perfeição a sua função" ? Bem, voltar a quando? Em que época isto acontecia? Sinto no ar um cheiro de saudades do AI-5, e o aroma não é agradável, pelas memórias que evoca.
Roxin Hungria de Calamandrei (Promotor de Justiça de 1ª. Instância)
Ainda assim... nosso Ministro da Justiça, já contando com fortes aliados, quer acabar com a Lei dos Crimes Hediondos !
Marcão (Outro)
Vamos combater a violência utilizando a Tolerância Zero... Vamos tentar tentar diminuir esse comportamento criminoso dos jovens que não têm perspectiva de futuro a não ser roubando, onde a prisão para eles é um meio de reencontrarem antigos amigos ou de aprenderem novas técnicas de roubo, me lembrei do ex-Prefeito de Nova York que inventou a Tolerância Zero. Mas nesse caso a tolerância zero seria em parceria com a Polícia Militar, a Polícia Civil, o Ministério Público e Juizes de Direito. Não combatendo os locais de maior incidência criminal, mas dando autoridade aos Policiais nas revistas pessoais, nas revistas em veículos, nas ações Policiais quando investidos com o “Poder de Polícia” para efetuarem e serem auxiliados nos Flagrantes para os crimes de: - DESOBEDIÊNCIA (recusa em fornecer os documentos ou deixar revistar os suspeitos); - DESACATO – (quando fizerem piadinhas com o Policial durante uma revista ou durante uma ação de polícia); - RESISTÊNCIA – (quando se recusarem à irem para o Distrito para uma pesquisa mais bem feita ou uma revista minuciosa); Observação: Isso é apenas um exemplo. Existem vários delitos simples que deixariam de ser evitados, prevalecendo a TOLERÂNCIA ZERO. Essa seria uma forma de intimidar e fazer com que a Polícia voltasse a ter a autoridade que ela precisa para realizar com perfeição a sua função, que é a de PROTEGER. Os flagrantes seriam mais rápidos, inclusive para serem apreciados pelo Ministério Público (que em geral os arquiva: ou por falta de justa causa ou por falta de tempo em aprecia-los); seria um incentivo ao combate a criminalidade com o trabalho de prevenção ao crime maior, condenando o crime menor. São crimes com penas inferiores à um (01) ano, que tem benefícios de suspensão de processo e penas alternativas, ótimo para a primeira vez; mas na reincidência perde-se o benefício e dá-se continuidade ao Processo Criminal, está aí o “X” da questão, quebra-se a “Primariedade” do indivíduo, ela passa a não contar mais com benefícios de liberdades e fianças em caso de outros flagrantes ou o cometimento de outros crimes. Uma simples INFRAÇÃO em caso de reincidência já o coloca preso, e quem não tem medo de voltar para a cadeia ? Vamos pensar nessa idéia.
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